Ato do Presidente do Senado Federal n° 36, de 2013

Na presente data, foi realizada a 9ª Reunião da Comissão, oportunidade na qual foi apresentada a Minuta de Relatório Final da Comissão.
Foram juntados os seguintes documentos:
1. Lista de Presença da 9ª Reunião (fl. 100);
2. Atas da 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, e 9ª Reuniões (fls. 101 a 265);
3. Minuta de Relatório Final apresentada pelo Senador Cristovam Buarque, relator (fls. 266 a 348).

Na presente data, foi realizada 8ª Reunião da Comissão, em formato de Audiência Pública. No início, o Relator fez uso da palavra para apresentar sua proposta. Após, foram ouvidos os convidados: Alejandra Velasco - Membro do Todos Pela Educação, e Idevaldo da Silva Bodião - Membro do Conselho Diretor da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Juntada a lista de presença da 8ª Reunião (fl. 93).

Na presente data, foi realizada 7ª Reunião da Comissão em formato de Audiência Pública. No início, o Relator fez uso da palavra para apresentar sua proposta. Após, foram ouvidos os senhores: Antônio Jacinto Matias, Vice-Presidente da Fundação Itaú Social; Nelson Cardoso do Amaral, Representante da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – FINEDUCA; Marta Teresa da Silva Arretche, Professora Titular da Faculdade de Ciências Políticas da Universidade de São Paulo; e Raul Velloso, Especialista em Finanças Públicas .
Juntada a lista de presença da 7ª Reunião (fl. 92).

Na presente data, foi realizada 6ª Reunião da Comissão em formato de Audiência Pública. Na oportunidade foram ouvidos: André Amorim, representando de Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, José Francisco Soares - Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do Ministério da Educação INEP/MEC, Binho Marques – Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino/MEC, e Fernando Rezende Professor da FGV/EBAPE. Juntada a Lista de presença da 6ª Reunião e a Ata da 4ª Reunião (fl. 85 e 86).
************* Retificado em 18/12/2014*************
Onde se lê fls. 85 e 86, leia-se fls. 85 a 90.

Anunciada a extinção da Comissão Temporária, nos termos do inciso III do art. 76 do Regimento Interno do Senado Federal, tendo em vista o término da presente Sessão Legislativa Ordinária sem apresentação de Relatório Final.
Ao Arquivo.

Na presente data, foi realizada 5ª Reunião da Comissão em formato de Audiência Pública. Foram ouvidos os senhores: João Monlevade, Consultor Legislativo do Senado Federal, e Marcelo Medeiros Coelho de Souza, Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
Juntada a Lista de presença da 5ª Reunião (fl. 83 e 84).

Publicado o Ato do Presidente nº 15, de 2014, no DSF de 19/08/2014 que prorroga o prazo dos trabalhos da Comissão até o final da presente Sessão Legislativa, de acordo com o Memorando nº 011/2014 - CTEDUC da Presidente da Comissão, Senadora Angela Portela.
À Publicação.

Publicado o Ato do Presidente nº 15, de 2014, no DSF de 19/08/2014 que prorroga o prazo dos trabalhos da Comissão até o final da presente Sessão Legislativa, de acordo com o Memorando nº 011/2014 - CTEDUC da Presidente da Comissão, Senadora Angela Portela.
À Publicação.

Publicado o Ato do Presidente nº 10, de 2014, no DSF de 03/07/2014 - prorroga o prazo dos trabalhos da Comissão por mais 60 (sessenta dias) dias.

A Presidência comunica ao Plenário que foi prorrogado, por mais trinta dias, nos termos do Ato do Presidente nº 7, de 2014, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária destinada a debater e propor soluções para o financiamento da educação no Brasil.

A Presidência comunica ao Plenário que foi prorrogado, por mais trinta dias, nos termos do Ato do Presidente nº 7, de 2014, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária destinada a debater e propor soluções para o financiamento da educação no Brasil.

A Presidência comunica ao Plenário que foi prorrogado, nos termos do Ato do Presidente nº 3, de 2014, por mais trinta dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária destinada a debater e propor soluções para o financiamento da educação no Brasil.

A Presidência comunica ao Plenário que foi prorrogado, nos termos do Ato do Presidente nº 3, de 2014, por mais trinta dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária destinada a debater e propor soluções para o financiamento da educação no Brasil.

Na presente data, foi realizada 4ª Reunião da Comissão, oportunidade na qual foram aprovadas as Atas da 2ª e 3ª Reuniões. Em sequência, aprovou-se o Requerimento nº 003/2014-CTEDUC de autoria da Sen. Ângela Portela, a respeito de convites para audiências públicas, restando prejudicados os Requerimentos nº 001/2014 e 002/2014 - CTEDUC.
Foram juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 4ª Reunião (fls. 20 a 21);
2. Ata da 2ª Reunião aprovada (fls. 22 a 33);
3. Ata da 3ª Reunião aprovada (fls. 34 a 79);
4. Requerimentos nº 001/2014, 002/2014 e 003/2014 - CTEDUC (fls. 80 a 82).

Na presente data, foi realizada 3ª Reunião da Comissão em formato de Audiência Pública. Na oportunidade foram aprovados a Ata da 1ª Reunião e o Plano de Trabalho. Foram ouvidos os senhores: Dr. Juca Gil - Editor-Chefe da Revista da Associação Nacional de Pesquisa em financiamento da Educação - FINEDUCA e Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (representante de José Marcelino de Rezende Pinto); Dr. Danilo de Melo Souza - Secretário da Educação e Cultura do Estado do Tocantins e Representante do Conselho de Secretários de Educação - CONSED (representante de Maria Nilene Badeca da Costa); Dr. Waldery Rodrigues Júnior - Economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; e Dr. Manuel Marcos Formiga - Professor-Pesquisador da Universidade de Brasília - UnB. Após as exposições, o Relator, Senador Cristovam Buarque, fez uso da palavra para apresentar sua proposta.
Foram juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 2ª Reunião (fls. 8 e 9);
2. Ata da 1ª Reunião aprovada (fls. 10 a 14);
3. Lista de Presença da 3ª Reunião (fls. 15 e 16);
4. Plano de Trabalho aprovado (fls. 17 e 18).

Na presente data, foi realizada a 2ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi apresentado o Plano de Trabalho da Comissão.

Juntado Ato do Presidente nº 55/2013 que prorroga pelo prazo de 90 (noventa) dias os trabalhos da Comissão.
(fl.19).

Em 01/10/2013 foi realizada a Reunião de Instalação da Comissão, na Sala de Audiências da Presidência do Senado Federal, com a presença do Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal.