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Projetos e Matérias Legislativas
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PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 626 de 2011
 
Autor(a): SENADOR - Flexa Ribeiro
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Ementa: Dispõe sobre o cultivo sustentável da cana-de-açúcar em áreas alteradas e nos biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Amazônia Legal e dá outras providências.
Explicação da ementa:
Assunto: Econômico - Agricultura, pecuária e abastecimento
Data de apresentação: 05/10/2011
Situação atual:
Local: 
20/05/2014 - Comissão de Assuntos Econômicos

Situação: 
20/05/2014 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Matérias relacionadas: RRA - REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 12 de 2012 (Senador Delcídio do Amaral e outros)
RQS - REQUERIMENTO 700 de 2013 (Senador Cristovam Buarque)
RQS - REQUERIMENTO 701 de 2013 (Senador Cristovam Buarque)
R.S - RECURSO (SF) 8 de 2013 (Senador Randolfe Rodrigues)
Indexação da matéria:
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 626 de 2011
 
  Avulso da matéria   Download do documento em PDF  (mais informações) 05/10/2011 
  Texto inicial   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF 06/10/2011 
  Legislação citada   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF 06/10/2011 
  Avulso do Parecer   Download do documento em PDF (P.S 379 / 2013)  (mais informações) 20/05/2013 
  Avulso de emendas   Download do documento em PDF  (mais informações) 07/06/2013 

Na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    Relatório   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF  (mais informações)
  Relatório do Senador Mozarildo Cavalcanti na CRA, favorável ao Projeto.
17/04/2012 
    Anexos   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF  (mais informações)
  Notas Taquigráficas da Audiência Pública para instruir o PLS nº 626, de 2011, realizada em 26/04/2012, na 9ª Reunião Extraordinária da CRA.
14/05/2012 
    Relatório   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF  (mais informações)
  Relatório do Senador Mozarildo Cavalcanti na CRA, pela aprovação do Projeto.
31/05/2012 
    Parecer aprovado na comissão   Download do documento em PDF  (mais informações) 01/11/2012 
Na Comissão de Assuntos Econômicos
    Relatório   Download do documento em PDF  (mais informações) 20/05/2014 
Na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
    Relatório   Download do documento em PDF  (mais informações) 16/09/2013 
    Voto em separado   Download do documento em PDF  (mais informações) 13/11/2013 
    Parecer aprovado na comissão   Download do documento em PDF  (mais informações) 03/12/2013 
Na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
    Relatório   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF  (mais informações) 15/12/2011 
    Relatório   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF  (mais informações) 14/03/2012 
    Parecer aprovado na comissão   Download do documento em PDF  (mais informações) 22/03/2012 
Na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
    Relatório   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF  (mais informações) 16/04/2013 
    Parecer aprovado na comissão   Download do documento em PDF  (mais informações) 14/05/2013 
    Texto final   Download do documento em PDF  (mais informações) 14/05/2013 
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 626 de 2011
 

Em tramitação

Despacho:
Nº 2 (Aprovação dos Requerimentos nºs 700 e 701, de 2013, de audiência de comissões.)
(SF) CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
(SF) CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
(SF) CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
(SF) CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Relatoria: CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatores : 
Rodrigo Rollemberg   (atual)

CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Relatores : 
Jorge Viana  (encerrado em 14/03/2013 - Redistribuição)
Acir Gurgacz  (encerrado em 14/05/2013 - Parecer aprovado pela comissão)

CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Relatores : 
Mozarildo Cavalcanti  (encerrado em 22/03/2012 - Parecer aprovado pela comissão)
Acir Gurgacz  (encerrado em 05/07/2013 - Audiência de outra Comissão)

CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Relatores : 
Mozarildo Cavalcanti  (encerrado em 05/07/2012 - Substituído por "ad hoc")
Antonio Russo  - Relator Ad hoc  (encerrado em 01/11/2012 - Parecer aprovado pela comissão)

CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatores : 
Cristovam Buarque  (encerrado em 10/07/2013 - Redistribuição)
Ivo Cassol  (encerrado em 03/12/2013 - Parecer aprovado pela comissão)

Prazos:
07/10/2011 - 14/10/2011 Recebimento de emendas perante as Comissões  (CDR) (Art. 122, II, "c", do RISF)
22/05/2013 - 28/05/2013 Interposição de recurso  (Art. 91, § 3º ao 5º, do RISF)
31/05/2013 - 06/06/2013 Recebimento de emendas perante a Mesa  (Art. 235, II, "c", do RISF)
 
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 626 de 2011
 
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Ordenação
por Autuação
por Data
A partir da mais antiga
A partir da mais recente


Tramitação
05/10/2011 
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
 
Ação:
Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
05/10/2011 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Agricultura e Reforma Agrária; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas perante a primeira Comissão, por um prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Publicação em 06/10/2011 no DSF Página(s): 40640 - 40643 (Ver Diário)
Encaminhado para:
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
 
Textos:
Avulso da matéria   Download do documento em PDF
06/10/2011 
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
 
Ação:
Recebido na Comissão em 06/10/2011.
Aguardando abertura do prazo para recebimento de emendas.

07/10/2011 
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
 
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 07/10/2011
Último dia: 14/10/2011

17/10/2011 
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Findo o prazo regimental, não foram oferecidas emendas à matéria.
Aguardando distribuição.

17/11/2011 
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Benedito de Lira, distribui a presente proposição à Senadora Vanessa Grazziotin para emitir relatório.
23/11/2011 
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em 23/11/2011, devolvido pela Senadora Vanessa Grazziotin para redistribuição.
23/11/2011 
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Benedito de Lira, redistribui a presente proposição ao Senador Mozarildo Cavalcanti para emitir relatório.
15/12/2011 
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em 15/12/2011, recebido o relatório do Senador Mozarildo Cavalcanti com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a pauta na Comissão.
 
Textos:
Relatório   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF
20/12/2011 
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
 
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
20/12/2011 
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
 
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 36ª Reunião da Comissão, realizada em 20.12.11, foi concedida Vista aos Senadores Wellington Dias, Lídice da Mata e Ana Rita, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório e do avulso da Matéria aos Senhores Senadores.

06/02/2012 
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
 
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
08/02/2012 
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti, relator da matéria, para reexame.
14/03/2012 
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em 14/03/2012, recebido o relatório do Senador Mozarildo Cavalcanti com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a pauta na Comissão.
 
Textos:
Relatório   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF
21/03/2012 
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
 
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
22/03/2012 
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
 
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião realizada em 22/03/12, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR pela aprovação do Projeto.

À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.

Encaminhado para:
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
 
Textos:
Parecer aprovado na comissão   Download do documento em PDF
22/03/2012 
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CRA nesta data.
Matéria aguardando designação de relator.

26/03/2012 
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:

Designado o Senador Mozarido Cavalcanti para relatar a Matéria.

Encaminhado ao Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti.


17/04/2012 
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data, do Senador Mozarildo Cavalcanti, o relatório pela aprovação do Projeto (fls. 17/19).

Matéria pronta para a pauta na Comissão.

 
Textos:
Relatório   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF
18/04/2012 
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data requerimento de autoria do Senador Delcídio Amaral, com a finalidade de realização de audiência pública, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, para instruir a Matéria.


19/04/2012 
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
 
Situação:
EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
Ação:
Em reunião desta Comissão realizada nesta data, foi aprovado o Requerimento nº 12, de 2012-CRA, de autoria do Senador Delcídio Amaral e Senador Sérgio Souza, de audiência Pública para instruir o presente Projeto.

Será cumprida a deliberação da Comissão.



26/04/2012 
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
 
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 9ª Reunião Extraordinária da CRA, de 26/04/2012, em cumprimento ao Requerimento nº 12, de 2012-CRA, de autoria dos Senadores Delcídio do Amaral e Sérgio Souza, com os Adendos dos Senadores Acir Gurgacz, Sérgio Souza e Flexa Ribeiro, aprovado em 19/04/2012, a Comissão realiza a Audiência Pública para instruir o PLS nº 626/2011, com a presença do Sr. Adalberto Sigismundo Eberhard – Diretor do Departamento de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente - MMA; e do Sr. Cid Jorge Caldas – Coordenador-Geral de Açúcar e Álcool do Departamento da Cana-de-Açúcar e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
14/05/2012 
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
 
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Juntadas as Notas Taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária da CRA, realizada em 26/04/2012, com a finalidade de instruir o PLS nº 626/2011, em cumprimento ao Requerimento nº 12, de 2012, da CRA, de autoria do Senador Delcídio do Amaral e do Senador Sérgio Souza, aprovado em 19/04/2012, com adendos dos Senadores Acir Gurgacz, Sérgio Souza e Flexa Ribeiro, com a presença do Sr. Adalberto Sigismundo Eberhard, Diretor do Departamento de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente - MMA (representante do Sr. Roberto Ricardo Vizentin e do Sr. Bruno Abe Saber Miguel); e do Sr. Cid Jorge Caldas, Coordenador-Geral de Açúcar e Álcool do Departamento da Cana-de-Açúcar e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA (fls. 21/64).

Encaminhado ao Senador Mozarildo Cavalcanti para relatar.

 
Textos:
Anexos   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF
31/05/2012 
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data, do Senador Mozarildo Cavalcanti, o relatório pela aprovação do PLS nº 626/2011 (fls. 65/68).

Matéria pronta para Pauta na Comissão.

 
Textos:
Relatório   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF
25/06/2012 
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
 
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 28/06/2012.
28/06/2012 
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 19ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência adia a apreciação do PLS nº 626/2011, Item 3, para a próxima reunião deliberativa.

Matéria pronta para a Pauta na Comissão

03/07/2012 
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
 
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 05/07/2012.
05/07/2012 
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 21ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência designa o Senador Antonio Russo relator "ad hoc" em substituição ao Senador Mozarildo Cavalcanti.
O Senador Antonio Russo, Relator "AD HOC", faz a leitura do relatório favorável ao Projeto. A presidência encerra a discussão e adia a votação do PLS nº 626/2011 para a próxima reunião deliberativa.

Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

06/08/2012 
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
 
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 09/08/2012.
09/08/2012 
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 23ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência adia a apreciação do PLS nº 626/2011, Item 5, para a próxima reunião deliberativa.

Matéria pronta para a Pauta na Comissão

27/08/2012 
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
 
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 30/08/2012.
30/08/2012 
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 24ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência adia a apreciação do PLS nº 626/2011, Item 1, para a próxima reunião deliberativa.

Matéria pronta para a Pauta na Comissão

10/09/2012 
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
 
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 13/09/2012.
13/09/2012 
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada em virtude do cancelamento da 25ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 13/09/2012.

Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

15/10/2012 
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
 
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 18/10/2012.
18/10/2012 
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 25ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência adia a apreciação do PLS nº 626/2011, Item 1, para a próxima reunião deliberativa.

Matéria pronta para a Pauta na Comissão

30/10/2012 
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
 
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 01/11/2012.
01/11/2012 
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
 
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 26ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório do Senador Antonio Russo, que passa a constituir Parecer da CRA, pela aprovação do PLS nº 626, de 2011(fls. 65/69).

Juntada a folha de assinatura do Parecer do PLS nº 626/2011 (fl. 69).

O Projeto será apreciado pela CMA em decisão terminativa.

 
Textos:
Parecer aprovado na comissão   Download do documento em PDF
13/11/2012 
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
 
Ação:






À CMA para apreciação em decisão terminativa.

Encaminhado para:
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
14/11/2012 
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria distribuída ao Senador Jorge Viana, para relatar.
14/03/2013 
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Projeto devolvido pelo Senador Jorge Viana, para redistribuição.

Matéria aguardando designação de relatoria.

20/03/2013 
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador ACIR GURGACZ para relatar.
16/04/2013 
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador ACIR GURGACZ, com relatório pela aprovação do projeto.
 
Textos:
Relatório   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF
18/04/2013 
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
 
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 23/04/2013.
24/04/2013 
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
 
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 30/04/2013.
29/04/2013 
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
 
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da Pauta da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 30/04/2013.
02/05/2013 
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
 
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 07/05/2013.
07/05/2013 
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A matéria constou da pauta da reunião marcada para 07 de maio de 2013, que foi cancelada.
10/05/2013 
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
 
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 14/05/2013.
14/05/2013 
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
 
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Reunida a CMA na 12ª Reunião Extraordinária, nesta data, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o Projeto de Lei do Senado nº 626, de 2011, por cinco votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção. Foram computadas, para efeito de quórum, as presenças do autor do projeto, Senador Flexa Ribeiro, e do Presidente, Senador Blairo Maggi (arts. 51 e 132, § 8º, do RISF).

Juntados o parecer da CMA (fls. 70 a 73), folha de assinaturas do parecer (fl. 74), folha de votação do projeto (fl. 75), texto final (fls. 76 a 77) e o Ofício nº 94/2013/CMA, comunicando a decisão da comissão à Presidência do Senado Federal (fl. 78).

À SSCLSF.

Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Textos:
Parecer aprovado na comissão   Download do documento em PDF
Texto final   Download do documento em PDF
14/05/2013 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17h20.
17/05/2013 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura dos Pareceres da CDR, CRA e CMA.

Juntada, às fls. 79/80, legislação citada nos Pareceres.

Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
20/05/2013 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura dos seguintes Pareceres:
nº 379, de 2013-CDR, relator Senador Mozarildo Cavalcanti , favorável.
nº 380, de 2013-CRA, relator ad hoc Senador Antonio Russo, favorável.
nº 381, de 2013-CMA, relator Senador Acir Gurgacz, favorável.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 94/2013-CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)

Publicação em 21/05/2013 no DSF Página(s): 27498 (Ver Diário)
Publicação em 21/05/2013 no DSF Página(s): 27454 - 27486 (Ver Diário)
Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Textos:
Avulso do Parecer   (P.S 379 / 2013)   Download do documento em PDF
22/05/2013 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 22/05/2013 a 28/05/2013.
28/05/2013 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.

Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
29/05/2013 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Recurso nº 8, de 2013, interposto no prazo regimental no sentido de que seja submetido ao Plenário o presente projeto.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "c", do Regimento Interno.
À SGM.

************* Retificado em 29/05/2013*************
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Recurso nº 8, de 2013, interposto no prazo regimental no sentido de que seja submetido ao Plenário o presente projeto.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "c", do Regimento Interno.
À SCLSF.

Publicação em 30/05/2013 no DSF Página(s): 31331 - 31332 (Ver Diário)
Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
29/05/2013 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 31/05/2013 a 06/06/2013.
07/06/2013 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
07/06/2013 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Ação:
Encerrou-se ontem o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Ao projeto foi apresentada a Emenda nº 1-Plen.
A matéria volta às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Agricultura e Reforma Agrária; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para exame da emenda de Plenário.


Publicação em 08/06/2013 no DSF Página(s): 34789 - 34790 (Ver Diário)
Encaminhado para:
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
 
Textos:
Avulso de emendas   Download do documento em PDF
07/06/2013 
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido em 07/06/2013 para análise da Emenda nº 01, de 2013 - Plenário (ao PLS nº 626 de 2011).

Aguardando distribuição.

12/06/2013 
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em 12/06/2013, o Presidente da Comissão, Senador Antonio Carlos Valadares, distribui a presente proposição ao Senador Acir Gurgacz para emitir relatório.
20/06/2013 
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
 
Ação:
Em 20 de junho de 2013, às 10h35, foi recebido, do Gabinete do Senador Acir Gurgacz, o presente processado para leitura de requerimento de autoria do Senador Cristovam Buarque, nos termos do contido no Ofício SF/1407/2013 do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros (anexado à fl. 105).

À SCLSF.

Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
20/06/2013 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 19h.

Aguardando leitura de requerimento, do Senador Cristovam Buarque, de audiência da CAE e CCT.

Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
20/06/2013 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 700, de 2013, do Senador Cristovam Buarque, solicitando que, na apreciação da matéria, seja ouvida a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, além das constantes do despacho inicial.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.

Publicação em 21/06/2013 no DSF Página(s): 38758 - 38759 (Ver Diário)
Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
21/06/2013 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
21/06/2013 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 701, de 2013, de autoria do Senador Cristovam Buarque, que solicita, nos termos do item 12 da alínea "c" do inciso III do art. 255, combinado com o inciso I do art. 99, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 626, de 2011, seja encaminhado para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.

Publicação em 22/06/2013 no DSF Página(s): 39045 (Ver Diário)
Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
21/06/2013 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 700 e 701, de 2013, de audiência da CCT e da CAE, respectivamente.
27/06/2013 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendados para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 04.07.2013 os Requerimentos nºs 700 e 701, de 2013, de audiência da CCT e CAE.
04/07/2013 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 5/7/2013, o Requerimento nº 704, de 2013, de tramitação conjunta.

************* Retificado em 04/07/2013*************
Incluídos em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 5/7/2013, os Requerimentos nºs 700 e 701, de 2013, de audiência da CCT e CAE.

Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
05/07/2013 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Ação:
Aprovados os Requerimentos nºs 700 e 701, de 2013.
A matéria vai às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Econômicos, para exame do projeto e da emenda de plenário; seguindo, posteriormente, às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Agricultura e Reforma Agrária; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para exame da emenda de Plenário.
À CCT.

Publicação em 06/07/2013 no DSF Página(s): 43413 (Ver Diário)
Encaminhado para:
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
05/07/2013 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 05/07/2013.
Aguardando distribuição.

09/07/2013 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cristovam Buarque, para relatar.
10/07/2013 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Cristovam Buarque, para redistribuição.
06/08/2013 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Ivo Cassol, para relatar.
16/09/2013 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Ivo Cassol, com relatório favorável ao Projeto e à Emenda de Plenário nº 1, na forma de Subemenda que apresenta, estando em condições de ser incluído em pauta.
 
Textos:
Relatório   Download do documento em PDF
17/10/2013 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 22/10/2013.
22/10/2013 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em virtude de a 39ª reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ter sido cancelada.
25/10/2013 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 29/10/2013.
29/10/2013 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em virtude de a 39ª reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ter sido cancelada.
31/10/2013 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 05/11/2013.
05/11/2013 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
06/11/2013 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Senador Flexa Ribeiro requer a inclusão extrapauta do PLS 626/2011, de sua autoria. Colocado em votação, a comissão aprova a inclusão da matéria na Pauta.
Após a leitura do relatório pelo relator, Senador Ivo Cassol, o Senhor Presidente concede vista coletiva, pelo prazo regimental de 05 (cinco) dias.

08/11/2013 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 13/11/2013.
13/11/2013 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Em 13/11/2013, o Senador João Capiberibe apresenta Voto em Separado pela rejeição do Projeto e da Emenda de Plenário nº 1-2013 (anexado às fls 113 a 134).
 
Textos:
Voto em separado   Download do documento em PDF
13/11/2013 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em virtude de a 41ª reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ter sido cancelada.
22/11/2013 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 27/11/2013.
27/11/2013 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Senador Walter Pinheiro requer a retirada de Pauta da matéria. Colocado em votação, a comissão aprova a retirada de pauta, nos termos do art. 279, III.
29/11/2013 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 03/12/2013.
03/12/2013 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Ivo Cassol, lido na reunião de 06/11/2013, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto e a emenda n.º 01-PLEN, na forma da subemenda CCT.
Assina sem voto o Senador João Capiberibe por não estar presente no momento da votação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.

Encaminhado para:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
 
Textos:
Parecer aprovado na comissão   Download do documento em PDF
03/12/2013 
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.

O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Rodrigo Rollemberg relator da Matéria.

Ao Relator.

20/05/2014 
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Rodrigo Rollemberg, com relatório contrário ao Projeto e à Emenda nº 1-PLEN (fls. 140-149).
 
Textos:
Relatório   Download do documento em PDF

 

 
 

 

 

FONTE: