Mensagem (SF) n° 8, de 2014

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 104 da Constituição Federal, o nome do Doutor NÉFI CORDEIRO, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre/RS), para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada a Desembargadores dos Tribunais Regionais Federais.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
18/03/2014 - APROVADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-04-25 às 18:58
Identificação:
MSF 8/2014
Autor:
Presidência da República
Data:
18/02/2014
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 104 da Constituição Federal, o nome do Doutor NÉFI CORDEIRO, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre/RS), para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada a Desembargadores dos Tribunais Regionais Federais.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
18/02/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
25/02/2014
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido às 19h55 o Relatório da Senadora Gleisi Hoffmann. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
12/03/2014
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 5ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Doutor Néfi Cordeiro para exercer o cargo de Ministro do Superior Tr... | Veja a tramitação

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Identificação:
P.S 110/2014
Data:
12/03/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 110, de 2014-CCJ, relatora Senadora Gleisi Hoffmann, pela aprovação da indicação. | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
18/03/2014
Descrição/Ementa
Votação nominal

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Data Documento oficial Ação legislativa
19/03/2014 Publicado no DSF Páginas 85-92
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 110, de 2014-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 60, Não 5, Total 65; tendo usado da palavra os Senadores Eduardo Braga, Gleisi Hoffmann, Wellington Dias, Eduardo Amorim, Jayme Campos, Rodrigo Rollemberg, Vital do Rêgo, Francisco Dornelles, Walter Pinheiro e Pedro Taques.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
13/03/2014 Publicado no DSF Páginas 10-16
Leitura do Parecer nº 110, de 2014-CCJ, relatora Senadora Gleisi Hoffmann, pela aprovação da indicação.
19/02/2014 Publicado no DSF Páginas 104-130
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Data Descrição Resultado Detalhes
18/03/2014 Votação do Parecer nº 110, de 2014 (escolha de autoridade) - Sr. Néfi Cordeiro , para compor o STJ, no cargo de Ministro, na vaga reservada a desembargadores dos Tribunais Regionais Federais, decorrente da aposentadoria do Ministro José de Castro Meira. Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 15/2014
Data de Leitura:
18/02/2014
Despacho:
18/02/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senadora Gleisi Hoffmann (encerrado em 12/03/2014 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, TRIBUNAIS SUPERIORES, DESEMBARGADOR, (TRF), AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, MINISTRO, (STJ).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 18/03/2014 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 60; Não: 5; Abst.: 0 Total: 65.)
01/04/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
24/03/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 56 (Seção II), de 24/03/14, pág. 00002, a nomeação do Senhor Néfi Cordeiro, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a Juiz Federal do Tribunal Regional Federal, decorrente da aposentadoria do Ministro José de Castro Meira.
Ao Arquivo.
20/03/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa Ofício SF nº 364 de 19/03/14, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 20/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome do Doutor Néfi Cordeiro, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro , na vaga destinada a Desembargadores dos Tribunais Reginais Federais, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro José de Castro Meira (fls. 31 a 32).
19/03/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:22 hs.
18/03/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 110, de 2014-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 60, Não 5, Total 65; tendo usado da palavra os Senadores Eduardo Braga, Gleisi Hoffmann, Wellington Dias, Eduardo Amorim, Jayme Campos, Rodrigo Rollemberg, Vital do Rêgo, Francisco Dornelles, Walter Pinheiro e Pedro Taques.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 85-92
Votações nominais:
12/03/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
12/03/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 110, de 2014-CCJ, relatora Senadora Gleisi Hoffmann, pela aprovação da indicação.
Publicado no DSF Páginas 10-16
P.S 110/2014
12/03/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Recebido neste Órgão, às 14h15.
Aguardando leitura do parecer da CCJ.
12/03/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 5ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Doutor Néfi Cordeiro para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 104, parágrafo único, inciso I da Constituição Federal, por unanimidade, com 24 votos favoráveis.
Usam da palavra os Senadores Alvaro Dias, Antonio Carlos Rodrigues, Cássio Cunha Lima, Benedito de Lira, Acir Gurgacz, José Agripino, Pedro Taques, Aloysio Nunes Ferreira e Eduardo Braga, a Senadora Gleisi Hoffmann e o Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório da Senadora Gleisi Hoffmann.
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
26/02/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 4ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item EXTRAPAUTA nº 28.
A matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383, do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede automaticamente vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório da Senadora Gleisi Hoffmann aos Senadores membros da Comissão.
25/02/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 19h55 o Relatório da Senadora Gleisi Hoffmann. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
20/02/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntei documentação referente à Resolução nº 41, de 2013, do Senado Federal (fl. 18 a 20).
Distribuído à Senadora Gleisi Hoffmann, para emitir relatório.
19/02/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, às 9 horas e 5 minutos, nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
18/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 104-130
Avulso inicial da matéria
18/02/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
18/02/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 16 (dezesseis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:44