Autor: Senador Alvaro Dias

SF AVS 81/2001 de 23/05/2001   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 243, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria de natureza operacional realizada no Programa Água Boa, do Governo Federal, especificamente o Programa de Implantação de Equipamentos de Dessalinização de Água em Poços Tubulares na região Nordeste do Brasil, conduzido pela Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (TC - nº 014.990/2000-9).
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 29/11/2005 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 29/11/2005 - ARQUIVADA

SF AVS 34/1999 de 11/10/1999   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 690, de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre levantamento de auditoria realizada nas obras e serviços complementares da Eclusa de Jupiá, no Rio Paraná.
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 24/08/2001 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 18/10/1999 - CONHECIDA.

SF ECD 126/1998 de 18/06/1998   
Ementa: Dá nova redação ao art. 52 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola.
Autor: Senador Pedro Simon
Local: 17/04/2013 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 17/04/2013 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF INS 3/2012 de 23/05/2012   
Ementa: Nos termos do art. 224 do Regimento Interno do Senado Federal, promove indicação de estudo e de providência pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre eventuais violações e supressões de direitos humanos na Bolívia, a fim de instar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos no tocante a revisar e a pronunciar-se sobre denúncias que afrontam o Estado boliviano.
Autor: Senador Sérgio Petecão
Local: 26/06/2013 - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: 26/06/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF MSF 18/2013 de 18/03/2013   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDUARDO BOTELHO BARBOSA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Argelina Democrática e Popular.
Autor: Presidente da República
Local: 02/07/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 05/06/2013 - APROVADA

SF MSF 53/2013 de 08/07/2013   
Ementa: Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado de São Paulo e a Corporação Andina de Fomento - CAF, no valor de até US$ 200,000,000.00 (duzentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente".
Autor: Presidente da República
Local: 09/07/2013 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 09/07/2013 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF MSF 69/2013 de 02/08/2013   
Ementa: Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado de São Paulo e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 300,000,000.00 (trezentos milhões dólares dos Estados Unidos da América), de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente".
Autor: Presidente da República
Local: 08/08/2013 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 08/08/2013 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

SF MSF 100/2012 de 13/11/2012   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor SÉRGIO LUIZ KUKINA, Procurador de Justiça, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada a membro do Ministério Público, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Hamilton Carvalhido.
Autor: Presidente da República
Local: 15/02/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 18/12/2012 - APROVADA

SF MSF 51/2012 de 03/07/2012   
Ementa: Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 40,431,000.00 (quarenta milhões, quatrocentos e trinta e um mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado do Tocantins e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar parcialmente o "Projeto de Modernização Fiscal do Estado do Tocantins (PMF-TO) (PROFISCO - TO)".
Autor: Presidente da República
Local: 10/07/2012 - PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação: 10/07/2012 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF MSF 203/2010 de 08/07/2010   
Ementa: Propõe ao Senado Federal que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 50,000,000.00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado de Minas Gerais e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para financiamento parcial do "Programa de Acesso ao Município - PROACESSO II".
Autor: Presidente da República
Local: 13/07/2010 - PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação: 13/07/2010 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF MSF 218/2010 de 27/07/2010   
Ementa: Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 8,439,000.00 (oito milhões, quatrocentos e trinta e nove mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Catanduva, Estado de São Paulo, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, visando ao financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado de Catanduva - SP".
Autor: Presidente da República
Local: 03/08/2010 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 03/08/2010 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF MSF 268/2010 de 30/08/2010   
Ementa: Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 112,910,000.00 (cento e doze milhões novecentos e dez mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado de São Paulo e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Projeto de "Modernização da Linha 11 - Coral da CPTM".
Autor: Presidente da República
Local: 31/08/2010 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 31/08/2010 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF MSF 322/2010 de 16/12/2010   
Ementa: Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até ¥ 19.169.000.000,00 (dezenove bilhões, cento e sessenta e nove milhões de ienes), entre a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo - SABESP e a Agência de Cooperação Internacional do Japão - JICA, cujos recursos são destinados a financiar parcialmente o "Programa de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da Baixada Santista - Fase II (Onda Limpa II)".
Autor: Presidente da República
Local: 22/12/2010 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 21/12/2010 - APROVADA

SF MSF 52/2009 de 14/04/2009   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOSÉ FIÚZA NETO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Serra Leoa.
Autor: Presidente da República
Local: 17/06/2009 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 12/05/2009 - APROVADA

SF MSF 54/2009 de 14/04/2009   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO PEDRO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Sudão.
Autor: Presidente da República
Local: 01/10/2009 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 12/05/2009 - APROVADA

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