Autor: Senador João Alberto Souza

SF AMA 26/2012 de 12/12/2012   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 3067/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à apreciação da regularidade do contrato de empréstimo para financiar a reforma do Estádio Mineirão, palco dos jogos da Copa do Mundo de 2014 em Belo Horizonte, pactuado entre o BNDES e a Sociedade de Propósito Específico Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S.A. (TC 015.236/2011-0).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 17/05/2013 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 17/05/2013 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

SF AVS 59/2008 de 06/10/2008   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão n° 2166/2008, proferido nos autos do processo TC 004.524/2007-5, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, sobre Relatório de Auditoria realizada na Fundação Nacional do Índio - FUNAI, sobre os procedimentos para demarcação de terras indígenas.
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 13/06/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 26/05/2011 - CONHECIDA.

SF AVS 25/2002 de 11/04/2002   
Ementa: Encaminhando ao Senado Federal cópia da Decisão nº 295, de 2002-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre relatório de auditoria operacional realizada na Secretaria do Patrimônio da União e suas gerências regionais. (TC - 007.830/2000-5).
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Outros Números: SF AVS 1 2006
Local: 18/05/2006 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 05/05/2006 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 38/2000 de 21/03/2000   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 98, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Maranhão - FNS/MA. (TC - nº 350.249/97-0).
Autor: Pres. da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Local: 12/05/2003 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 24/02/2003 - CONHECIDA.

SF AVS 30/1999 de 13/09/1999   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia das Decisões números 612 a 617/99, adotadas pelo Tribunal de Contas da União na Sessão Ordinária do Plenário de 08/09/99, bem como dos respectivos Relatório e Voto que as fundamentam (TC nº 200.088/97-1 e outros).
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 07/08/2003 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 11/07/2003 - CONHECIDA.

SF AVS 37/1999 de 08/11/1999   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal, em caráter sigiloso, cópia da Decisão nº 795, de 1999, adotada pelo Tribunal de Contas da União, na sessão extraordinária-reservada do plenário de 03 de novembro de 1999, bem como dos respectivos Relatórios e Voto que a fundamentam (TC nº 928.510/98-0).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 09/08/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 25/04/2000 - COMISSÃO CONCLUIDA

SF ECD 115/2007 de 15/03/2007   
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão do comerciário.
Autor: Senador Paulo Paim
Local: 15/03/2013 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 15/03/2013 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL

SF INS 5/2002 de 20/06/2002   
Ementa: Sugere à Comissão de Assuntos Econômicos que proceda a estudo que viabilize possível proposição legislativa que vise à substituição da cesta básica pelo correspondente valor em dinheiro.
Autor: Senador Ramez Tebet
Local: 20/03/2009 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 01/06/2004 - COMISSÃO CONCLUIDA

SF MSF 198/2004 de 08/12/2004   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ VICENTE DE SÁ PIMENTEL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Índia, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República Democrática Socialista de Sri Lanka.
Autor: Presidência da República
Local: 17/10/2005 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 17/10/2005 - ARQUIVADA

SF MSF 63/2004 de 20/05/2004   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora Leda Lúcia Martins Camargo, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Moçambique, exercer o de Embaixadora do Brasil junto à República de Seicheles.
Autor: Presidência da República
Local: 21/10/2004 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 07/07/2004 - INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA

SF MSF 88/2003 de 24/04/2003   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ANTONIO GUSTAVO MATOS DO VALE para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
Autor: Presidência da República
Local: 24/01/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 06/05/2003 - APROVADA

SF MSF 94/2003 de 08/05/2003   
Ementa: Submete à consideração do Senado Federal, o nome do Senhor ANTONIO CEZAR PELUSO, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Autor: Presidência da República
Local: 24/01/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 28/05/2003 - APROVADA

SF MSF 187/2002 de 17/06/2002   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor PEDRO CALMON PEPEU GARCIA VIEIRA SANTANA para o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA.
Autor: Presidência da República
Local: 16/09/2002 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 27/06/2002 - APROVADA

SF MSF 362/2002 de 16/12/2002   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora GILDA MARIA RAMOS GUIMARÃES, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago.
Autor: Presidência da República
Local: 09/06/2003 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 22/04/2003 - APROVADA

SF MSF 133/2001 de 05/06/2001   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor VITOR CÂNDIDO PAIM GOBATO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cabo Verde.
Autor: Presidência da República
Local: 28/11/2001 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 19/09/2001 - APROVADA

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