Autor: Senador Paulo Paim

CN AVN 3/2012 de 28/02/2012   
Ementa: Encaminha Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB referente ao 4º trimestre de 2011.
Autor: Ministro de Estado da Fazenda
Local: 17/05/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 17/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN AVN 1/2011 de 26/01/2011   
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao terceiro trimestre de 2010.
Autor: Ministério da Fazenda
Local: 26/03/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 26/03/2013 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

CN AVN 18/2011 de 16/06/2011   
Ementa: Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao primeiro trimestre de 2011.
Autor: Ministério da Fazenda
Local: 13/05/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 13/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN AVN 22/2011 de 30/09/2011   
Ementa: Encaminha Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao segundo trimestre de 2011.
Autor: Ministério da Fazenda
Local: 17/05/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 17/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN AVN 25/2011 de 22/12/2011   
Ementa: Encaminha o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao terceiro trimestre de 2011.
Autor: Ministro de Estado da Fazenda
Local: 17/05/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 17/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN AVN 7/2011 de 04/04/2011   
Ementa: Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887/2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055/2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, referente ao quarto trimestre de 2010.
Autor: Ministro de Estado da Fazenda
Local: 26/03/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 26/03/2013 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

CN AVN 17/2010 de 05/07/2010   
Ementa: Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, a que se refere o art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, relativo ao primeiro trimestre de 2010.
Autor: Ministro de Estado da Fazenda
Local: 26/03/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 26/03/2013 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

CN AVN 35/2010 de 22/11/2010   
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao segundo trimestre de 2010.
Autor: Ministro de Estado da Fazenda
Local: 26/03/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 26/03/2013 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

CN AVN 9/2010 de 06/04/2010   
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, a que se refere o art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, relativo ao quarto trimestre de 2009.
Autor: Ministro de Estado da Fazenda
Local: 17/05/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 17/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN AVN 33/2009 de 04/08/2009   
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, a que se refere o art. 10 da Lei 11.887, de 24 de dezembro de 2008, relativo ao primeiro trimestre de 2009.
Autor: Ministro de Estado da Fazenda
Local: 17/05/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 17/05/2013 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

CN AVN 46/2009 de 07/10/2009   
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional o relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, a que se refere o art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, relativo ao primeiro trimestre de 2009. (RELATIVO AO SEGUNDO TRIMESTRE DE 2009) (retificação feita no DSF de 20.10.2009)
Autor: Ministro de Estado da Fazenda
Local: 17/05/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 17/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 60/2007 de 12/07/2007   
Ementa: Transferência Indireta do Controle Societário de Empresas Executantes de Serviços de Radiodifusão - RÁDIO LIBERDADE DO RIO GRANDE DO SUL LTDA., da cidade de Viamão, Rio Grande do Sul.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/03/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 67/2007 de 12/07/2007   
Ementa: Transferência Indireta do Controle Societário de Empresas Executantes de Serviços de Radiodifusão - RÁDIO ITAIMBÉ FM LTDA., da cidade de São Francisco de Paula, Rio Grande do Sul.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/03/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 77/2007 de 12/07/2007   
Ementa: Transferência Indireta do Controle Societário de Empresas Executantes de Serviços de Radiodifusão - RÁDIO EDUCADORA DE GUAÍBA LTDA., da cidade de Guaíba Estado do Rio Grande do Sul.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/03/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF DAS 1/2007 de 24/05/2007   
Ementa: Solicita a suspensão da tutela antecipada, objetivando determinar que o Estado de Alagoas forneça todo e qualquer medicamento necessário para o tratamento dos transplantados renais e pacientes renais crônicos em hemodiálise.
Autor: MOVIMENTO PELA VIDA "BRASIL MOSTRA SUA CARA"
Local: 29/05/2008 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 12/05/2008 - ARQUIVADA

Página 1 de 24 (Total de registros: 352)
  1  |  2  |  3  |  4  |  5  |  6  |  7  |  8  |  9  |  10  |  11