Data	Documento oficial	Ação legislativa
19/02/2016	Publicado no DSF Páginas 137	Aprovados os Requerimentos nºs 1370 e 1371, de 2015. A matéria vai ao exame da CAE e da CE, seguindo posteriormente à CAS.
19/02/2016	Publicado no DSF Páginas 46-47	Aprovados os Requerimentos nºs 1370 e 1371, de 2015. A matéria vai ao exame da CAE e da CE, seguindo posteriormente à CAS.
01/12/2015	Publicado no DSF Páginas 8-9	Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 1370 e 1371, de 2015, ambos de autoria do Senador Humberto Costa, por meio do qual solicita a oitiva da CAE e CE, respectivamente. Os Requerimentos nºs 1370 e 1371, de 2015, serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
07/10/2011	Publicado no DSF Páginas 40702	A Presidência comunica ao Plenário que encerrou-se o prazo para apresentação de emendas à matéria perante a Mesa. Não foram oferecidas emendas ao Projeto. A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais.
28/09/2011	Publicado no DSF Páginas 39158	Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 994, de 2011 - CDH) A matéria ficará perane a mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, f, do Regimento Interno. *********** Retificado em 20/10/2011*********** Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 994, de 2011 - CDH, sobre a Sugestão nº 3, de 2011) A matéria ficará perane a mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, f, do Regimento Interno.
28/09/2011	Publicado no DSF Páginas 39151-39156	Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 994, de 2011 - CDH) A matéria ficará perane a mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, f, do Regimento Interno. *********** Retificado em 20/10/2011*********** Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 994, de 2011 - CDH, sobre a Sugestão nº 3, de 2011) A matéria ficará perane a mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, f, do Regimento Interno.

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

27/09/2011

Despachos:

14/02/2012 (Despacho inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais

18/02/2016 (Aprovação dos Requerimentos nºs 1370 e 1371, de 2015, de audiência de comissões)

Motivação:

Aprovação de requerimento

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos

SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte

SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais

Relatoria:

CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):

Senador Humberto Costa (encerrado em 20/12/2018 - Fim de Legislatura)

CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):

Senador Paulo Paim (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
Senador Paulo Paim (encerrado em 18/02/2016 - Audiência de outra Comissão)

Prazos:

29/09/2011 - 05/10/2011: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

Indexação:

REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, QUIROPRAXISTA, REGISTRO PROFISSIONAL, COMPETÊNCIA, PROFISSÃO, QUIROPRÁTICO, REQUISITOS, NÍVEL SUPERIOR, ACRÉSCIMO, QUADRO DE ATIVIDADES E PROFISSÕES, GARANTIA, RECONHECIMENTO, CURSOS, QUIROPRAXIA.

Matérias relacionadas

Matéria
RAS 14/2012
RAS 7/2015
RAS 47/2015
RQS 1370/2015
RQS 1371/2015
SUG 3/2011

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

20/12/2018: PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:: A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.

18/12/2018: CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.

25/04/2016: CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: A presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa o senador Humberto Costa relator da matéria.

19/02/2016: CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Matéria aguardando distribuição.

18/02/2016: PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:: Aprovados os Requerimentos nºs 1370 e 1371, de 2015.
A matéria vai ao exame da CAE e da CE, seguindo posteriormente à CAS.; Publicado no DSF Páginas 46-47; Publicado no DSF Páginas 137

18/02/2016: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Encaminhado ao Plenário.

01/12/2015: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 1.370 e 1.371/2015, de audiência da CAE e da CE.

30/11/2015: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:: Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 1370 e 1371, de 2015, ambos de autoria do Senador Humberto Costa, por meio do qual solicita a oitiva da CAE e CE, respectivamente.
Os Requerimentos nºs 1370 e 1371, de 2015, serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.; Publicado no DSF Páginas 8-9

27/11/2015: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:: Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Humberto Costa, solicitando audiência da CE.

27/11/2015: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Oficio nº 1793/2015, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimentos de audiências de outras Comissões. (fls.75 a 79).
À SCLSF.

16/11/2015: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 599, de 2011. (fls 71 a 74 )
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.; Relatório Legislativo

11/11/2015: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou EXTRAPAUTA o Requerimento nº 47, de 2015-CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, solicitando a dispensa, nos termos do artigo 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, da Audiência Pública requerida pelo RAS nº 7, de 2015, destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 599, de 2011. (fl. 70)
O Processado da matéria é encaminhado fisicamente ao Gabinete do Relator, Senador Paulo Paim, para prosseguimento da tramitação, atendendo à solicitação constante do Ofício nº 65/2015 – GSPP, da lavra do Senador Paulo Paim.; Requerimento.

15/04/2015: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:: Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado EXTRAPAUTA o Requerimento nº 7, de 2015-CAS, de iniciativa dos Senadores Paulo Paim e Humberto Costa, solicitando Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 599, de 2011, nos termos do artigo 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal. (fl. 69)
A tramitação da matéria fica suspensa na Comissão, nos termos do artigo 118, § 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.; Requerimento.

10/04/2015: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/04/2015.

08/04/2015: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Paulo Paim.
Matéria pronta para a pauta na Comissão.

01/04/2015: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/04/2015.

01/04/2015: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Cancelada a 3ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, convocada para esta data.
Matéria não apreciada.

27/03/2015: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 01/04/2015.

25/03/2015: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: O Presidente, Senador Edison Lobão, devolve a matéria ao Relator, Senador Paulo Paim, que conlcui pela aprovação do PLS nº 599, de 2011.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

25/03/2015: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Instalada a Comissão, o Presidente, Senador Edison Lobão, submete ao Colegiado, tendo sido aprovada por unanimidade, a retirada definitiva de todos os Requerimentos em curso na Comissão de Assuntos Sociais, aprovados durante a Legislatura anterior (54ª), nos termos do artigo 256 combinado com o artigo 211 do Regimento Interno do Senado Federal.

13/02/2015: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.

22/12/2014: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: A presente proposição continua a tramitar nos termos do artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.

01/08/2014: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

26/09/2012: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Juntei correspondência da Presidência da Câmara Municipal de Caxias do Sul, Vereadora Geni Peteffi, ao Senado Federal, na qual encaminha MOÇÃO nº 34/2012, de autoria da Vereadora Denise Pessôa, em que manifesta apoio aos projetos que regulamentam a profissão de quiropraxista. (fls. 65-68).
Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna.

07/03/2012: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:: Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator para atender ao Requerimento nº 14, de 2012-CAS, de Audiência Pública para instrução da matéria.

02/03/2012: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/03/2012.

27/02/2012: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.; Relatório Legislativo; Relatório Legislativo

19/10/2011: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Paulo Paim Relator da matéria.

07/10/2011: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.

06/10/2011: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência comunica ao Plenário que encerrou-se o prazo para apresentação de emendas à matéria perante a Mesa.
Não foram oferecidas emendas ao Projeto.
A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais.; Publicado no DSF Páginas 40702

06/10/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.

28/09/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 29/09/2011 a 05/10/2011.

27/09/2011: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:: Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 994, de 2011 - CDH)
A matéria ficará perane a mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, f, do Regimento Interno.
************* Retificado em 20/10/2011*************
Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 994, de 2011 - CDH, sobre a Sugestão nº 3, de 2011)
A matéria ficará perane a mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, f, do Regimento Interno.; Publicado no DSF Páginas 39158; Publicado no DSF Páginas 39151-39156; Avulso inicial da matéria

27/09/2011: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Autuado como PLS 00599 2011, proveniente da SUG 00003 2011. (Parecer nº 994, de 2011 - CDH).

Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:34

Atividade Legislativa

Projeto de Lei do Senado n° 599, de 2011