Requerimento n° 315, de 2013


Ementa:
Solicita ao Tribunal de Contas da União que seja realizada auditoria no Programa Minha Casa Minha Vida, particularmente nos contratos com empresas que operam no âmbito do referido programa.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
20/08/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 315/2013
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
15/04/2013
Descrição/Ementa
Solicita ao Tribunal de Contas da União que seja realizada auditoria no Programa Minha Casa Minha Vida, particularmente nos contratos com empresas que operam no âmbito do referido programa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
15/04/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. A matéria será votada oportunamente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
08/06/2016 Publicado no DSF Páginas 101
Anunciado o recebimento do Aviso nº 444, de 2016, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 1.235/2016, proferido nos autos do TC 010.900/2013-6, com informações atinentes ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
11/03/2016 Publicado no DSF Páginas 74
Anunciado o recebimento do Aviso nº 125/2016 (na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 360/2016, proferido nos autos do TC 010.900/2013-6, ao apreciar pedido de reexame interposto contra o Acórdão nº 2.255/2014, prolatado em resposta ao Requerimento nº 315, de 2013, do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
As informações foram encaminhadas, em mídia eletrônica, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
17/09/2014 Publicado no DSF Páginas 11
(Nos termos do art. 241, do RISF)
Anunciado o recebimento do Aviso nº 899, de 2014, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações referentes ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao arquivo.
03/05/2013 Publicado no DSF Páginas 23132-23133
A Presidência recebeu, do Tribunal de Contas da União, o Aviso nº 999, de 2013, na origem, comunicando o recebimento de cópia do Requerimento nº 315, de 2013, autuado naquele Tribunal sob o nº TC-010.900/2013-6 e remetido ao setor competente para as providências cabíveis.
16/04/2013 Publicado no DSF Páginas 18747
Leitura.
A matéria será votada oportunamente.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, REALIZAÇÃO, (TCU), AUDITORIA, (PMCMV), CONTRATO, EMPRESA.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 18/04/2013 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 16/04/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
10/06/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
07/06/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 444, de 2016, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 1.235/2016, proferido nos autos do TC 010.900/2013-6, com informações atinentes ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 101
06/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Juntado ao Processado, às folhas 20-24, Aviso do Tribunal de Contas da União nº 444, de 2016, na origem, encaminhando o Acórdão nº 1.235, de 2016, prolatado nos autos do TC-010.900/2013-6.
Juntado, à fl. 25, cópia recibada do Ofício nº 717/2016, encaminhando as informações ao Requerente.
Encaminhado ao Plenário.
06/06/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado à SLSF.
11/03/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Devolvido após consulta.
10/03/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 125/2016 (na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 360/2016, proferido nos autos do TC 010.900/2013-6, ao apreciar pedido de reexame interposto contra o Acórdão nº 2.255/2014, prolatado em resposta ao Requerimento nº 315, de 2013, do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
As informações foram encaminhadas, em mídia eletrônica, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 74
07/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Juntado ao Processado, às folhas 16/17, Aviso do Tribunal de Contas da União nº 125, de 2016, encaminhando o Acórdão 360, de 2016, prolatado nos autos do TC-010.900/2013-6.
Juntado, à fl. 18, cópia recibada do Ofício nº 176/2016, encaminhando as informações ao Requerente.
Encaminhado ao Plenário.
07/03/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação.
17/09/2014
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
16/09/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Nos termos do art. 241, do RISF)
Anunciado o recebimento do Aviso nº 899, de 2014, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações referentes ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 11
15/09/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
************* Retificado em 16/09/2014*************
Juntado, às fls 12 e 13, o original do Aviso nº 899, de 2013, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
Juntada, à fl. 14, cópia do Ofício SF nº 1.262, de 2014, que encaminha a resposta do Requerimento ao requerente.
15/09/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
01/08/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
23/08/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
20/08/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Anexados, nesta data, às fls. 6/8, os seguintes documentos:
- cópia do Ofício SF nº 1824/2013, do Presidente do Senado Federal, comunicando ao Senador Aloysio Nunes Ferreira que se encontra à sua disposição na SGM envelope lacrado do TCU com informações referentes ao RQS 315/2013, de sua autoria;
- Termo de Conhecimento de Documento de Caráter Reservado, assinado pelo Senador Aloysio Nunes Ferreira e pela Secretária-Geral da Mesa, Srª Cláudia Lyra; e
- Envelope lacrado do TCU com informações referentes ao RQS 315/2013, em caráter sigiloso.
Ao Arquivo.
15/08/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste órgão, às 18h50.
15/08/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
02/05/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:45 hs.
02/05/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu, do Tribunal de Contas da União, o Aviso nº 999, de 2013, na origem, comunicando o recebimento de cópia do Requerimento nº 315, de 2013, autuado naquele Tribunal sob o nº TC-010.900/2013-6 e remetido ao setor competente para as providências cabíveis.
Publicado no DSF Páginas 23132-23133
30/04/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
30/04/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste órgão, às 11:46h.
30/04/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
25/04/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa Ofício SF nº 993 de 25/04/13, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando pedido de auditoria do Senador Aloysio Ferreira Nunes Ferreira (fls.03).
18/04/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19h40.
18/04/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o presente Requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
15/04/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
15/04/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
A matéria será votada oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 18747
Avulso inicial da matéria
15/04/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:44