Projeto de Lei da Câmara n° 40, de 2012
- Iniciativa
- Tribunal Superior do Trabalho
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1869/2011
- Norma Gerada
- Lei nº 12.733 de 22/11/2012
- Assunto
- Administração Pública > Agentes Públicos > Servidores Públicos
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC).
Explicação da Ementa:
Cria no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com sede na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, 10 (dez) cargos de provimento efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados; condiciona a criação à autorização em anexo próprio da lei orçamentária anual com respectiva dotação suficiente para seu provimento; os recursos financeiros decorrentes da execução da Lei correrão à conta das dotações orçamentárias do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região no orçamento geral da União.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 12.733 de 22/11/2012
- Último estado:
- 23/11/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 40/2012
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/05/2012
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 29/05/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 19/06/2012
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão, às 15 horas e 38 minutos, o relatório do Senador Acir Gurgacz, com voto pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e, no mérito, favorável ao Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Assis Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 28/08/2012
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão, às 10 horas e 52 minutos, o relatório do Senador Assis Gurgacz, com voto pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e, no mérito, favorável ao Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 12/09/2012
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 38ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência designa relator “ad doc” o Senador Pedro Taques em substituição ao Senador Assis Gurgacz. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CCJ favorável ao Pr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1148/2012
- Data:
- 12/09/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1148, de 2012, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator ad hoc Senador Pedro Taques, favorável. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art.... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 40/2012
- Data:
- 31/10/2012
- Local:
- SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação Legislativa:
- Anexado o Ofício SF n.º 2.064,de 31/10/12, à Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 200/12 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/12/2012 | Publicado no DSF Páginas 65103 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, da Senhora Presidente da República, a Mensagem nº 518, de 2012, na origem, que restitui os autógrafos do Substitutivo da Câmara dos Deputados da presente matéria, sancionada e transformada na Lei nº 12.733, de 2012. Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo. ************* Retificado em 30/11/2012************* Onde se lê:...que restitui os autógrafos do Substitutivo da Câmara dos Deputados da presente matéria, ... Leia-se:...que restitui os autógrafos da presente matéria, ... |
| 31/10/2012 | Publicado no DSF Páginas 57247 | Discussão encerrada. Aprovado o projeto. À sanção. |
| 22/09/2012 | Publicado no DSF Páginas 50043 | A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas ao presente projeto. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 13/09/2012 | Publicado no DSF Páginas 47733-47737 | Leitura do Parecer nº 1148, de 2012, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator ad hoc Senador Pedro Taques, favorável. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 30/05/2012 | Publicado no DSF Páginas 22090 | Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
| 30/05/2012 | Publicado no DSF Páginas 22063-22078 | Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- null OF. 247/2011
- Data de Leitura:
- 29/05/2012
- Despacho:
- 29/05/2012 (Despacho inicial.)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Acir Gurgacz (encerrado em 08/08/2012 - Redistribuição)
- Senador Assis Gurgacz (encerrado em 12/09/2012 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Pedro Taques (Relator Ad hoc) (encerrado em 12/09/2012 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 14/09/2012 - 20/09/2012: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, ANALISTA JUDICIÁRIO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (TRT), DÉCIMA QUARTA REGIÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO, SEDE, MUNICÍPIO, PORTO VELHO, ESTADO, (RO).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 30/10/2012 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
- Em 17/10/2012 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 16/10/2012 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 26/09/2012 - Discussão, em turno único
| Matéria |
|---|
| RQJ 56/2012 |
- 04/12/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 03/12/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 2.277 de 03/12/12, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Cãmara dos Deputados sancionado pela Excelentíssima Senhora Presidente da República e transformado na Lei nº 12.733, de 22 de novembro de 2012 (fls. 48).
Ao Arquivo.
- 30/11/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:00 hs.
- 30/11/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, da Senhora Presidente da República, a Mensagem nº 518, de 2012, na origem, que restitui os autógrafos do Substitutivo da Câmara dos Deputados da presente matéria, sancionada e transformada na Lei nº 12.733, de 2012.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
************* Retificado em 30/11/2012*************
Onde se lê:...que restitui os autógrafos do Substitutivo da Câmara dos Deputados da presente matéria, ...
Leia-se:...que restitui os autógrafos da presente matéria, ... - Publicado no DSF Páginas 65103
- 29/11/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 29/11/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 10h30.
- 29/11/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF, a pedido.
- 23/11/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 012.733 DE 2012.
DOU - 23/11/2012 PÁG. 00001.
Sancionada em 22/11/2012.
- 31/10/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Anexado o Ofício SF n.º 2.064,de 31/10/12, à Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 200/12 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls.38 a 40).
Anexado o Ofício SF n.º 2.065, de 31/10/12/, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl.41 ). - Autógrafo - PLC 40/2012
- 31/10/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls.37).
- 31/10/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 9:30 hs.
- 30/10/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção. - Publicado no DSF Páginas 57247
- 25/09/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16/10/2012.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 16/10/2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/10/2012.
Matéria não apreciada na sessão de 17/10/2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/10/2012.
Convertida a sessão do dia 18/10/2012 em sessão não deliberativa. Matéria transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30/10/2012.
- 24/09/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26/09/2012.
- 21/09/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas ao presente projeto.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 50043
- 21/09/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
- 13/09/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 14/09/2012 a 20/09/2012.
- 12/09/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1148, de 2012, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator ad hoc Senador Pedro Taques, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 47733-47737
- P.S 1148/2012
- 12/09/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CCJ.
- 12/09/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 14h42.
- 12/09/2012
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 38ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência designa relator “ad doc” o Senador Pedro Taques em substituição ao Senador Assis Gurgacz.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CCJ favorável ao Projeto.
A Comissão aprova o Requerimento nº 56, de 2012-CCJ, de autoria do Senador Pedro Taques, de URGÊNCIA para a matéria (fls. 33 e 34).
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação. - Parecer
- 10/09/2012
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 28/08/2012
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, às 10 horas e 52 minutos, o relatório do Senador Assis Gurgacz, com voto pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e, no mérito, favorável ao Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 08/08/2012
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Assis Gurgacz, para emitir relatório.
- 05/07/2012
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador Acir Gurgacz ter-se licenciado do cargo de Senador, nos termos do art. 43, incisos I e II do RISF, a partir de 29/06/2012.
- 19/06/2012
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, às 15 horas e 38 minutos, o relatório do Senador Acir Gurgacz, com voto pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e, no mérito, favorável ao Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 13/06/2012
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.
- 29/05/2012
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão às 19 horas e 43 minutos.
Matéria aguardando distribuição.
- 29/05/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 22090
- Publicado no DSF Páginas 22063-22078
- Avulso inicial da matéria
- 29/05/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
Juntada, à fl. 21, legislação citada no Projeto.
************* Retificado em 29/05/2012*************
Aguardando leitura.
Juntada, à fl. 23, legislação citada no Projeto.
- 29/05/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 22 (vinte e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:52