Mensagem (SF) n° 20, de 2014

Autoria
Presidência da República
Natureza
Encaminha programação monetária

Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Decreto Legislativo
Último estado:
05/11/2014 - TRANSFORMADA EM PROJETO DECRETO LEGISLATIVO

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Identificação:
MSF 20/2014
Autor:
Presidência da República
Data:
11/03/2014
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária.
Data Documento oficial Ação legislativa
06/11/2014 Publicado no DSF Páginas 37
Encaminhado à publicação o Parecer nº 803, de 2014-CAE, relator Senador Eduardo Braga, favorável, concluindo pela apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 148, de 2014.
06/11/2014 Publicado no DSF Páginas 10-16
Encaminhado à publicação o Parecer nº 803, de 2014-CAE, relator Senador Eduardo Braga, favorável, concluindo pela apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 148, de 2014.
12/03/2014 Publicado no DSF Páginas 235-257
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em atendimento ao disposto no art. 6º da Lei nº 9.069, de 1995.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 34/2014
Data de Leitura:
11/03/2014
Despacho:
11/03/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Eduardo Braga (encerrado em 04/11/2014 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PROGRAMAÇÃO MONETARIA, PRIMEIRO TRIMESTRE, MES, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ANO, 2014.
05/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 803, de 2014-CAE, relator Senador Eduardo Braga, favorável, concluindo pela apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 148, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 37
Publicado no DSF Páginas 10-16
P.S 803/2014
04/11/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Recebido neste órgão, às 18h10.
Aguardando leitura de parecer da CAE.
Juntada, à fl. 31, legislação citada no parecer.
04/11/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável nos termos do Projeto de Decreto Legislativo apresentado (fls. 25-29).
Anexada, à fl. 30, lista de assinaturas do Parecer da Comissão.
À SCLSF.
Parecer
30/10/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 04/11/2014.
28/10/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A apreciação da Matéria é adiada em virtude do cancelamento da 27ª Reunião da Comissão.
22/10/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 28/10/2014.
02/09/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A apreciação da Matéria é adiada em virtude do cancelamento da 27ª Reunião da Comissão.
28/08/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 02/09/2014.
06/08/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Braga, com relatório favorável nos termos do Projeto de Decreto Legislativo que apresenta (fls. 25-29).
Relatório Legislativo
01/08/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
11/03/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Eduardo Braga relator da Matéria.
Ao Relator.
11/03/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em atendimento ao disposto no art. 6º da Lei nº 9.069, de 1995.
Publicado no DSF Páginas 235-257
Avulso inicial da matéria
11/03/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
11/03/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 23 (vinte e tres) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:02