Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 63, de 2013
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a a realização de audiência pública para debater “Empenho dos Poderes Públicos no Direito do Trabalhador quanto à Prevenção de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/02/2014 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 63/2013
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 05/09/2013
- Descrição/Ementa
- Requer a a realização de audiência pública para debater “Empenho dos Poderes Públicos no Direito do Trabalhador quanto à Prevenção de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 05/09/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 42ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH 63, de 2013, de autoria do Senador Paulo Paim e da Senadora Angela Portela, para a realização de Audiência Pública. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 10/02/2014
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunião realizada. Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ESFORÇO, PODER PUBLICO, GARANTIA, DIREITOS E GARANTIAS TRABALHISTAS, DIREITO DO TRABALHO, TRABALHADOR, PREVENÇÃO, ACIDENTE DO TRABALHO, DOENÇA PROFISSIONAL, SAUDE, SEGURANÇA DO TRABALHO.
- 10/02/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunião realizada.
Resultado anexo. - Anexo
- 05/09/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na 42ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH 63, de 2013, de autoria do Senador Paulo Paim e da Senadora Angela Portela, para a realização de Audiência Pública.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:50