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RMA - REQUERIMENTO DA COMISSÃO MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONS., FISC. E CONTR, Nº 2 de 2011
 
Autor(a): SENADOR - Rodrigo Rollemberg
Ementa: Requer, nos termos do termos do art. 58, §2, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e 102-A, inciso II, a, c, d e f do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizado, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) um Ciclo de Debates destinado a coletar subsídios técnico-jurídicos para aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), atualmente em curso no Congresso Nacional. O Ciclo de Debates ocorrerá por meio da realização de 4 (quatro) audiências públicas, com a participação, respectivamente: i) da comunidade científica, representada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e pela Academia Brasileira de Ciências (ABC); ii) do setor agrícola, representado pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); iii) do Governo Federal, representado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e pelo Ministério do Meio Ambiente; e iv) das organizações não-governamentais, representadas pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON) e pelo Instituto Socioambiental (ISA).
Data de apresentação: 01/03/2011
Situação atual:
Local: 
08/11/2011 - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle

Situação: 
13/09/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Matérias relacionadas:
Indexação da matéria:
 
RMA - REQUERIMENTO DA COMISSÃO MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONS., FISC. E CONTR, Nº 2 de 2011
 
  Texto inicial   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF 19/07/2011 

Na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
    Requerimento   Download do documento em PDF  (mais informações) 01/03/2011 
 
RMA - REQUERIMENTO DA COMISSÃO MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONS., FISC. E CONTR, Nº 2 de 2011
 

Em tramitação

 
 
RMA - REQUERIMENTO DA COMISSÃO MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONS., FISC. E CONTR, Nº 2 de 2011
 
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Tramitação
01/03/2011 
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
 
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é realizada a 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, destinada à deliberação de matérias, quando foi lido e aprovado o Requerimento.
01/03/2011 
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
 
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, são apresentados aditamentos a este Requerimento.
 
Textos:
Requerimento   Download do documento em PDF
29/03/2011 
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
 
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é realizada Audiência Pública em cumprimento a este Requerimento.
Participou como convidado o Senhor Deputado Aldo Rebelo.

05/04/2011 
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
 
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é realizada Audiência Pública em cumprimento a este Requerimento.
Participaram desta Reunião os seguintes convidados: Alysson Paulinelli, ex-Ministro da Agricultura; Pedro Antonio Arraes Pereira, presidente da EMBRAPA; Elíbio Leopoldo Rech Filho, da Academia Brasileira de Ciências – ABC e Antonio Donato Nobre, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC.

30/06/2011 
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
 
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é realizada Audiência Pública em cumprimento a este Requerimento.
Participou como convidada a Ministra do Meio Ambiente, Sra. Izabella Teixeira.

05/07/2011 
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
 
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é realizada Audiência Pública em cumprimento a este Requerimento.
Participaram como convidados, os senhores:
1. Helena Bonciani, Presidenta da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC;
2. José Antônio Aleixo – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC;
3. Antônio Donato Nobre – Grupo de Trabalho da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC, e Academia Brasileira de Ciências - ABC;
4. Celso Vainer Manzatto – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA;
5. Ricardo Ribeiro Rodrigues – Escola Superior de Agricultura “Luiz Queiroz” - ESALQ/USP;
6. Elíbio Rech - Academia Brasileira de Ciências – ABC.

16/08/2011 
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
 
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é realizada Audiência Pública em cumprimento a este Requerimento e seus aditamentos.
Participou como convidado o Senhor Deputado Aldo Rebelo.

24/08/2011 
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
 
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, em cumprimento a este Requerimento e ao Requerimento nº 73, de 2011-CMA; com a participação da Senhora Marina Silva, ex- Ministra do Meio Ambiente.
13/09/2011 
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
 
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, em cumprimento a este Requerimento e ao Requerimento nº 82, de 2011-CMA; com a participação do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Herman de Vasconcelos Benjamin.
08/11/2011 
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
 
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento (RMA) nº 116, de 2011-CMA; que dispensa a realização das audiências públicas sobre o PLC 30, de 2011 (Reforma do Código Florestal); dos seguintes RMAs: 2, 40, 41, 42, 47, 50, 54, 61, 65, 66, 67 e 72.

 

 
 

 

 

FONTE: