Ofício "S" n° 25, de 2013
- Autoria
- Tribunal Superior do Trabalho
- Natureza
- Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FLÁVIO PORTINHO SIRÂNGELO, Desembargador do Trabalho, para a composição do Conselho Nacional de Justiça.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 21/08/2013 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 25/2013
- Autor:
- Tribunal Superior do Trabalho
- Data:
- 04/06/2013
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FLÁVIO PORTINHO SIRÂNGELO, Desembargador do Trabalho, para a composição do Conselho Nacional de Justiça.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 04/06/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 11/06/2013
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão, às 20 horas e 2 minutos, o relatório do Senador Pedro Simon. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 03/07/2013
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 34ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Flávio Portinho Sirângelo para exercer o cargo de Conselhei... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 636/2013
- Data:
- 03/07/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 636, de 2013-CCJ, relator Senador Pedro Simon, favorável. À SCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 21/08/2013
- Descrição/Ementa
- Votação nominal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/08/2013 | Publicado no DSF Páginas 56044-56046 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 636, de 2013-CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 58, Não - 7, Total - 65. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. À SEXP. |
| 04/07/2013 | Publicado no DSF Páginas 42234-42238 | Leitura do Parecer nº 636, de 2013-CCJ, relator Senador Pedro Simon, favorável. À SCLSF. |
| 05/06/2013 | Publicado no DSF Páginas 33293-33313 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 380/2013
- Data de Leitura:
- 04/06/2013
- Despacho:
- 04/06/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Pedro Simon (encerrado em 03/07/2013 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, INDICAÇÃO, (TST), ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, REPRESENTANTE, (TRT), MEMBRO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, (CNJ), BIENIO, ANO, 2013, 2015.
- Observações:
- OFS 00025 2013 (00380 2013, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TST, MINISTRO CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 21/08/2013 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 58; Não: 7; Abst.: 0; Total: 65. )
- 29/08/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 27/08/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 165 (SEÇÃO II), de 27/08/13, pág. 00001, a nomeação do Senhor Flávio Portinho Sirângelo, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga de Ney José de Freitas.
Ao Arquivo.
- 23/08/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício SF nº 1.932, de 22/08/13, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 157/13 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Flávio Portinho Sirângelo, Desembargador do Trabalho, para compor o Conselho Nacional de Justiça.(fls. 37 e 38).
- 22/08/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:05 hs.
- 21/08/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 636, de 2013-CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 58, Não - 7, Total - 65.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 56044-56046
- Votações nominais:
- 04/07/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 03/07/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 636, de 2013-CCJ, relator Senador Pedro Simon, favorável.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 42234-42238
- P.S 636/2013
- 03/07/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 16:13.
Aguardando leitura do Parecer da CCJ.
- 03/07/2013
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 34ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Flávio Portinho Sirângelo para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B,inciso VIII, da Constituição Federal, com 19 votos favoráveis, 2 votos contrários e 1 abstenção.
Usam da palavra os Senadores, Pedro Taques, José Pimentel, Antônio Carlos Rodrigues, Pedro Simon, Vicentinho Alves, Eduardo Suplicy, Ataídes Oliveira, Alvaro Dias, Sérgio Souza, Rodrigo Rollemberg a Senadora Kátia Abreu e o Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Pedro Simon.
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação. - Parecer
- 12/06/2013
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 24ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta n° 16.
A matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ.
A Presidência concede vista coletiva automática, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Pedro Simon aos Senadores membros da Comissão.
- 11/06/2013
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, às 20 horas e 2 minutos, o relatório do Senador Pedro Simon.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 11/06/2013
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Pedro Simon, para emitir relatório.
- 05/06/2013
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão às 10h.
Matéria aguardando distribuição.
- 04/06/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 33293-33313
- Avulso inicial da matéria
- 04/06/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 04/06/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 27 (vinte e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:07