Requerimento da Comissão de Educação n° 53, de 2012

Autoria
Senador João Costa (PPL/TO)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com a finalidade de instruir o PLC 132, de 2011, que "Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a instalação de assentos especiais para pessoas obesas nos locais que menciona". Oportunamente será definida a relação de convidados.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
20/11/2012 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-03-19 às 02:29

Identificação:
RCE 53/2012
Autor:
Senador João Costa (PPL/TO)
Data:
20/11/2012
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com a finalidade de instruir o PLC 132, de 2011, que "Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a instalação de assentos especiais para pessoas obesas nos locais que menciona". Oportunamente será definida a relação de convidados.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, SAUDE, ASSENTO, INSTALAÇÃO, LEI DE ACESSIBILIDADE.
20/11/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 53/2012-CE, de autoria do Senador João Costa, propondo realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 132, de 2011, que "Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a instalação de assentos especiais para pessoas obesas nos locais que menciona".
Requerimento.
14/11/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão no dia 14/11/2012.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:50