Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 100, de 2013
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro a realização de Audiência Pública para instruir PL 287/2013 sobre “Direito de Greve no Serviço Público”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 24/03/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 100/2013
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/11/2013
- Descrição/Ementa
- Requeiro a realização de Audiência Pública para instruir PL 287/2013 sobre “Direito de Greve no Serviço Público”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 20/11/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunida nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 100, de 2013-CDH, de autoria do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 24/03/2014
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Audiência Pública realizada Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, RELAÇÃO DE EMPREGO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, EMPREGADO, ESTADO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PUBLICA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, (DF), MUNICIPIOS, RATIFICAÇÃO, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, (OIT). DIREITOS, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, DIREITO DE GREVE. CORRELAÇÃO, REGIME JURIDICO ÚNICO.
- 24/03/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Audiência Pública realizada
Resultado anexo. - Anexo
- 20/11/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 100, de 2013-CDH, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:23