Ofício "S" n° 24, de 2013

Autoria
Tribunal Superior do Trabalho
Natureza
Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RUBENS CURADO SILVEIRA, Juiz do Trabalho, para a composição do Conselho Nacional de Justiça.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
21/08/2013 - APROVADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-04-28 às 15:11
Identificação:
OFS 24/2013
Autor:
Tribunal Superior do Trabalho
Data:
03/06/2013
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RUBENS CURADO SILVEIRA, Juiz do Trabalho, para a composição do Conselho Nacional de Justiça.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/06/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidêcnai comunica o recebimento da presente matéria. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
04/06/2013
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido às 16h45min o Relatório do Senador José Pimentel. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
03/07/2013
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 34ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Rubens Curado Silveira para exercer o cargo de Conselheiro ... | Veja a tramitação

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Identificação:
P.S 635/2013
Data:
03/07/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 635, de 2013-CCJ, relator Senador José Pimentel, favorável. À SSCLSF. | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
21/08/2013
Descrição/Ementa
Votação nominal

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Data Documento oficial Ação legislativa
22/08/2013 Publicado no DSF Páginas 56046-56048
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 635, de 2013-CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 55, Não - 8, Total - 63.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
À SEXP.
04/07/2013 Publicado no DSF Páginas 42230-42233
Leitura do Parecer nº 635, de 2013-CCJ, relator Senador José Pimentel, favorável.
À SSCLSF.
04/06/2013 Publicado no DSF Páginas 32337-32361
A Presidêcnai comunica o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
04/06/2013 Publicado no DSF Páginas 32272
A Presidêcnai comunica o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Data Descrição Resultado Detalhes
21/08/2013 Votação do Parecer nº 635, de 2013, que aprova a indicação do Sr. Rubens Curado Silveira, Juiz do Trabalho, para compor o Conselho Naciontal de Justiça, nos termos do art. 103-B da Constituilção Federal. Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 380/2013
Data de Leitura:
03/06/2013
Despacho:
03/06/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador José Pimentel (encerrado em 03/07/2013 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, INDICAÇÃO, (TST), ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, MEMBRO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, (CNJ), BIENIO, ANO, 2013, 2015.
Observações:
OFS 00024 2013 (00380 2013, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE TST, MINISTRO CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 21/08/2013 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 55; Não: 8; Abst.: 0; Total: 63. )
29/08/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
27/08/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 165 (SEÇÃO II), de 27/08/13, pág. 00001, a nomeação do Senhor Rubens Curado Silveira, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga de José Lúcio Munhoz.
Ao Arquivo.
23/08/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 1.931, de 22/08/13, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 156/13 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Rubens Curado Silveira, Juiz do Trabalho, para compor o Conselho Nacional de Justiça.(fls. 42 e 43 ).
22/08/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 11:05 hs.
21/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 635, de 2013-CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 55, Não - 8, Total - 63.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 56046-56048
Votações nominais:
04/07/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
03/07/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 635, de 2013-CCJ, relator Senador José Pimentel, favorável.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 42230-42233
P.S 635/2013
03/07/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CCJ.
03/07/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 16:13h.
03/07/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 34ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Rubens Curado Silveira para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B,inciso IX, da Constituição Federal, com 21 votos favoráveis e 1 voto contrário.
Usam da palavra os Senadores, Pedro Taques, José Pimentel, Antônio Carlos Rodrigues, Pedro Simon, Vicentinho Alves, Eduardo Suplicy, Ataídes Oliveira, Alvaro Dias, Sérgio Souza, Rodrigo Rollemberg, a Senadora Kátia Abreu e o Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador José Pimentel.
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
12/06/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 24ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ.
A Presidência concede vista coletiva automática, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador José Pimentel aos Senadores membros da Comissão.
11/06/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
04/06/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 16h45min o Relatório do Senador José Pimentel.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
04/06/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador José Pimentel, para emitir relatório.
03/06/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão às 19 horas e 54 minutos.
Matéria aguardando distribuição.
03/06/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidêcnai comunica o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 32272
Publicado no DSF Páginas 32337-32361
Avulso inicial da matéria
03/06/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
03/06/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 33 (trinta e três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:05