Projeto de Lei do Senado n° 403, de 2011
- Autoria
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Assunto
- Infraestrutura > Minas e Energia
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Suspende, pelo prazo de trinta anos, a construção e o funcionamento de novas usinas termonucleares em território nacional.
Explicação da Ementa:
Suspende pelo prazo de trinta anos, em todo o território nacional a execução de novos projetos destinados à construção de usinas termonucleares.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 01/08/2011 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 403/2011
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 12/07/2011
- Descrição/Ementa
- Suspende, pelo prazo de trinta anos, a construção e o funcionamento de novas usinas termonucleares em território nacional.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 12/07/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Serviços de Infraestrutura, em decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas perante a Comissão, por um prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 13/07/2011
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 30595 | Lido e deferido o Requerimento nº 915, de 2011, de autoria do Senador Cristovam Buarque, solicitando a retirada do projeto, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF. |
| 13/07/2011 | Publicado no DSF Páginas 29023-29024 | Leitura. À Comissão de Serviços de Infraestrutura, em decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas perante a Comissão, por um prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/07/2011
- Despacho:
- 13/07/2011 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Prazos:
- 14/07/2011 - 02/08/2011: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- PROJETO DE LEI, SENADO, SUSPENSÃO, PRAZO DETERMINADO, EXECUÇÃO, PROJETO, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, FUNCIONAMENTO, USINA TERMONUCLEAR, TERRITÓRIO NACIONAL.
| Matéria |
|---|
| RQS 915/2011 |
- 08/08/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 01/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Lido e deferido o Requerimento nº 915, de 2011, de autoria do Senador Cristovam Buarque, solicitando a retirada do projeto, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF.
- Publicado no DSF Páginas 30595
- 15/07/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 15/07/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 12h.
- 15/07/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido OF.SF/1185/2011, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, solicitando a remessa do Projeto à Secretaria-Geral da Mesa, para leitura de requerimento, de autoria do Senador Cristovam Buarque, solicitando a retirada definitiva do Projeto de Lei do Senado nº 403, de 2011. (anexado à fl. 05)
À SSCLSF, para as devidas providências.
- 14/07/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Matéria em fase de recebimento de emendas.
Prazo:
Primeiro dia: 14/07/2011
Último dia: 02/08/2011
- 13/07/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 12/07/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura, em decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas perante a Comissão, por um prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 29023-29024
- Avulso inicial da matéria
- 12/07/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:14