Requerimento n° 315, de 2013
- Autoria
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Natureza
- Auditoria
Ementa:
Solicita ao Tribunal de Contas da União que seja realizada auditoria no Programa Minha Casa Minha Vida, particularmente nos contratos com empresas que operam no âmbito do referido programa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 20/08/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 315/2013
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 15/04/2013
- Descrição/Ementa
- Solicita ao Tribunal de Contas da União que seja realizada auditoria no Programa Minha Casa Minha Vida, particularmente nos contratos com empresas que operam no âmbito do referido programa.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 15/04/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. A matéria será votada oportunamente. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
08/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 101 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 444, de 2016, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 1.235/2016, proferido nos autos do TC 010.900/2013-6, com informações atinentes ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. O Requerimento vai ao Arquivo. |
11/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 74 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 125/2016 (na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 360/2016, proferido nos autos do TC 010.900/2013-6, ao apreciar pedido de reexame interposto contra o Acórdão nº 2.255/2014, prolatado em resposta ao Requerimento nº 315, de 2013, do Senador Aloysio Nunes Ferreira. As informações foram encaminhadas, em mídia eletrônica, ao Requerente. O Requerimento vai ao Arquivo. |
17/09/2014 | Publicado no DSF Páginas 11 | (Nos termos do art. 241, do RISF) Anunciado o recebimento do Aviso nº 899, de 2014, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações referentes ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. Ao arquivo. |
03/05/2013 | Publicado no DSF Páginas 23132-23133 | A Presidência recebeu, do Tribunal de Contas da União, o Aviso nº 999, de 2013, na origem, comunicando o recebimento de cópia do Requerimento nº 315, de 2013, autuado naquele Tribunal sob o nº TC-010.900/2013-6 e remetido ao setor competente para as providências cabíveis. |
16/04/2013 | Publicado no DSF Páginas 18747 | Leitura. A matéria será votada oportunamente. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, REALIZAÇÃO, (TCU), AUDITORIA, (PMCMV), CONTRATO, EMPRESA.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 18/04/2013 - Votação, em turno único (Aprovado.)
- Em 16/04/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- 10/06/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 07/06/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 444, de 2016, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 1.235/2016, proferido nos autos do TC 010.900/2013-6, com informações atinentes ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 101
- 06/06/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Juntado ao Processado, às folhas 20-24, Aviso do Tribunal de Contas da União nº 444, de 2016, na origem, encaminhando o Acórdão nº 1.235, de 2016, prolatado nos autos do TC-010.900/2013-6.
Juntado, à fl. 25, cópia recibada do Ofício nº 717/2016, encaminhando as informações ao Requerente.
Encaminhado ao Plenário.
- 06/06/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado à SLSF.
- 11/03/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Devolvido após consulta.
- 10/03/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 125/2016 (na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 360/2016, proferido nos autos do TC 010.900/2013-6, ao apreciar pedido de reexame interposto contra o Acórdão nº 2.255/2014, prolatado em resposta ao Requerimento nº 315, de 2013, do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
As informações foram encaminhadas, em mídia eletrônica, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 74
- 07/03/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Juntado ao Processado, às folhas 16/17, Aviso do Tribunal de Contas da União nº 125, de 2016, encaminhando o Acórdão 360, de 2016, prolatado nos autos do TC-010.900/2013-6.
Juntado, à fl. 18, cópia recibada do Ofício nº 176/2016, encaminhando as informações ao Requerente.
Encaminhado ao Plenário.
- 07/03/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado por solicitação.
- 17/09/2014
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 16/09/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- (Nos termos do art. 241, do RISF)
Anunciado o recebimento do Aviso nº 899, de 2014, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações referentes ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 11
- 15/09/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
************* Retificado em 16/09/2014*************
Juntado, às fls 12 e 13, o original do Aviso nº 899, de 2013, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
Juntada, à fl. 14, cópia do Ofício SF nº 1.262, de 2014, que encaminha a resposta do Requerimento ao requerente.
- 15/09/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
- 01/08/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 23/08/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 20/08/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Anexados, nesta data, às fls. 6/8, os seguintes documentos:
- cópia do Ofício SF nº 1824/2013, do Presidente do Senado Federal, comunicando ao Senador Aloysio Nunes Ferreira que se encontra à sua disposição na SGM envelope lacrado do TCU com informações referentes ao RQS 315/2013, de sua autoria;
- Termo de Conhecimento de Documento de Caráter Reservado, assinado pelo Senador Aloysio Nunes Ferreira e pela Secretária-Geral da Mesa, Srª Cláudia Lyra; e
- Envelope lacrado do TCU com informações referentes ao RQS 315/2013, em caráter sigiloso.
Ao Arquivo.
- 15/08/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 18h50.
- 15/08/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 02/05/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:45 hs.
- 02/05/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu, do Tribunal de Contas da União, o Aviso nº 999, de 2013, na origem, comunicando o recebimento de cópia do Requerimento nº 315, de 2013, autuado naquele Tribunal sob o nº TC-010.900/2013-6 e remetido ao setor competente para as providências cabíveis.
- Publicado no DSF Páginas 23132-23133
- 30/04/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 30/04/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 11:46h.
- 30/04/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 25/04/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 993 de 25/04/13, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando pedido de auditoria do Senador Aloysio Ferreira Nunes Ferreira (fls.03).
- 18/04/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19h40.
- 18/04/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o presente Requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
- 15/04/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 15/04/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
A matéria será votada oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 18747
- Avulso inicial da matéria
- 15/04/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:44