Requerimento da Comissão de Educação n° 56, de 2013
- Autoria
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiências Públicas, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 103, de 2012, que “Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências”. Os convidados serão posteriormente informados.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/11/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 56/2013
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 01/10/2013
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiências Públicas, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 103, de 2012, que “Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências”. Os convidados serão posteriormente informados.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão no dia de hoje. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 01/10/2013
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 56/2013-CE, propondo a realização de Audiências Públicas para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 103, de 2012, que “Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, APROVAÇÃO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
- 07/11/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza a 7ª Audiência Pública de instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 103, de 2012, que "Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências", com a presença dos seguintes convidados: Senhor Naercio Aquino Menezes Filho, Professor do Instituto de Educação e Pesquisa – Insper e Senhora Guiomar Namo de Mello, Educadora e Diretora da Escola Brasileira de Professores – EBRAP.
- 05/11/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza a 6ª Audiência Pública de instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 103, de 2012, que "Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências", com a presença dos seguintes convidados: Senhor Flávio Arns, Vice-governador e Secretário de Educação do Estado do Paraná; Senhora Patrícia Luiza Ferreira Rezende, Diretora de Políticas Educacionais da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS; Senhor José Turozi, Vice-Presidente da Federação Nacional das APAES; Senhora Eugênia Augusta Gonzaga, Procuradora Regional da República da 3ª Região; Senhora Rosângela Machado, Gerente de Educação Inclusiva da Secretaria Municipal de Florianópolis - SC; Senhora Ana Cristina Correia e Silva, Vice-diretora do Centro de Ensino Especial 01 de Brasília; e Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação – SECADI/MEC.
- 31/10/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza a 5ª Audiência Pública de instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 103, de 2012, que "Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências", com a presença dos seguintes convidados: Senhor Luciano Sathler Rosa Guimarães, Diretor da Assossiação Brasileira de Educação a Distância - ABED; Senhor Edgar Flexa Ribeiro, Vice-Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares - FENEP; Senhor Wilson de Matos Silva, Diretor da Associação Nacional dos Centros Universitários - ANACEU e Senhor Hélio Laranjeira, Presidente da Associação de Escolas Técnicas.
- 29/10/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza a 4ª Audiência Pública de instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 103, de 2012, que "Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências", com a presença dos seguintes convidados: Senhor Mauricio Fernandes Pereira, Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação - FNCE; Senhora Virgínia Barros, Presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE; Senhora Marta Vanelli, Secretária Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Senhor Ricardo Holz, Presidente do Fórum das Entidades Estudantis do Brasil; e Senhor Rivanildo Cadete Fidelis - Presidente da Organização dos Professores Indígenas de Roraima - OPIR.
- 22/10/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza a 3ª Audiência Pública de instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 103, de 2012, que "Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências", com a presença dos seguintes convidados: Senhora Maria Alice Setubal, Presidente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária – Cenpec e Presidente da Fundação Tide Setubal; Senhora Prof. Drª. Cristina Helena Almeida de Carvalho, Professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília - UnB; Senhor Claudio de Moura Castro, Especialista em Educação.
- 15/10/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza a 2ª Audiência Pública de instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 103, de 2012, que "Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências", com a presença dos seguintes convidados: Senhora Leuzinete Pereira da Silva, Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed; Senhor José Henrique Paim Fernandes, Secretário Executivo do Ministério da Educação – MEC; Senhor Luiz Dourado, Conselheiro do Conselho Nacional de Educação - CNE; e Senhora Cleuza Rodrigues Repulho, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime.
- 08/10/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza a 1º Audiência Pública de instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 103, de 2012, que "Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências", com a presença dos seguintes convidados: Senhor José Marcelino de Rezende Pinto, Presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação - FINEDUCA; Senhor Daniel Cara, Coordenador-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Senhor Sergei Suarez Dillon Soares, Chefe de Gabinete da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea; e Senhora Priscila Cruz, Diretora Executiva do Movimento Todos Pela Educação.
- 01/10/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 56/2013-CE, propondo a realização de Audiências Públicas para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 103, de 2012, que “Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências”.
- Requerimento.
- 01/10/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão no dia de hoje.
- RCE 56/2013
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:42