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Autor: Senador João Ribeiro

 
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Matérias encontradas
 

SF AVS 93/2011 de 01/12/2011   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Comunica o cancelamento de Operação de Crédito irregular - Prefeitura Municipal de Novo Cabrais/ RS.
Autor: Ministro de Estado da Fazenda
Local: 12/08/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 08/08/2013 - CONHECIDA.

SF AVS 41/2009 de 22/07/2009   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1.543, de 2009, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada na Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, com o objetivo de identificar o custo direto decorrente da crise de energia elétrica ocorrida em 2001 (TC 006.734/2003-9).
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 11/06/2010 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 17/09/2009 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF AVS 8/2007 de 04/04/2007   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha ao Senado Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União, referente ao exercício de 2006.
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 17/09/2007 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 13/08/2007 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 21/2005 de 13/06/2005   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha ao Senado Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º e 2º trimestres de 2005.
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Outros Números: SF AVS 30 2005 / SF AVS 6537 2005
Local: 07/04/2006 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 15/03/2006 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 10/2003 de 08/05/2003   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 240, de 2003 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria de natureza operacional realizada no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (TC - 014.459/2002-8).
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 29/03/2007 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 19/03/2007 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 9/2002 de 25/02/2002   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 316/2001 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referentes aos autos de acompanhamento dos procedimentos administrativos atinentes à construção de nova sede para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TC - 004.395/99-9).
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Outros Números: SF AVS 16 2007 / SF AVS 24 2008 / SF AVS 39 2008
Local: 10/06/2010 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 05/08/2008 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 123/2001 de 06/08/2001   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 431, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada nas obras de construção de trechos rodoviários no corredor Araguaia-Tocantins, obra de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem - DNER/12º Distrito Rodoviário Federal, no Estado de Goiás (TC nº 006.710/2001-0).
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 15/05/2006 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 12/05/2006 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 52/2001 de 21/03/2001   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 99/2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente à auditoria operacional realizada no Banco do Nordeste do Brasil, tendo por objetivo a avaliação da gestão dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, particularmente na área de contratação de operações de crédito (TC-929.282/98-1).
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 06/12/2006 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 23/10/2006 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 157/2000 de 01/09/2000   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha ao Senado Federal Relatório das Atividades, referente ao 2º Trimestre de 2000. (Volume - III)
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Outros Números: SF AV. 871 2000
Local: 05/09/2007 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 04/05/2007 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 48/2000 de 11/04/2000   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha ao Senado Federal o relatório das atividades daquele Órgão, referente ao exercício de 1999.
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Outros Números: SF AV. 242 2000
Local: 23/10/2003 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 15/10/2003 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF ECD 372/2008 de 08/10/2008   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 5.030-C de 2009 do Senado Federal (PLS nº 372/2008, na Casa de origem), que reabre o prazo para requerimento de retorno ao serviço de que trata o art. 2º da Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, que dispõe sobre a concessão de anistia nas condições que menciona, e dá outras providências.
Autor: Senador Lobão Filho
Local: 21/11/2011 - SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação: 17/11/2011 - VETADA

SF MSF 276/2010 de 17/09/2010   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas.
Autor: Presidente da República
Local: 19/01/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 24/11/2010 - APROVADA

SF MSF 262/2009 de 08/12/2009   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor JULIÃO SILVEIRA COELHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, em decorrência do término do mandato da Senhora Joísa Campanher Dutra, em 22 de dezembro de 2009..
Autor: Presidente da República
Local: 02/02/2010 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 16/12/2009 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA

SF MSF 95/2008 de 19/05/2008   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor SÉRGIO AUGUSTO DE ABREU E LIMA FLORÊNCIO SOBRINHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos.
Autor: Presidente da República
Local: 11/09/2008 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 18/06/2008 - APROVADA

SF MSF 188/2007 de 30/10/2007   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor EDSON MARINHO DUARTE MONTEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de Timor Leste.
Autor: Presidente da República
Local: 28/12/2007 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 05/12/2007 - APROVADA

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Fonte:
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