Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 54, de 2011
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos regimentais, solicita aditamento ao requerimento de 02/2011, com o objetivo de incluir as presenças da senhora Nádia Ferreira, Secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, do Senhor Eronildo Braga Bezerra, Secretário de Estado da Produção Rural do Amazonas, Senhora Shirley Abreu do Nascimento, Coordenadora do Programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o senhor Rubens Gomes Coordenador do Grupo de Trabalho Amazônico para debater o Código Florestal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/01/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 54/2011
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 07/07/2011
- Descrição/Ementa
- Nos termos regimentais, solicita aditamento ao requerimento de 02/2011, com o objetivo de incluir as presenças da senhora Nádia Ferreira, Secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, do Senhor Eronildo Braga Bezerra, Secretário de Estado da Produção Rural do Amazonas, Senhora Shirley Abreu do Nascimento, Coordenadora do Programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o senhor Rubens Gomes Coordenador do Grupo de Trabalho Amazônico para debater o Código Florestal.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, ADITAMENTO, INCLUSÃO, PRESENÇA, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIO, PRODUÇÃO AGRICOLA, PRODUÇÃO AGROPECUARIA, ESTADO, (AM), COORDENADORA, PROGRAMA TERRA LEGAL, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, OBJETIVO, REFORMULAÇÃO, ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, CODIGO FLORESTAL.
- 21/01/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- De acordo com o RMA nº 116 de 2011, de autoria do Presidente da CMA em exercício, Senador Rodrigo Rollemberg, aprovado em 8 de novembro de 2011, fica dispensada a realização da Audiência Pública relativa a este Requerimento.
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 08/11/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento (RMA) nº 116, de 2011-CMA; que dispensa a realização das audiências públicas sobre o PLC 30, de 2011 (Reforma do Código Florestal); dos seguintes RMAs: 2, 40, 41, 42, 47, 50, 54, 61, 65, 66, 67 e 72.
- 07/07/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada a 26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, quando foi lido e aprovado o Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:27