Requerimento n° 583, de 2013


Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Turismo informações sobre as ações e recursos financeiros do Plano Nacional de Turismo 2013-2016 - PNT e, especificamente, sobre ações compensatórias direcionadas ao Estado do Pará.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
16/10/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 04:56

Identificação:
RQS 583/2013
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
05/06/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Turismo informações sobre as ações e recursos financeiros do Plano Nacional de Turismo 2013-2016 - PNT e, especificamente, sobre ações compensatórias direcionadas ao Estado do Pará.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
05/06/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa pra decisão. À SGM. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
19/10/2013 Publicado no DSF Páginas 74138
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 132, de 2013, do Ministro de Estado do Turismo, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
À SARQ.
14/09/2013 Publicado no DSF Páginas 63247
Leitura do Parecer nº 1011/2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Jorge Viana, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, deferiu o presente requerimento.
À SEXP
14/09/2013 Publicado no DSF Páginas 63172-63177
Leitura do Parecer nº 1011/2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Jorge Viana, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, deferiu o presente requerimento.
À SEXP
06/06/2013 Publicado no DSF Páginas 33612-33613
Leitura.
À Mesa pra decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Despacho:
05/06/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO TURISMO, ASSUNTO, PLANO NACIONAL, TURISMO, AÇÕES, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL, ANO, 2014. DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, REGIÃO AMAZONICA, (PA).
23/10/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
18/10/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 132, de 2013, do Ministro de Estado do Turismo, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
À SARQ.
Publicado no DSF Páginas 74138
17/10/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 2248/2013-SF, de 16 de outubro de 2013, do Senador Inácio Arruda, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 76).
Ao Plenário para conhecimento.
16/10/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 132/2013, de 16 de outubro de 2013, do Ministro de Estado do Turismo, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 24 a 75).
16/10/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
17/09/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício nº 2.060-SF de 17/09/2013 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado do Turismo solicitando informações. (fls. 14 a 23).
16/09/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19h15.
13/09/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1011/2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Jorge Viana, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, deferiu o presente requerimento.
À SEXP
Publicado no DSF Páginas 63172-63177
Publicado no DSF Páginas 63247
P.S 1011/2013
12/09/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 12ª Reunião, no dia 12 de setembro de 2013, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
22/08/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls. 5 a 7).
Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 8 a 10).
Relatório Legislativo
19/06/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jorge Viana, para relatar.
06/06/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Aguardando distribuição.
05/06/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa pra decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 33612-33613
Avulso inicial da matéria
05/06/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:53