Sugestão n° 5, de 2012
- Autoria
- Associação dos Funcionários do Banco do Brasil (AFABB)
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Susta disposições da apuração do resultado e da utilização de superávit dos planos de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar instituidas pela Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar nº 26, de 29 de setembro de 2008.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 04/04/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 5/2012
- Autor:
- Associação dos Funcionários do Banco do Brasil (AFABB)
- Data:
- 15/05/2012
- Descrição/Ementa
- Susta disposições da apuração do resultado e da utilização de superávit dos planos de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar instituidas pela Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar nº 26, de 29 de setembro de 2008.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 03/10/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Senador Ricardo Ferraço, nesta data, com Relatório concluindo pela rejeição da Sugestão. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Wellington Dias (encerrado em 13/03/2013 - Redistribuição)
- Senador Ricardo Ferraço (encerrado em 20/11/2013 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Sérgio Petecão (Relator Ad hoc) (encerrado em 20/11/2013 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SUGESTÃO, ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, (AFABB), SUSTAÇÃO, DISPOSIÇÕES, APURAÇÃO, RESULTADO, UTILIZAÇÃO, SUPERAVIT, PLANO DE BENEFICIOS, ENTIDADES FECHADAS, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, RESOLUÇÃO, CONSELHO DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.
- 04/04/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Arquivado.
- 01/08/2014
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 20/11/2013
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 62ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Sérgio Petecão, Relator ad hoc, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão nº 5, de 2012.
Anexei Parecer e lista de votação.
A matéria é arquivada na Comissão.
************* Retificado em 04/04/2016*************
A matéria segue ao arquivo.
- 18/11/2013
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 62ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 20/11/2013.
- 03/10/2013
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Ricardo Ferraço, nesta data, com Relatório concluindo pela rejeição da Sugestão.
- Relatório Legislativo
- 01/04/2013
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Ana Rita, redistribui a presente matéria ao Senador Ricardo Ferraço para relatar.
Ao Gabinete do Senador Ricardo Ferraço.
- 13/03/2013
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Wellington Dias para redistribuição.
- 16/05/2012
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Wellington Dias relator da matéria.
Ao gabinete do Senador Wellington Dias.
- 15/05/2012
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
- 15/05/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 231 (duzentas e trinta e uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CDH.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:58