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PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, Nº 37 de 2011
 
Autor(a): SENADOR - José Sarney e outro(s) Sr(s). Senador(es)
  Ver imagem das assinaturas   Download do documento em PDF
Ementa: Altera os arts. 46 e 56 da Constituição Federal, para reduzir de dois para um o número de suplentes de Senador; vedar a eleição de suplente que seja cônjuge, parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau ou por adoção do titular e dá outras providências.
Explicação da ementa:
Assunto: Jurídico - Direito eleitoral e partidos políticos
Apelido: (REFORMA POLÍTICA). (PEC DOS SUPLENTES).
Data de apresentação: 19/05/2011
Situação atual:
Local: 
16/07/2013 - Secretaria de Arquivo

Situação: 
09/07/2013 - REJEITADA
Matérias relacionadas: RQS - REQUERIMENTO 788 de 2013 (Senador Eduardo Suplicy)
Indexação da matéria:
 
PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, Nº 37 de 2011
 
  Avulso da matéria   Download do documento em PDF  (mais informações) 19/05/2011 
  Avulso do Parecer   Download do documento em PDF (P.S 382 / 2011)  (mais informações) 06/06/2011 
  Quadro comparativo   Download do documento em PDF  (mais informações) 30/08/2011 
  Avulso de emendas   Download do documento em PDF  (mais informações) 29/09/2011 
  Avulso de emendas   Download do documento em PDF  (mais informações) 05/10/2011 
  Avulso do Parecer   Download do documento em PDF (P.S 101 / 2012)  (mais informações) 07/03/2012 
  Avulso do Parecer   Download do documento em PDF (P.S 665 / 2013)  (mais informações) 09/07/2013 

Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    Relatório   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF  (mais informações) 24/05/2011 
    Parecer aprovado na comissão   Download do documento em PDF  (mais informações) 01/06/2011 
    Relatório   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF  (mais informações) 02/03/2012 
    Parecer aprovado na comissão   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF  (mais informações) 07/03/2012 
 
PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, Nº 37 de 2011
 

Tramitação encerrada

Despacho:
Nº 1 (despacho inicial)
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatores : 
Luiz Henrique  (encerrado em 01/06/2011 - Parecer aprovado pela comissão)
Luiz Henrique  (encerrado em 07/03/2012 - Parecer aprovado pela comissão)


Plenário
Relatores : 
Luiz Henrique  (encerrado em 09/07/2013 - Parecer de Plenário)
Votação Nominal:
09/07/2013 Votacação da Proposta de Emenda à Constituição nº 37, de 2011, que altera os arts. 46 e 56 da Constituição Federal, para reduzir de dois para um o número de suplentes de Senador; vedar a eleição de suplente que seja cônjuge, parente e consanguíneos ou afim, até o segundo grau ou por adoção do titular e dá outras providências.
Últimas inclusões em
Ordem do Dia:
 
 
PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, Nº 37 de 2011
 
Filtro
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Ordenação
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A partir da mais antiga
A partir da mais recente


Tramitação
19/05/2011 
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
 
Ação:
Este processo contém 07 ( sete ) folhas numeradas e rubricadas.
Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
19/05/2011 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Publicação em 20/05/2011 no DSF Página(s): 17447 - 17452 (Ver Diário)
Encaminhado para:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Textos:
Avulso da matéria   Download do documento em PDF
20/05/2011 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 20 de maio de 2011, às 09:54h.

Matéria aguardando distribuição.

20/05/2011 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
24/05/2011 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Luiz Henrique, com voto favorável à Proposta, com uma emenda de redação que apresenta.

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

 
Textos:
Relatório   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF
25/05/2011 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 19ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.

Encaminhada cópia do Relatório do Senador Luiz Henrique e do avulso da matéria aos membros da Comissão.

01/06/2011 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 22ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, durante a discussão da matéria, o Senador Eunício Oliveira (Presidente da CCJ) oferece a Emenda nº 1, que recebe Parecer favorável.

A Comissão aprova o Relatório do Senador Luiz Henrique, que passa a constituir Parecer da CCJ favorável à Proposta com as Emendas nº 1-CCJ e n° 2-CCJ.

Atendido o disposto no art. 356, parágrafo único do RISF, referente às assinaturas complementares dos membros da Comissão (fls. 15/16).

À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.

Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Textos:
Parecer aprovado na comissão   Download do documento em PDF
01/06/2011 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Recebido neste Órgão, às 19h09.
02/06/2011 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do parecer da CCJ.
Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
06/06/2011 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Ação:
Leitura do Parecer nº 382, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, relator senador Luiz Henrique, pela aprovação, com as Emendas nºs 1 e 2-CCJ.
Publicação em 07/06/2011 no DSF Página(s): 21501 - 21506 (Ver Diário)
Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Textos:
Avulso do Parecer   (P.S 382 / 2011)   Download do documento em PDF
06/06/2011 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
30/08/2011 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Juntado quadro comparativo (fls. 20/21).
 
Textos:
Quadro comparativo   Download do documento em PDF
30/08/2011 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
30/08/2011 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Ação:
A Presidência inclui a presente matéria, referente à reforma Política, na Ordem do Dia da sessão hoje.
Tão logo a Ordem do Dia esteja desobstruída, a matéria poderá ser deliberada.

Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
30/08/2011 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 31/08/2011.

Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

Matéria não apreciada na sessão do dia 31/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 1º/09/2011.


Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/09/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/09/2011.


Matéria não apreciada na sessão do dia 06.09.2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13.09.2011.


Matéria não apreciada na sessão do dia 13.09.2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14.09.2011.


Matéria não apreciada na sessão do dia 14/09/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15/09/2011.


Matéria não apreciada na sessão do dia 15/09/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20/09/2011.


Matéria não apreciada na sessão do dia 20/09/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 21/09/2011.

Matéria não apreciada na sessão do dia 21.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22.09.2009.


Matéria não apreciada na sessão do dia 22.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27.09.2009.

26/09/2011 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída na sessão deliberativa extraordinária de 27.09.2011.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
27/09/2011 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
(12:16) Não houve oradores na primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria constará da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de amanhã, para prosseguimento da discussão.

Publicação em 28/09/2011 no DSF Página(s): 39090 (Ver Diário)
Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
27/09/2011 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída na sessão deliberativa extraordinária de 28/09/2011;
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.

Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
28/09/2011 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
12:16 - Segunda sessão de discussão da matéria, em primeiro turno.
Usaram da palavra, para discutir a matéria e as emendas, os Senadores Eduardo Suplicy e Wilson Santiago.
A matéria constará da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de amanhã, para prosseguimento da discussão.

Publicação em 29/09/2011 no DSF Página(s): 39300 - 39301 (Ver Diário)
Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
28/09/2011 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária de 29/09/2011.
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.

Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
29/09/2011 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
12:22 - Terceira sessão de discussão da matéria, em primeiro turno.
Leitura da Emenda nº 3 - Plenário, de autoria do Senador Wilson Santiago e outros Senhores Senadores.
Nenhum Senador usou da palavra para discutir.
A matéria constará da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de terça-feira, para prosseguimento da discussão.

Publicação em 30/09/2011 no DSF Página(s): 39551 - 39554 (Ver Diário)
Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Textos:
Avulso de emendas   Download do documento em PDF
29/09/2011 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária de 04/10/2011.

Quarta sessão de discussão, em primeiro turno.

Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
04/10/2011 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
12:13 - Quarta sessão de discussão da matéria, em primeiro turno.
Para discutir a proposta e as emendas, usaram da palavra os Senadores Pedro Simon, Francisco Dornelles e Paulo Bauer.
A matéria constará da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de amanhã, para prosseguimento da discussão.

Publicação em 05/10/2011 no DSF Página(s): 40053 - 40059 (Ver Diário)
Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
04/10/2011 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária de 05/10/2011.
Quinta sessão de discussão, em primeiro turno.

Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
05/10/2011 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Ação:
12h10 - Anunciada a matéria é lida a Emenda nº 4 - Plen.
Usam da palavra na quinta e última sessão de discussão em primeiro turno, a Senadora Vanessa Grazziotin, os Senadores Pedro Simon, Eduardo Suplicy, Aníbal Diniz, Antonio Carlos Valadares e Pedro Taques.
Encerrada a discussão, com emendas, a matéria retorna à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para exame das emendas.

Publicação em 06/10/2011 no DSF Página(s): 40401 - 40418 (Ver Diário)
Encaminhado para:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Textos:
Avulso de emendas   Download do documento em PDF
05/10/2011 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta Comissão.

Distribuído ao Senador Luiz Henrique, para emitir relatório sobre as Emendas de Plenário.

02/03/2012 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Luiz Henrique, com voto pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 3 e 4 oferecidas à Proposta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

 
Textos:
Relatório   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF
05/03/2012 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
07/03/2012 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 5ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, durante a discussão da matéria, o Senador Romero Jucá apresenta Requerimento de Destaque para Votação em Separado da Emenda n° 4-PLEN e posteriormente o retira.

A Comissão aprova o Relatório do Senador Luiz Henrique, que passa a constituir Parecer da CCJ, contrário às Emendas n° 3-PLEN e n° 4-PLEN à Proposta.

 
Textos:
Parecer aprovado na comissão   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF
07/03/2012 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Ação:
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
07/03/2012 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Recebido neste Órgão, às 19h39.
07/03/2012 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CCJ, sobre as Emendas PLEN.
Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
07/03/2012 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Ação:
Leitura do Parecer nº 101, de 2012-CCJ, tendo como relator o Senador Luiz Henrique, pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 3 e 4.
Publicação em 08/03/2012 no DSF Página(s): 5334 - 5338 (Ver Diário)
Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Textos:
Avulso do Parecer   (P.S 101 / 2012)   Download do documento em PDF
08/03/2012 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria agendada para a Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 21/03/2012.

Votação, em primeiro turno.

20/03/2012 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21/03/2012.

Votação, em primeiro turno.

Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
21/03/2012 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Ação:
11h24 - A matéria deixa de ser apreciada nesta oportunidade.
Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
21/03/2012 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
13/08/2012 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA
Ação:
Juntada, às fls. 42/51, original de manifestação do Colégio dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça sobre a presente matéria.

A matéria continua aguardando inclusão em Ordem do Dia.

02/07/2013 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15.07.2013.
03/07/2013 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Antecipada para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 08.07.2013.
05/07/2013 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 8/7/2012.
Votação, em primeiro turno.

Matéria não apreciada na sessão de 08.07.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.07.2013.

Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
09/07/2013 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Situação:
REJEITADA
Ação:
Anunciada a matéria, é lido e aprovado o Requerimento nº 788, de 2013, de autoria do Senador Eduardo Suplicy, solicitando a tramitação em conjunto das Propostas de Emenda à Constituição nºs 37, de 2011 e 55, de 2007.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PEC 37/2011; PEC 55/2007; PEC 11/2003; PEC 1/2007; PEC 12/2007 e PEC 18/2007.
A seguir, é proferido pelo Senador Luiz Herinque parecer de plenário, em substituição da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, concluindo favoravelmente à Proposta de Emenda à Constituição nº 37, de 2011, com as Emendas nºs 1 e 2 – CCJ; pela rejeição das Emendas nºs 3 e 4 –PLEN a ela apresentadas e, ainda, pela rejeição das Propostas de Emenda à Constituição nºs 11, de 2003; 1, 12, 18 e 55, de 2007, que tramitam em conjunto. (Parecer nº 665, de 2013 – PLEN)
Rejeitada a PEC 37/2011, em primeiro turno, ressalvadas as emendas, com o seguinte resultado: SIM - 46; NÃO - 17; ABST. - 1; TOTAL - 64 (+Presidente, Senador Renan Calheiros); tendo usado da palavra os Senadores Eduardo Suplicy, Roberto Requião, Eduardo Lopes, Blairo Maggi, Ataídes Oliveira, Benedito de Lira, Lúcia Vânia, Sérgio Souza, Pedro Taques, Francisco Dornelles, Wellington Dias, Antonio Carlos Rodrigues, Randolfe Rodrigues, Cássio Cunha Lima, José Sarney, Luiz Henrique (Relator), José Agripino, Walter Pinheiro, Inácio Arruda, Wilder Morais, Eduardo Lopes, João Capibeiribe, Acir Gurgacz e Delcídio do Amaral.
O Senador Eduardo Suplicy solicita à Presidência a leitura de requerimento de preferência para inclusão em Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2007, sendo a solicitação retirada após manifestação do Plenário.
A PEC 37/2011, rejeitada, vai ao Arquivo.
As PEC 55/2007; PEC 11/2003; PEC 1/2007; PEC 12/2007 e PEC 18/2007, continuam a tramitar em conjunto.
À SGM, com destino ao Arquivo.
( Ver votação nominal )
Publicação em 10/07/2013 no DSF Página(s): 45253 - 45298 (Ver Diário)
Encaminhado para:
SARQ - Secretaria de Arquivo
 
Textos:
Avulso do Parecer   (P.S 665 / 2013)   Download do documento em PDF
16/07/2013 
SARQ - Secretaria de Arquivo
 
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.

 

 
 

 

 

FONTE: