Requerimento da Comissão de Educação n° 53, de 2012
- Autoria
- Senador João Costa (PPL/TO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com a finalidade de instruir o PLC 132, de 2011, que "Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a instalação de assentos especiais para pessoas obesas nos locais que menciona". Oportunamente será definida a relação de convidados.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/11/2012 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Participe
- Identificação:
- RCE 53/2012
- Autor:
- Senador João Costa (PPL/TO)
- Data:
- 20/11/2012
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com a finalidade de instruir o PLC 132, de 2011, que "Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a instalação de assentos especiais para pessoas obesas nos locais que menciona". Oportunamente será definida a relação de convidados.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 20/11/2012
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 53/2012-CE, de autoria do Senador João Costa, propondo realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 132, de 2011, que "Altera a Lei nº 10.098, de... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, SAUDE, ASSENTO, INSTALAÇÃO, LEI DE ACESSIBILIDADE.
- 20/11/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 53/2012-CE, de autoria do Senador João Costa, propondo realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 132, de 2011, que "Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a instalação de assentos especiais para pessoas obesas nos locais que menciona".
- Requerimento.
- 14/11/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão no dia 14/11/2012.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:50