Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 5, de 2013
- Autoria
- Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
- Norma Gerada
- Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 16/01/2014
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 16/01/2014
- Último estado:
- 20/01/2014 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRN 5/2013
- Autor:
- Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2013
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 19/11/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- 19:59 - Leitura. À SCLCN. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRN 5/2013
- Data:
- 20/01/2014
- Local:
- SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação Legislativa:
- Anexado Ofício CN nº 1 de 16/01/14, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando o autógrafo da Resolução nº 1/14-CN, aprovada pelo Congresso Nacional (fls. 14 a 16). Anexado Ofício CN nº 7 de 17/01/14, ao Senhor Diretor-Ge... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/12/2013 | Publicado no DCN Páginas 2970-2971 | 21:59 - Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. À promulgação. À SEXP. |
| 20/11/2013 | Publicado no DCN Páginas 2305-2312 | 19:59 - Leitura. À SCLCN. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/11/2013
- Indexação:
- CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, PROJETO DE RESOLUÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, COMISSÃO PERMANENTE, COMISSÃO MISTA, MULHER, PROTEÇÃO, COMBATE, VIOLENCIA DOMESTICA.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 18/12/2013 - Discussão, em turno único (Aprovado. À promulgação.)
- 12/02/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 06/02/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no Diário do CVongresso Nacional nº 001, de 04/02/14, pág. 00004 a 00005.
Ao Arquivo.
************* Retificado em 06/02/2014*************
Onde se Lê: ... "Diário do CVongresso "...
Leia-se: ... "Diário do Congresso" ...
- 20/01/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (CN) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 00001 DE 2014.
DOU 17/01/2014 PÁG. 00001 a 0002.
Promulgada em 16/01/2014.
- 20/01/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício CN nº 1 de 16/01/14, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando o autógrafo da Resolução nº 1/14-CN, aprovada pelo Congresso Nacional (fls. 14 a 16).
Anexado Ofício CN nº 7 de 17/01/14, ao Senhor Diretor-Geral do Senado Federal comunicando a promulgação da Resolução nº 1/14-CN, encaminhando autógrafo da Resolução em apreço (fl. 17). - Autógrafo - PRN 5/2013
- 19/12/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls.12 e 13).
- 18/12/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:30 hs.
- 17/12/2013
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 21:59 - Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
À SEXP. - Publicado no DCN Páginas 2970-2971
- 17/12/2013
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída na Ordem do Dia da sessão conjunta de 17 de dezembro de 2013.
- 19/11/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 19:59 - Leitura.
À SCLCN. - Publicado no DCN Páginas 2305-2312
- Avulso inicial da matéria
- 19/11/2013
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Ação:
- Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 20:52