Projeto de Resolução do Senado n° 67, de 2012
- Autoria
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 58 de 20/11/2012
- Natureza
- Funcionamento do Senado Federal
Ementa:
Ratifica, com base no art. 98, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, o Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2012.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 58 de 20/11/2012
- Último estado:
- 22/11/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 67/2012
- Autor:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Data:
- 19/11/2012
- Descrição/Ementa
- Ratifica, com base no art. 98, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, o Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2012.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 19/11/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À publicação. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 20/11/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 1.406, de 2012-CDIR) À promulgação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 67/2012
- Data:
- 20/11/2012
- Local:
- SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação Legislativa:
- Anexado Ofício SF nº 2227 de 20/11/12, a Senhora Diretora-Geral do Senado Federal comunicando a promulgação da Resolução nº 58/12, promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 09 e 10). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1406/2012
- Data:
- 20/11/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 1.406, de 2012-CDIR) À promulgação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/11/2012 | Publicado no DSF Páginas 62120-62122 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 1.406, de 2012-CDIR) À promulgação. |
| 20/11/2012 | Publicado no DSF Páginas 61736-61739 | Leitura. À publicação. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/11/2012
- Indexação:
- RATIFICAÇÃO, COMISSÃO DIRETORA, ATO NORMATIVO, INTERPRETAÇÃO, AJUDA DE CUSTO, TRIBUTAÇÃO, TRIBUTOS, IMPOSTOS, PAGAMENTO, RESSARCIMENTO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 20/11/2012 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
- 05/02/2014
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- VIDE EM ANEXO O AVISO Nº 95/13
ARQUIVADO
- 19/11/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 19/11/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 16h.
- 19/11/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
- 03/01/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 20/12/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 22/11/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DSF nº 188, de 21/11/2012, pág. 062032.
- 22/11/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000058 DE 2012.
DOU-E- 22/11/2012 PÁG. 00001.
Promulgada em 21/11/2012.
************* Retificado em 22/11/2012*************
Onde se Lê: ... "Promulgada em 21/11/2012"...
Leia-se: ..."Promulgada em 20/11/2012"...
- 20/11/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 2227 de 20/11/12, a Senhora Diretora-Geral do Senado Federal comunicando a promulgação da Resolução nº 58/12, promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 09 e 10).
- Autógrafo - PRS 67/2012
- 20/11/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 8).
- 20/11/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18h39.
- 20/11/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 1.406, de 2012-CDIR)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 62120-62122
- P.S 1406/2012
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- 20/11/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 19/11/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Leitura.
À publicação.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. - Publicado no DSF Páginas 61736-61739
- Avulso inicial da matéria
- 19/11/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:02