Autor: Senador Aloysio Nunes Ferreira
Tipo, ano (desc) e n°
Tipo, n° e ano
Ano, tipo e n°
Tipo, ano e n°
Ano (desc), tipo e n°
Autor
Situação
Local
| Proposições | Qtd. |
|---|---|
| [AVS - AVISO] | [19] |
| [MSF - MENSAGEM (SF)] | [17] |
| [OFS - OFICIO "S"] | [14] |
| [PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF)] | [62] |
| [PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO] | [16] |
| [PFS - PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE] | [2] |
| [PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA] | [20] |
| [PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO] | [97] |
| [PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO] | [6] |
| [RQS - REQUERIMENTO] | [5] |
| [SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI DO SENADO] | [1] |
| [SUG - SUGESTÃO] | [1] |
| Total | [260] |
SF AVS 20/2012 de 09/04/2012
Ementa: Encaminha o Relatório anual das atividades do Tribunal de Contas da União referente ao exercício de 2011.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 06/11/2012 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 06/11/2012 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO
SF AVS 52/2012 de 05/09/2012
Ementa: Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 2º trimestre de 2012.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 04/01/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 14/12/2012 - CONHECIDA.
SF AVS 101/2011 de 20/12/2011
Ementa: Comunica a constatação de irregularidade em operação de crédito realizada pelo Município de Petrolina - PE.
Autor: Ministro de Estado da Fazenda
Local: 10/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 09/04/2012 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
SF AVS 3/2011 de 21/01/2011
Ementa: Comunica ao Senado Federal a constatação de irregularidade em operação de crédito realizada pelo Município de Pato Branco - PR.
Autor: Ministro de Estado da Fazenda
Local: 18/08/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 15/08/2011 - CONHECIDA.
SF AVS 30/2007 de 09/07/2007
Ementa: Encaminha ao Senado Federal em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, alteração de controle societário referente ao Sistema Sul de Radiodifusão Ltda., da cidade de Avaré, Estado de São Paulo.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/03/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA
SF AVS 32/2007 de 09/07/2007
Ementa: Encaminha ao Senado Federal em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, alteração de controle societário referente à Energia FM de Monte Alto Ltda., da cidade de Monte Alto, Estado de São Paulo.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/03/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA
SF AVS 39/2007 de 09/07/2007
Ementa: Encaminha ao Senado Federal em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, alteração de controle societário, referente à Rede Central de Rádio e Televisão Ltda., da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/03/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA
SF AVS 46/2007 de 09/07/2007
Ementa: Encaminha ao Senado Federal em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, alteração de controle societário referente à Rádio Tropical de Jaú Ltda., da cidade de Jaú, Estado de São Paulo.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/03/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA
SF AVS 59/2007 de 12/07/2007
Ementa: Transferência Indireta do Controle Societário de Empresas Executantes de Serviços de Radiodifusão - 90-FM STEREO LTDA., da cidade de Pirassununga, São Paulo.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/03/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA
SF AVS 61/2007 de 12/07/2007
Ementa: Transferência Indireta do Controle Societário de Empresas Executantes de Serviços de Radiodifusão - RÁDIO IGUATEMI FREQUÊNCIA MODULADA STEREO LIMITADA., da cidade de Bebedouro, São Paulo.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/03/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA
SF AVS 62/2007 de 12/07/2007
Ementa: Transferência Indireta do Controle Societário de Empresas Executantes de Serviços de Radiodifusão - RÁDIO INDEPENDÊNCIA DE RIBEIRÃO PRETO LTDA., da cidade De Ribeirão Preto, São Paulo.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/03/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA
SF AVS 71/2007 de 12/07/2007
Ementa: Transferência Indireta do Controle Societário de Empresas Executantes de Serviços de Radiodifusão - RÁDIO UNIÃO DA FRANCA LTDA., da cidade de Franca Estado de São Paulo.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/03/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA
SF AVS 73/2007 de 12/07/2007
Ementa: Transferência Indireta do Controle Societário de Empresas Executantes de Serviços de Radiodifusão - SISTEMA REGIONAL DE RADIODIFUSÃO LTDA., da cidade de Votorantim Estado de São Paulo.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/03/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA
SF AVS 74/2007 de 12/07/2007
Ementa: Transferência Indireta do Controle Societário de Empresas Executantes de Serviços de Radiodifusão - RÁDIO EMISSORA DA BARRA LTDA., da cidade de Barra Bonita Estado de São Paulo.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/03/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA
SF AVS 79/2007 de 12/07/2007
Ementa: Transferência Indireta do Controle Societário de Empresas Executantes de Serviços de Radiodifusão - RÁDIO PONTAL FM LTDA., da cidade de Pontal Estado de São Paulo.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/03/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA
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