Mensagem (SF) n° 17, de 2014

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor ADALBERTO TOKARSKI para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
09/04/2014 - APROVADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-04-19 às 02:38
Identificação:
MSF 17/2014
Autor:
Presidência da República
Data:
10/03/2014
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor ADALBERTO TOKARSKI para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/03/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
09/04/2014
Descrição/Ementa
Votação nominal do Parecer nº 241, de 2014.

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Data Documento oficial Ação legislativa
10/04/2014 Publicado no DSF Páginas 303-306
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 241, de 2014-CI, com o seguinte resultado: Sim - 48, Não - 10, Total - 58, tendo usado da palavra a Senadora Vanessa Grazziotin, e os Senadores Casildo Maldaner, Eduardo Braga, Wellington Dias e Flexa Ribeiro.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
03/04/2014 Publicado no DSF Páginas 10-11
Leitura do Parecer nº 241, de 2014 - CI, Relator Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação.
12/03/2014 Publicado no DSF Páginas 152-160
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Data Descrição Resultado Detalhes
09/04/2014 Votação do Parecer nº 241, de 2014 que aprova o nome do Sr. Adalberto Tokarski para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 36/2014
Data de Leitura:
11/03/2014
Despacho:
11/03/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 02/04/2014 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, (ANTAQ).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 09/04/2014 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim:48; Não:10; Abst.:00; Total:58.)
02/06/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
26/05/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 83 (Seção II), de 05/05/14, pág. 00001, a nomeação do Senhor Adalberto Tokarski, para exercer o cargo de Diretor da Agência de Transportes Aquaviários-ANTAQ, com mandato até 18 de fevereiro de 2018.
Ao Arquivo.
14/04/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa do Ofício SF nº 509 de 11/04/14, à Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 32/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Adalberto Tokarski, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. (fls. 19 a 20).
09/04/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:28 hs.
09/04/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 241, de 2014-CI, com o seguinte resultado: Sim - 48, Não - 10, Total - 58, tendo usado da palavra a Senadora Vanessa Grazziotin, e os Senadores Casildo Maldaner, Eduardo Braga, Wellington Dias e Flexa Ribeiro.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 303-306
Votações nominais:
03/04/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
02/04/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 241, de 2014 - CI, Relator Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação.
Publicado no DSF Páginas 10-11
P.S 241/2014
02/04/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CI.
02/04/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor Adalberto Tokarski, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, por 15 (quinze) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e 1 (uma) abstenção. Foi juntada pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, documentação em atendimento ao Ato nº 1, de 2009-CI e Ato nº 4, de 2013 – CI.
(Anexadas as fls 10 a 17)
À SCLSF.
Parecer
Parecer
01/04/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 02/04/2014.
01/04/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi lido o Relatório e concedida vista coletiva da matéria, nos termos do § 2º do art. 2º do Ato nº 01, de2009-CI (redação dada pelo Ato nº 4, de 2013-CI).
28/03/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 01/04/2014.
19/03/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
O Senador Flexa Ribeiro apresenta novo relatório à matéria, em substituição ao anterior, concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
17/03/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
12/03/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Flexa Ribeiro distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor, Presidente.
11/03/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão de Serviços de Infraestrutura nesta data.
11/03/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Publicado no DSF Páginas 152-160
Avulso inicial da matéria
10/03/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
10/03/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 9 (nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:57