Projeto de Resolução do Senado n° 1, de 2012
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 48 de 31/10/2012
- Natureza
- Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa:
Altera a Resolução nº 42, de 2010, que cria o Programa Senado Jovem Brasileiro, para modificar critérios de participação dos estudantes.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 48 de 31/10/2012
- Último estado:
- 31/10/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 1/2012
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 15/02/2012
- Descrição/Ementa
- Altera a Resolução nº 42, de 2010, que cria o Programa Senado Jovem Brasileiro, para modificar critérios de participação dos estudantes.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 15/02/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas, seguinte, posteriormente, às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 30/10/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Discussão encerrada. Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas. Aprovadas, em globo, as Emendas nºs 1 a 3-CCJ, de redação. Posteriormente, é aprovada a Emenda nº 4-CDIR, de redação. À Comissão Diretora para redação final. Leitura do Pa... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 1/2012
- Data:
- 31/10/2012
- Local:
- SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação Legislativa:
- Anexado Ofício nº 2.067-SF, de 31/10/2012, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando a promulgação da Resolução nº 48/12, e encaminhando um autógrafo da referida matéria para arquivo daquela Diretoria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 13/06/2012
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Randolfe Rodrigues, com voto favorável ao Projeto, com três emendas de redação que apresenta. Matéria incluída na Pauta da Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 13/06/2012
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 27ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Randolfe Rodrigues, que passa a constituir Parecer da CCJ favorável ao Projeto com as Emendas nº 1-CCJ a n° 3-CCJ, de redação. À Comissão de Educaç... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 07/08/2012
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Cícero Lucena, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta. ************* Retificado em 08/08/2012************* Devolvido pelo relator, Senador Cícero Lucena, com relatório favo... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 11/09/2012
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as emendas nº 01-CCJ/CE, nº 02-CCJ/CE e nº 03-CCJ/CE, tendo como relator, ad hoc, o Senador Mozarildo Cavalcanti. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 10/10/2012
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Anibal Diniz, com relatório favorável, com emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 16/10/2012
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 9ª Reunião, no dia 16 de outubro de 2012, a Mesa do Senado aprovou Relatório pela aprovação com emendas de redação da CCJ e emenda de redação proposta pelo relator, que passa a constituir parecer da Comissão Diretora . Ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1250/2012
- Data:
- 16/10/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura dos seguintes Pareceres: - nº 1.250, de 2012 - CCJ, relator Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 a 3 - CCJ, de Redação. - nº 1.251, de 2012 - CE, relator ad hoc Senador Mozarildo Cavalcanti, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1319/2012
- Data:
- 30/10/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Discussão encerrada. Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas. Aprovadas, em globo, as Emendas nºs 1 a 3-CCJ, de redação. Posteriormente, é aprovada a Emenda nº 4-CDIR, de redação. À Comissão Diretora para redação final. Leitura do Pa... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/10/2012 | Publicado no DSF Páginas 57248-57250 | Discussão encerrada. Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas. Aprovadas, em globo, as Emendas nºs 1 a 3-CCJ, de redação. Posteriormente, é aprovada a Emenda nº 4-CDIR, de redação. À Comissão Diretora para redação final. Leitura do Parecer nº 1.319, de 2012-CDIR, apresentando a redação final da matéria. ************* Retificado em 31/10/2012************* Discussão encerrada. Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas. Aprovadas, em globo, as Emendas nºs 1 a 3-CCJ, de redação. Aprovada a redação final. (Parecer nº 1.319, de 2012 - CDIR) À promulgação. Posteriormente, é aprovada a Emenda nº 4-CDIR, de redação, que consta da redação final. |
| 17/10/2012 | Publicado no DSF Páginas 54123-54135 | Leitura dos seguintes Pareceres: - nº 1.250, de 2012 - CCJ, relator Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 a 3 - CCJ, de Redação. - nº 1.251, de 2012 - CE, relator ad hoc Senador Mozarildo Cavalcanti, pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 a 3 - CCJ/CE, de redação. - nº 1.252, de 2012, da Comissão Diretora, relator Senador Anibal Diniz, pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 a 3 - CCJ/CE/CDIR, de redação e com a Emenda nº 4 - CDIR. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 16 de outubro do corrente, deliberou pela aprovação do parecer favorável à matéria com as emendas de redação da CCJ e emenda de redação proposta pelo relator. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 29/02/2012 | Publicado no DSF Páginas 4134 | A Presidência comunica que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas. A matéria vai às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora. |
| 16/02/2012 | Publicado no DSF Páginas 2779-2781 | Leitura. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas, seguinte, posteriormente, às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/02/2012
- Despacho:
- 15/02/2012 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 13/06/2012 - Deliberação da matéria)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Cícero Lucena (encerrado em 11/09/2012 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Mozarildo Cavalcanti (Relator Ad hoc) (encerrado em 11/09/2012 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 17/02/2012 - 27/02/2012: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, PROGRAMA, SENADO, CRITÉRIOS, PARTICIPAÇÃO, ESTUDANTE, CONCURSO, REDAÇÃO, ANUALIDADE, NOVEMBRO, ENSINO MÉDIO, ESCOLA PÚBLICA, ESTADOS, (DF), ADESÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 30/10/2012 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto com as Emendas nºs 1 a 4, de redação. A matéria vai à promulgação.)
- 22/11/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 21/11/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 06/11/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no DSF nº 177, de 02/11/12, pág. 057842.
- 31/10/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício nº 2.067-SF, de 31/10/2012, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando a promulgação da Resolução nº 48/12, e encaminhando um autógrafo da referida matéria para arquivo daquela Diretoria.
- Autógrafo - PRS 1/2012
- 31/10/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000048 DE 2012.
DOU de 01/11/2012 PÁG. 00001.
Promulgada em 31/10/2012.
- 31/10/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado texto revisado (fl. 36).
- 31/10/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:40 hs.
- 30/10/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas.
Aprovadas, em globo, as Emendas nºs 1 a 3-CCJ, de redação.
Posteriormente, é aprovada a Emenda nº 4-CDIR, de redação.
À Comissão Diretora para redação final.
Leitura do Parecer nº 1.319, de 2012-CDIR, apresentando a redação final da matéria.
************* Retificado em 31/10/2012*************
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas.
Aprovadas, em globo, as Emendas nºs 1 a 3-CCJ, de redação.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 1.319, de 2012 - CDIR)
À promulgação.
Posteriormente, é aprovada a Emenda nº 4-CDIR, de redação, que consta da redação final. - Publicado no DSF Páginas 57248-57250
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- P.S 1319/2012
- 24/10/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 30.10.2012.
Discussão, em turno único.
- 18/10/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30.10.2012.
- 16/10/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura dos seguintes Pareceres:
- nº 1.250, de 2012 - CCJ, relator Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 a 3 - CCJ, de Redação.
- nº 1.251, de 2012 - CE, relator ad hoc Senador Mozarildo Cavalcanti, pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 a 3 - CCJ/CE, de redação.
- nº 1.252, de 2012, da Comissão Diretora, relator Senador Anibal Diniz, pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 a 3 - CCJ/CE/CDIR, de redação e com a Emenda nº 4 - CDIR.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 16 de outubro do corrente, deliberou pela aprovação do parecer favorável à matéria com as emendas de redação da CCJ e emenda de redação proposta pelo relator.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 54123-54135
- P.S 1250/2012
- 16/10/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 9ª Reunião, no dia 16 de outubro de 2012, a Mesa do Senado aprovou Relatório pela aprovação com emendas de redação da CCJ e emenda de redação proposta pelo relator, que passa a constituir parecer da Comissão Diretora .
Ao Plenário. - Parecer
- 10/10/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada, nesta data, às fls 28 a 30 legilação citada no PRS.
- 10/10/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Anibal Diniz, com relatório favorável, com emendas.
- Relatório Legislativo
- 18/09/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Anibal Diniz, para relatar.
- 14/09/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 14/09/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado à Mesa.
- 14/09/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão às 17h13.
- 11/09/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 11/09/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as emendas nº 01-CCJ/CE, nº 02-CCJ/CE e nº 03-CCJ/CE, tendo como relator, ad hoc, o Senador Mozarildo Cavalcanti.
- Parecer
- 07/08/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Cícero Lucena, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
************* Retificado em 08/08/2012*************
Devolvido pelo relator, Senador Cícero Lucena, com relatório favorável, acatando as emendas nº 01-CCj, nº 02-CCj, e nº 03-CCJ, estando em condições de ser incluído em pauta. - Relatório Legislativo
- 14/06/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Cícero Lucena, para relatar.
- 13/06/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 13/06/2012.
Aguardando distribuição.
- 13/06/2012
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 27ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Randolfe Rodrigues, que passa a constituir Parecer da CCJ favorável ao Projeto com as Emendas nº 1-CCJ a n° 3-CCJ, de redação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para prosseguimento da tramitação. - Parecer
- 13/06/2012
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Randolfe Rodrigues, com voto favorável ao Projeto, com três emendas de redação que apresenta.
Matéria incluída na Pauta da Comissão. - Relatório Legislativo
- 11/06/2012
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 06/06/2012
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
- 28/02/2012
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 28/02/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas.
A matéria vai às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora. - Publicado no DSF Páginas 4134
- 28/02/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
- 16/02/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 17/02/2012 a 27/02/2012.
- 15/02/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Leitura.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas, seguinte, posteriormente, às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora. - Publicado no DSF Páginas 2779-2781
- Avulso inicial da matéria
- 15/02/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:51