Projeto de Lei do Senado n° 252, de 2011

Autoria
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4449/2016
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Cria o Programa de Microdestilarias de Álcool e Biocombustíveis - PROMICRO, e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Cria o Programa de Microdestilarias de Álcool e Biocombustíveis - PROMICRO; estabelece que o Promicro atenderá prioritariamente aos agricultores familiares; define microdestilaria como a unidade com capacidade de produção de até cinco mil litros de álcool ou biocombustíveis por dia; dispõe que o Promicro incluirá o aproveitamento agrícola e industrial de outros produtos derivados, além do aproveitamento da palha e do bagaço para projetos de autoprodução e cogeração de energia elétrica; estabelece que os contratos de financiamento de microdestilarias de álcool e biocombustíveis serão realizados com prazo de oito anos e dois anos de carência; dispõe que as microdestilarias poderão comercializar seus produtos diretamente com cooperativas ou associações de produtores rurais; estabelece que os recursos para o Promicro terão como fonte as dotações do orçamento da União.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
18/02/2016 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-04-25 às 15:12
Identificação:
Texto inicial - PLS 252/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
12/05/2011
Descrição/Ementa
Cria o Programa de Microdestilarias de Álcool e Biocombustíveis - PROMICRO, e dá outras providências.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
12/05/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
14/06/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido nesta data, da Senadora Ana Amélia, o relatório pela aprovação do Projeto (fls. 8/11). Matéria pronta para a Pauta da Comissão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
01/06/2012
Descrição/Ementa
Relatório da Senadora Ana Amélia na CRA, pela aprovação do Projeto com as Emendas nº 1 e 2.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido nesta data, da Senadora Ana Amélia, o relatório pela aprovação do PLS nº 252, de 2011, com as Emendas nº 1 e 2 (fls.31 a 36). Matéria pronta para a pauta na Comissão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Wellington Dias (PT/PI)
Data:
19/11/2013
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Wellington Dias, com minuta de parecer pela aprovação da matéria na forma da Emenda Substitutiva que apresenta. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
17/12/2013
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, e tendo sido designado relator ad ho c o Senador Walter Pinheiro, em substituição ao Senador Wellington Dias, foi aprovado o relatório favorável à matéria, com a Emenda nº 01-CI (Substitutiva), passando a c... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
11/12/2014
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Lúcia Vânia, com relatório favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 01-CI (Substitutivo) com uma emenda que apresenta (fls. 54-57). | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
23/06/2015
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório da Senadora Lúcia Vânia, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto nos termos da Emenda nº 1-CI (substitutivo), com a subemenda apresentada, consolidadas,... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
28/08/2015
Descrição/Ementa
Senadora Ana Amélia (Substitutivo CAE)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido, da Senadora Ana Amélia, o relatório pela aprovação do PLS nº 252, de 2011, na forma da Emenda nº 2-CAE (Substitutivo). (fls. 66/70) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
29/10/2015
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 42ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova a Emenda nº 2-CAE/CRA (Substitutivo) ao PLS nº 252, de 2011, com 8 votos favoráveis. (fls. 66/75) Ficam prejudicados o Projeto e a Emenda nº 1-CI (Substitutivo)... | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso de parecer
Data:
17/12/2015
Descrição/Ementa
PARECER Nº 1201, DE 2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres: - Parecer nº 1201, de 2015-CI, relator "ad hoc" Senador Walter Pinheiro, pela aprovação, na forma da Emenda Nº 1-CI (Substitutivo); - Parecer nº 1202, de 2015-CAE, relatora Senadora Lúci... | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso de parecer
Data:
17/12/2015
Descrição/Ementa
PARECER Nº 1202, DE 2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres: - Parecer nº 1201, de 2015-CI, relator "ad hoc" Senador Walter Pinheiro, pela aprovação, na forma da Emenda Nº 1-CI (Substitutivo); - Parecer nº 1202, de 2015-CAE, relatora Senadora Lúci... | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso de parecer
Data:
17/12/2015
Descrição/Ementa
PARECER Nº 1203, DE 2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres: - Parecer nº 1201, de 2015-CI, relator "ad hoc" Senador Walter Pinheiro, pela aprovação, na forma da Emenda Nº 1-CI (Substitutivo); - Parecer nº 1202, de 2015-CAE, relatora Senadora Lúci... | Veja a tramitação

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Identificação:
Legislação citada
Data:
12/05/2011

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Identificação:
Anexo
Data:
21/11/2011
Descrição/Ementa
Notas Taquigráficas da Audiência Pública para instruir o PLS nº 252, de 2011, realizada em 26/10/2011, na 43ª Reunião Extraordinária da CRA.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntadas as Notas Taquigráficas da 43ª Reunião Extraordinária da CRA, realizada em 26/10/2011, com a finalidade de instruir o PLS nº 252/2011, com a presença do Sr. Alexandre Camacho – Superintendente Adjunto de Refino e Processamento de... | Veja a tramitação

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Identificação:
Anexo
Data:
29/10/2015
Descrição/Ementa
Lista de presença e votação nominal
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 42ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova a Emenda nº 2-CAE/CRA (Substitutivo) ao PLS nº 252, de 2011, com 8 votos favoráveis. (fls. 66/75) Ficam prejudicados o Projeto e a Emenda nº 1-CI (Substitutivo)... | Veja a tramitação

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Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
03/02/2016
Descrição/Ementa
PLS 252/2011 x Emenda nº 2 - CAE/CRA (Substitutivo).

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Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:
11/02/2016
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fls. 87 a 90). | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
13/02/2016 Publicado no DSF Páginas 47
Encerrou-se no dia 11 de fevereiro o prazo fixado no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem interposição do recurso ali previsto, no sentido da apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 252, de 2011, que tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
18/12/2015 Publicado no DSF Páginas 159
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
- Parecer nº 1201, de 2015-CI, relator "ad hoc" Senador Walter Pinheiro, pela aprovação, na forma da Emenda Nº 1-CI (Substitutivo);
- Parecer nº 1202, de 2015-CAE, relatora Senadora Lúcia Vânia, pela aprovação na forma da Emenda Nº 2-CAE(Substitutivo);
- Parecer nº 1203, de 2015-CRA, relatora Senadora Ana Amélia, pela aprovação, na forma da Emenda Nº 2-CAE/CRA(Substitutivo).
Recebimento do Ofício nº 452/2015, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, comunicando que a Emenda Nº 2-CAE/CRA (Substitutivo) foi dada como definitivamente adotada, sem votação, no Turno Suplementar.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno
18/12/2015 Publicado no DSF Páginas 114-155
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
- Parecer nº 1201, de 2015-CI, relator "ad hoc" Senador Walter Pinheiro, pela aprovação, na forma da Emenda Nº 1-CI (Substitutivo);
- Parecer nº 1202, de 2015-CAE, relatora Senadora Lúcia Vânia, pela aprovação na forma da Emenda Nº 2-CAE(Substitutivo);
- Parecer nº 1203, de 2015-CRA, relatora Senadora Ana Amélia, pela aprovação, na forma da Emenda Nº 2-CAE/CRA(Substitutivo).
Recebimento do Ofício nº 452/2015, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, comunicando que a Emenda Nº 2-CAE/CRA (Substitutivo) foi dada como definitivamente adotada, sem votação, no Turno Suplementar.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno
30/10/2015 Publicado no DSF Páginas 34
Anunciado o recebimento do Ofício nº 417, de 2015, do Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, que comunica a aprovação da Emenda nº 2-CAE/CRA (Substitutivo) ao presente Projeto.
Abertura do prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CRA, para oferecimento de emendas ao Substitutivo ao Projeto.
31/10/2012 Publicado no DSF Páginas 57250-57251
Aprovados os Requerimentos nº 765 e nº 766, de 2012.
A matéria vai às Comissões de Serviços de Infraestrutura; de Assuntos Econômicos; e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Agricultura e Reforma Agrária.
29/08/2012 Publicado no DSF Páginas 44489-44490
Leitura do Requerimento nº 766, de 2012, do Senador Delcídio do Amaral, que solicita, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que o presente projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além das constantes no despacho inicial.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
************* Retificado em 28/08/2012*************
Leitura do Requerimento nº 765, de 2012, do Senador Delcídio do Amaral, que solicita, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que o presente projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Serviços de Infraestrutura, além das constantes no despacho inicial.
Leitura do Requerimento nº 766, de 2012, do Senador Delcídio do Amaral, que solicita, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que o presente projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além das constantes no despacho inicial.
Os requerimentos lidos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
13/05/2011 Publicado no DSF Páginas 15982-15984
Leitura.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CI / CAE - PLS 252/2011 Senador Wellington Dias (PT/PI) CI 19/11/2013 Prejudicada - SF-CRA - 29/10/2015, Acolhida Integralmente - SF-CAE - 23/06/2015, Aprovada - SF-CI - 17/12/2013
EMENDA 2 / CAE / CRA - PLS 252/2011 Senadora Lúcia Vânia (S/Partido/GO) CAE 23/06/2015 Aprovada - SF-CRA - 29/10/2015, Aprovada - SF-CAE - 23/06/2015

Total de emendas apresentadas: 2

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/05/2011
Despachos:
12/05/2011 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária | Deliberação terminativa
30/10/2012 (Aprovados os RQSs nº 765/2012 e 766/ 2012.)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 23/06/2015 - Deliberação da matéria)
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Wellington Dias (encerrado em 17/12/2013 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Walter Pinheiro (Relator Ad hoc) (encerrado em 17/12/2013 - Deliberação da matéria)
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senadora Ana Amélia (encerrado em 30/10/2012 - Audiência de outra Comissão)
  • Senadora Ana Amélia (encerrado em 10/12/2015 - Deliberação da matéria)
Prazos:
16/05/2011 - 20/05/2011: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
29/10/2015 - 15/12/2015: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
02/02/2016 - 11/02/2016: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
PROJETO DE LEI, SENADO, CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, APOIO, DESTILARIA, ALCOOL, BIOCOMBUSTIVEL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PRODUÇÃO, ÁLCOOL, APROVEITAMENTO, DERIVADOS, CANA-DE-AÇÚCAR, ENERGIA ELÉTRICA, PROGRAMA DE INCENTIVO, FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA, ELETRICIDADE, FINANCIAMENTO, (BNDES), REGULAMENTAÇÃO, (ANP).
Matéria
RQS 765/2012
RQS 766/2012
RRA 40/2011
13/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Á COARQ.
18/02/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexada cópia do Ofício SF nº 84, de 17/02/2016, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 96 à 100).
15/02/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 92 a 95).
12/02/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se no dia 11 de fevereiro o prazo fixado no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem interposição do recurso ali previsto, no sentido da apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 252, de 2011, que tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 47
12/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
11/02/2016
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntado texto final revisado (fls. 87 a 90).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
05/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Corele.
02/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Novo prazo para interposição de recurso: 02/02/2016 a 11/02/2016.
18/12/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 02/02/2016 a 10/02/2016.
17/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
- Parecer nº 1201, de 2015-CI, relator "ad hoc" Senador Walter Pinheiro, pela aprovação, na forma da Emenda Nº 1-CI (Substitutivo);
- Parecer nº 1202, de 2015-CAE, relatora Senadora Lúcia Vânia, pela aprovação na forma da Emenda Nº 2-CAE(Substitutivo);
- Parecer nº 1203, de 2015-CRA, relatora Senadora Ana Amélia, pela aprovação, na forma da Emenda Nº 2-CAE/CRA(Substitutivo).
Recebimento do Ofício nº 452/2015, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, comunicando que a Emenda Nº 2-CAE/CRA (Substitutivo) foi dada como definitivamente adotada, sem votação, no Turno Suplementar.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno
Publicado no DSF Páginas 114-155
Publicado no DSF Páginas 159
Avulso de parecer
Avulso de parecer
Avulso de parecer
15/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de pareceres da CI, CAE e CRA.
15/12/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
10/12/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Na 48ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, o Substitutivo do Projeto de Lei do Senado nº 252, de 2011, é dado como definitivamente adotado, sem votação, em razão de não terem sido oferecidas emendas na discussão suplementar, nos termos do art. 284 do Regimento Interno do Senado Federal (fls. 71/75).
Juntado o Texto Final do Substitutivo do PLS nº 252/2011 na CRA (fls. 80/84).
Juntado o Ofício nº 542/2015-SACRA, da Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senadora Ana Amélia, que comunica a adoção definitiva do Substitutivo do PLS nº 252/2011 no Turno Suplementar ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º, do RISF (fl. 85).
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa, para prosseguimento da tramitação.
07/12/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 10/12/2015.
03/12/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 47ª Reunião Extraordinária realizada pela CRA, a Presidência adia a apreciação do PLS nº 252/2011.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
01/12/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 03/12/2015.
18/11/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 46ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, agendada para o dia 19/11/2015.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
18/11/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 19/11/2015.
29/10/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido na CRA nesta data.
Matéria em Turno Suplementar, podendo ser oferecidas emendas ao Substitutivo do PLS nº 252/2011 até o encerramento da discussão, vedada a apresentação de novo substitutivo integral, conforme o disposto no art. 282 do Regimento Interno do Senado Federal.
29/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 417, de 2015, do Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, que comunica a aprovação da Emenda nº 2-CAE/CRA (Substitutivo) ao presente Projeto.
Abertura do prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CRA, para oferecimento de emendas ao Substitutivo ao Projeto.
Publicado no DSF Páginas 34
29/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
29/10/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
À Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
29/10/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
Na 42ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova a Emenda nº 2-CAE/CRA (Substitutivo) ao PLS nº 252, de 2011, com 8 votos favoráveis. (fls. 66/75)
Ficam prejudicados o Projeto e a Emenda nº 1-CI (Substitutivo), em razão da aprovação do Substitutivo CAE/CRA (art.300, XVI, do RISF).
O Substitutivo CAE/CRA ao PLS nº 252/2011 será submetido a Turno Suplementar, nos termos do art. 282 do Regimento Interno do Senado Federal.
Juntada a lista de votação nominal da Emenda nº 2-CAE/CRA (Substitutivo). (fl. 76)
Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA. (fl. 77)
Juntado o Ofício nº 417/2015-SACRA, da Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senadora Ana Amélia, que comunica a aprovação da Emenda nº 2-CAE/CRA (Substitutivo) ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º, do RISF. (fl. 78)
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
Parecer
Anexo
26/10/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 29/10/2015.
15/10/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 40ª Reunião Extraordinária realizada pela CRA, a Presidência adia a apreciação do PLS nº 252/2011.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
13/10/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 15/10/2015.
01/10/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 36ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência adia a votação do PLS nº 252, de 2011, para a próxima reunião deliberativa.
Matéria pronta para pauta na Comissão.
30/09/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 01/10/2015.
10/09/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 33ª Reunião Extraordinária da CRA, a Presidência retira da Pauta o PLS nº 252/2011.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
08/09/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 10/09/2015.
03/09/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 32ª Reunião da CRA realizada nesta data, após a leitura do relatório e a discussão da matéria pelos Senadores Donizeti Nogueira, Waldemir Moka, Ana Amélia e Acir Gurgacz, a Presidência encerra a discussão do PLS nº 252/2011 e adia a votação para a próxima reunião deliberativa.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
02/09/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 03/09/2015.
28/08/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, da Senadora Ana Amélia, o relatório pela aprovação do PLS nº 252, de 2011, na forma da Emenda nº 2-CAE (Substitutivo). (fls. 66/70)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
05/08/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Senhora Presidente, Senadora Ana Amélia, avoca a relatoria da matéria (art. 129 do RISF). (fl. 65)
Encaminhado ao gabinete da Senadora Ana Amélia.
23/06/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CRA nesta data.
A matéria aguarda designação de relator.
23/06/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
23/06/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório da Senadora Lúcia Vânia, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto nos termos da Emenda nº 1-CI (substitutivo), com a subemenda apresentada, consolidadas, conforme decisão da Comissão, na forma da Emenda nº 2-CAE (substitutivo) (fls. 54-57).
Anexadas, às fls. 58-64, cópia do relatório de registro de presença e Decisão da Comissão (Emenda nº 2-CAE).
Parecer
EMENDA 2 / CAE / CRA - PLS 252/2011
18/06/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 23/06/2015.
26/05/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 26/05/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
22/05/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 26/05/2015.
19/05/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 19/05/2015, a apreciação da matéria foi adiada
14/05/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 19/05/2015.
12/05/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
08/05/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 12/05/2015.
05/05/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
29/04/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 05/05/2015.
22/04/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa a Senadora Lúcia Vânia relatora da matéria.
A matéria encontra-se pronta para a pauta, com relatório favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 01-CI (Substitutivo) com uma emenda que apresenta (fls. 54-57).
17/12/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
11/12/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Lúcia Vânia, com relatório favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 01-CI (Substitutivo) com uma emenda que apresenta (fls. 54-57).
Relatório Legislativo
01/08/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
13/02/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa a Senadora Lúcia Vânia relatora da Matéria.
À Relatora.
17/12/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
17/12/2013
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, e tendo sido designado relator ad ho c o Senador Walter Pinheiro, em substituição ao Senador Wellington Dias, foi aprovado o relatório favorável à matéria, com a Emenda nº 01-CI (Substitutiva), passando a constituir parecer da Comissão.
Anexadas as fls. 42 a 53.
À CAE.
EMENDA 1 / CI / CAE - PLS 252/2011
Parecer
12/12/2013
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 70ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 17/12/2013.
19/11/2013
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Wellington Dias, com minuta de parecer pela aprovação da matéria na forma da Emenda Substitutiva que apresenta.
Relatório Legislativo
06/11/2012
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Wellington Dias, distribuo o presente projeto.
Senadora Lúcia Vânia
Presidente
31/10/2012
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
30/10/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovados os Requerimentos nº 765 e nº 766, de 2012.
A matéria vai às Comissões de Serviços de Infraestrutura; de Assuntos Econômicos; e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Agricultura e Reforma Agrária.
Publicado no DSF Páginas 57250-57251
30/08/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluídos em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.09.2012, os Requerimentos nºs 765 e 766, de 2012, de audiência da CI e CAE, respectivamente.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 11/09/2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 12/09/2012.
Matéria não apreciada na sessão de 12/09/2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13/09/2012.
Matéria não apreciada na sessão de 13/09/2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/10/2012.
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25/09/2012.
Matéria não apreciada na sessão de 25/09/2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/10/2012.
Matéria não apreciada na sessão de 16/10/2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/10/2012.
Matéria não apreciada na sessão de 17/10/2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/10/2012.
Convertida a sessão do dia 18/10/2012 em sessão não deliberativa. Matéria transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30/10/2012.
28/08/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 766, de 2012, do Senador Delcídio do Amaral, que solicita, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que o presente projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além das constantes no despacho inicial.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
************* Retificado em 28/08/2012*************
Leitura do Requerimento nº 765, de 2012, do Senador Delcídio do Amaral, que solicita, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que o presente projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Serviços de Infraestrutura, além das constantes no despacho inicial.
Leitura do Requerimento nº 766, de 2012, do Senador Delcídio do Amaral, que solicita, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que o presente projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além das constantes no despacho inicial.
Os requerimentos lidos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 44489-44490
10/08/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 15:30 hrs.
Aguardando leitura de requerimento de audiência de comissão.
09/08/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 23ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, o Presidente em exercício da CRA, Senador Waldemir Moka, retira da Pauta o PLS nº 252, de 2011, Item 2, para atender solicitação do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, constante do OF.SF 1672/2012, de encaminhamento do Projeto à Secretaria-Geral da Mesa, para leitura dos requerimentos do Senador Delcídio do Amaral, que solicitam o exame do Projeto pelas Comissões de Assuntos Econômicos e de Serviços de Infraestrutura (fl. 37).
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
06/08/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 09/08/2012.
05/07/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 21ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência adia a apreciação do PLS nº 252/2011, Item 2, para a próxima reunião deliberativa.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão
03/07/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 05/07/2012.
28/06/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 19ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Senadora Ana Amélia faz a leitura do relatório favorável ao PLS nº 252/2011 com as Emendas nº 1 e 2. A Presidência adia a discussão e a votação do projeto para a próxima reunião deliberativa da Comissão.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
25/06/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 28/06/2012.
01/06/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data, da Senadora Ana Amélia, o relatório pela aprovação do PLS nº 252, de 2011, com as Emendas nº 1 e 2 (fls.31 a 36).
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
21/11/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntadas as Notas Taquigráficas da 43ª Reunião Extraordinária da CRA, realizada em 26/10/2011, com a finalidade de instruir o PLS nº 252/2011, com a presença do Sr. Alexandre Camacho – Superintendente Adjunto de Refino e Processamento de Gás Natural da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP; Sr. Fábio Marcondes – Diretor de Abastecimento e Regulamentação do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes - SINDICOM; Sr. Gerson Carneiro Leão – Presidente da Comissão Nacional de Cana-de-Açucar da Confederação Nacional de Agricultura – CNA; e do Sr. Odacir Klein – Presidente Executivo da União Brasileira do Biodiesel – UBRABIO (fls. 12/30).
Encaminhado à Senadora Ana Amélia para relatar.
Anexo
26/10/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 43ª Reunião Extraordinária da CRA nesta data, em cumprimento ao Requerimento nº 40, de 2011- CRA, de autoria da Senadora Ana Amélia, aprovado em 11/08/11, a Comissão realiza a Audiência Pública para instruir o PLS nº 252/2011, com a presença do Sr. Alexandre Camacho – Superintendente Adjunto de Refino e Processamento de Gás Natural da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP; Sr. Fábio Marcondes – Diretor de Abastecimento e Regulamentação do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes - SINDICOM; Sr. Gerson Carneiro Leão – Presidente da Comissão Nacional de Cana-de-Açucar da Confederação Nacional de Agricultura – CNA; e do Sr. Odacir Klein – Presidente Executivo da União Brasileira do Biodiesel – UBRABIO.
11/08/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, foi aprovado o Requerimento nº 40, de 2011-CRA, de autoria da Senadora Ana Amélia, de audiência pública para instruir o presente Projeto, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
Matéria aguardando realização de audiência pública.
14/06/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data, da Senadora Ana Amélia, o relatório pela aprovação do Projeto (fls. 8/11).
Matéria pronta para a Pauta da Comissão.
Relatório Legislativo
26/05/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designada a Senadora Ana Amélia para relatar a matéria.
Encaminhado ao gabinete da Senadora Ana Amélia.
23/05/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental (16/05/2011 a 20/05/2011).
Matéria aguardando designação de relator.
16/05/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão:
primeiro dia: 16/05/2011
último dia: 20/05/2011.
13/05/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido na CRA nesta data.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas perante a Comissão.
12/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 15982-15984
Avulso inicial da matéria
12/05/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 13:10

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