Autor: Senador Mozarildo Cavalcanti

CN AVN 16/2011 de 09/06/2011   
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, conforme dispõe o art. 71, inciso I, da Constituição Federal, o Relatório e sua síntese, sobre as Contas do Presidente da República, acompanhados de Votos e do Parecer Prévio Conclusivo, referentes ao exercício de 2010.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 22/05/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 22/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 14/2010 de 18/02/2010   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 111, de 2010, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à aquisição de terras por estrangeiros na região amazônica e ao aumento do desmatamento no sul do Estado do Amazonas (TC 018.303/2007-6).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 05/07/2012 - CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação: 05/07/2012 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 26/2009 de 27/04/2009   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 402, de 2009, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentaram, que trata do Relatório de Auditoria relativo às ações assistencialistas e de saúde aos povos indígenas nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas - DSEI (TC 013.233/2008-5).
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 01/10/2009 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 10/09/2009 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 51/2008 de 24/09/2008   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão 2.045/2008, proferido nos autos do processo nº TC-018.303/2007-6, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente a Representação em face a notícias veiculadas na imprensa, acerca de possíveis irregularidades envolvendo a aquisição de terras por estrangeiros na região amazônica, sem o atendimento dos requisitos legais pertinentes, e o aumento do desmatamento no sul do Estado do Amazonas.
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 05/07/2012 - CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação: 05/07/2012 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 101/2001 de 20/06/2001   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia do Acordão nº 130, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria operacional realizada no Banco Central do Brasil - BACEN, em função de solicitação formulada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, para apurar denúncias de utilização irregular das Contas CC5 (TC - nº 928.358/98-4).
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 29/11/2005 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 29/11/2005 - ARQUIVADA

SF AVS 244/2000 de 07/12/2000   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 293, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada junto ao Banco Central do Brasil, no período de 19/01 a 09/03/98, com a finalidade de averiguar a economicidade, eficiência e eficácia dos gastos com publicidade do Governo Federal, e apurar denúncia acerca de irregularidades cometidas por aquela Autarquia (TC 000.526/98-3). (Volume - II)
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 14/12/2005 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 14/12/2005 - ARQUIVADA

SF DAS 1/1997 de 12/11/1997   
Ementa: Advogado inscrito na Seccional da OAB no Estado do Acre sob o nº 502, oferece à Comissão para apreciação uma fita de videocassete com denúncias de atos criminosos e atentatórios à liberdade individual, à vida, a integridade física e aos direitos humanos contra cidadãos do povo interiorano-fronteiriço de Bonfim/RR (fronteira com a Guiana).
Autor: Dr. Antônio Carlos Costa (Advogado OAB ACRE)
Local: 23/05/2012 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 23/05/2012 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF INS 1/2006 de 07/12/2006   
Ementa: Sugere a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, bem como à Comissão de Assuntos Econômicos, que procedam a estudos sobre a criação de um Fundo Mundial Ambiental (FMA), na forma proposta no texto da justificação desta indicação.
Autor: Senador Aloizio Mercadante
Local: 14/03/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 14/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

CN MCN 14/2012 de 01/03/2012   
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 126 da Lei nº 12.309, de 09 de agosto de 2010, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário, referente ao exercício de 2011.
Autor: Presidente da República
Local: 05/08/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 05/08/2013 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

CN MCN 24/2011 de 04/04/2011   
Ementa: Encaminha, nos termos dos arts. 84, inciso XXIV e 49, inciso IX, da Constituição Federal, e ao art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, o volume anexo que compreende as contas do Governo Federal relativas ao exercício de 2010.
Autor: Presidente da República
Local: 22/05/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 22/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN MCN 25/2011 de 04/04/2011   
Ementa: Encaminha, nos termos do art. 56, da Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório das Contas do Supremo Tribunal Federal, relativas ao exercício de 2010.
Autor: Supremo Tribunal Federal
Local: 22/05/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 22/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN MCN 39/2011 de 01/06/2011   
Ementa: Encaminha, nos termos do art. 126 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão, fixada para o primeiro quadrimestre de 2011.
Autor: Presidente da República
Local: 05/08/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 05/08/2013 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

CN MCN 98/2011 de 03/10/2011   
Ementa: Encaminha nos termos do art. 126 da Lei nº 12.309, de 09 de agosto de 2010, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário do 2º Quadrimestre de 2011.
Autor: Presidente da República
Local: 05/08/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 05/08/2013 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

SF MSF 11/2012 de 16/02/2012   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MICHAEL FRANCIS DE MAYA MONTEIRO GEPP, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a São Vicente e Granadinas.
Autor: Presidente da República
Local: 15/08/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 11/04/2012 - APROVADA

SF MSF 67/2012 de 21/08/2012   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor GUSTAVO MARTINS NOGUEIRA, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Maláui.
Autor: Presidente da República
Local: 09/04/2013 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 27/02/2013 - APROVADA

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