Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 2, de 2013

Autoria
Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 11/07/2013
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
Altera a redação dos arts. 104 a 106 da Resolução nº 1, de 1970 - CN, que dispõe sobre o Regimento Comum do Congresso Nacional.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 11/07/2013
Último estado:
16/07/2013 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-04-23 às 22:30
Identificação:
Texto inicial - PRN 2/2013
Autor:
Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
Data:
12/07/2013
Descrição/Ementa
Altera a redação dos arts. 104 a 106 da Resolução nº 1, de 1970 - CN, que dispõe sobre o Regimento Comum do Congresso Nacional.
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Data:
12/07/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
(Ação legislativa ocorrida em 11/07/2013, referente à Sessão Conjunta do Congresso Nacional iniciada às 13:10) O presente projeto é apresentado, nos termos do texto aprovado pela Mesa da Câmara dos Deputados, conforme Decisão da Mesa do ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Autógrafo - PRN 2/2013
Data:
16/07/2013
Local:
SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação Legislativa:
Remessa Ofício CN nº 459 de 15/07/13, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem CN nº 52/13, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 01/13 -CN (fls. 30 a 31). R... | Veja a tramitação

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Identificação:
P.S 25/2013
Data:
17/07/2013

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Data Documento oficial Ação legislativa
20/11/2013 Publicado no DCN Páginas 2270-2271 PUB RESPOSTA À QUESTÃO DE ORDEM E RECURSO À CCJ
ARQUIVADO
18/09/2013 Publicado no DCN Páginas 1888-1889 PUB QUESTÃO DE ORDEM DEP ADEMIR CAMILO
ARQUIVADO
12/07/2013 Publicado no DCN Páginas 1562-1578
(Ação legislativa ocorrida em 11/07/2013, referente à Sessão Conjunta do Congresso Nacional iniciada às 13:10)
O presente projeto é apresentado, nos termos do texto aprovado pela Mesa da Câmara dos Deputados, conforme Decisão da Mesa do Senado Federal, em sua 10ª Reunião, realizada em 11/07/2013.
Anunciada a matéria, a Presidência comunica ao Plenário que o texto a ser aprovado será o pactuado entre os Líderes Partidários, a partir de texto ajustado e lido nesta oportunidade pelo Sr. Presidente da Sessão, Senador Romero Jucá.
Usam da palavra o Sr. Presidente da Sessão, Senador Romero Jucá, o Deputado Eduardo Cunha, o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Henrique Eduardo Alves, e os Deputados Rubens Bueno, Miro Teixeira, Ronaldo Caiado, Anthony Garotinho, Izalci e Amauri Teixeira.
Leitura do texto consolidado, conforme acordo firmado em Plenário.
Usam da palavra os Deputados Ronaldo Caiado, Eduardo Cunha, a Senadora Vanessa Grazziotin e os Deputados Miro Teixeira, Izalci e Eduardo Cunha.
Discussão encerrada.
Aprovado o texto resultante do acordo firmado em Plenário.
Aprovada a redação final da matéra. (Parecer nº 25, de 2013-CN)
À promulgação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/07/2013
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, CONGRESSO NACIONAL, RECEBIMENTO, VETO, CONGRESSO, EXCLUSÃO, CONVOCAÇÃO, SESSÃO CONJUNTA. ALTERAÇÃO, INICIO, CONTAGEM, PRAZO, APRECIAÇÃO, MATERIA, PROTOCOLO, PRESIDENCIA, SENADO. SOBRESTAMENTO, PAUTA. FIXAÇÃO, DIA, MES, APRECIAÇÃO, VETO.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 11/07/2013 - Discussão, em turno único (O projeto é lido nesta oportunidade pelo Sr. Presidente da Sessão, Senador Romero Jucá. Leitura do texto consolidado, conforme acordo firmado entre as Lideranças em Plenário. Aprovado o texto resultante do acordo firmado entre as Lideranças em Plenário. Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 25, de 2013-CN) À promulgação.)
06/10/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Devolvido e arquivado.
05/10/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Arquivo.
27/08/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo encaminhado conforme solicitação à SSCLCN.
01/08/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
18/07/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no Diário do Congresso Nacional Sessão Conjunta nº 013, de 12/07/13, pág. 01550.
16/07/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(CN) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000001 DE 2013.
DOU-E- 12/07/2013 PÁG. 00001.
Promulgado em 11/07/2013.
16/07/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa Ofício CN nº 459 de 15/07/13, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem CN nº 52/13, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 01/13 -CN (fls. 30 a 31).
Remessa Ofício CN nº 460 de 15/07/13, ao Senhor Presidente da Câmara dos Câmara Deputados encaminhando em anexo, autógrafo da Resolução nº 01/13-CN, aprovada pelo Congresso Nacional (fls. 32 a 35).
Autógrafo - PRN 2/2013
16/07/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado ( fls.28 e 29).
15/07/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 14:45 hs.
12/07/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Ação legislativa ocorrida em 11/07/2013, referente à Sessão Conjunta do Congresso Nacional iniciada às 13:10)
O presente projeto é apresentado, nos termos do texto aprovado pela Mesa da Câmara dos Deputados, conforme Decisão da Mesa do Senado Federal, em sua 10ª Reunião, realizada em 11/07/2013.
Anunciada a matéria, a Presidência comunica ao Plenário que o texto a ser aprovado será o pactuado entre os Líderes Partidários, a partir de texto ajustado e lido nesta oportunidade pelo Sr. Presidente da Sessão, Senador Romero Jucá.
Usam da palavra o Sr. Presidente da Sessão, Senador Romero Jucá, o Deputado Eduardo Cunha, o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Henrique Eduardo Alves, e os Deputados Rubens Bueno, Miro Teixeira, Ronaldo Caiado, Anthony Garotinho, Izalci e Amauri Teixeira.
Leitura do texto consolidado, conforme acordo firmado em Plenário.
Usam da palavra os Deputados Ronaldo Caiado, Eduardo Cunha, a Senadora Vanessa Grazziotin e os Deputados Miro Teixeira, Izalci e Eduardo Cunha.
Discussão encerrada.
Aprovado o texto resultante do acordo firmado em Plenário.
Aprovada a redação final da matéra. (Parecer nº 25, de 2013-CN)
À promulgação.
Publicado no DCN Páginas 1562-1578
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
12/07/2013
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 27 (vinte e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À ATA.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 20:51