Autor: Senador Francisco Dornelles

CN AVN 16/2011 de 09/06/2011   
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, conforme dispõe o art. 71, inciso I, da Constituição Federal, o Relatório e sua síntese, sobre as Contas do Presidente da República, acompanhados de Votos e do Parecer Prévio Conclusivo, referentes ao exercício de 2010.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 22/05/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 22/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN AVN 8/2011 de 06/04/2011   
Ementa: Encaminha, nos termos do art. 56, caput e § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e no art. 101 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009 (LDO para 2010), a Prestação de Contas do Tribunal de Contas da União relativa ao exercício de 2010.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 21/09/2011 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 21/09/2011 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

CN AVN 11/2009 de 06/04/2009   
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional a prestação de contas dos gestores do Tribunal de Contas da União, composta pelo relatório de gestão, bem como pelos relatórios descritivos e sintéticos dos programas e ações desenvolvidos ao longo do exercício de 2008.
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 21/03/2011 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 06/04/2009 - AGUARDANDO LEITURA

CN AVN 2/2009 de 11/02/2009   
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos da Lei nº 11.882, de 23 de dezembro de 2008, o relatório sobre as operações de redesconto e empréstimo realizadas pelo Banco Central do Brasil referentes ao 4º trimestre de 2008.
Autor: Presidente do Banco Central do Brasil
Local: 22/05/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 22/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN AVN 9/2007 de 10/04/2007   
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 222, de 2007 -TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentaram relativo ao relatório de monitoramento realizada nas obras de irrigação de Flores de Goiás (TC-003.586/2001-4).
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 04/07/2008 - PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação: 12/04/2007 - AGUARDANDO LEITURA

SF ECD 69/1995 de 21/03/1995   
Ementa: Altera a Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, que dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União e dá outras providências.
Autor: Senador Romero Jucá
Local: 09/02/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 10/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

CN MCN 24/2011 de 04/04/2011   
Ementa: Encaminha, nos termos dos arts. 84, inciso XXIV e 49, inciso IX, da Constituição Federal, e ao art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, o volume anexo que compreende as contas do Governo Federal relativas ao exercício de 2010.
Autor: Presidente da República
Local: 22/05/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 22/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN MCN 25/2011 de 04/04/2011   
Ementa: Encaminha, nos termos do art. 56, da Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório das Contas do Supremo Tribunal Federal, relativas ao exercício de 2010.
Autor: Supremo Tribunal Federal
Local: 22/05/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 22/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN MPV 582/2012 de 21/09/2012   
Ementa: Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária de empresas dos setores industriais e de serviços; permite depreciação de bens de capital para apuração do Imposto de Renda; institui o Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria de Fertilizantes; altera a Lei nº 12.598, de 22 de março de 2012, quanto à abrangência do Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa; altera a incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS na comercialização da laranja; reduz o Imposto de Renda devido pelo prestador autônomo de transporte de carga; e dá outras providências.
Autor: Presidente da República
Local: 07/02/2013 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 06/02/2013 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF MSF 18/2013 de 18/03/2013   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDUARDO BOTELHO BARBOSA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Argelina Democrática e Popular.
Autor: Presidente da República
Local: 02/07/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 05/06/2013 - APROVADA

SF MSF 19/2013 de 18/03/2013   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor HENRIQUE DA SILVEIRA SARDINHA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel.
Autor: Presidente da República
Local: 02/07/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 05/06/2013 - APROVADA

SF MSF 20/2013 de 18/03/2013   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor DEMÉTRIO BUENO CARVALHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cazaquistão, e, cumulativamente, junto à República do Turcomenistão e a República Quirguiz.
Autor: Presidente da República
Local: 02/07/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 05/06/2013 - APROVADA

SF MSF 26/2013 de 10/04/2013   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCUS CAMACHO DE VINCENZI, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto do Reino da Dinamarca, e, cumulativamente, junto à República da Lituânia.
Autor: Presidente da República
Local: 02/07/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 05/06/2013 - APROVADA

SF MSF 43/2013 de 06/06/2013   
Ementa: Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo entre a República Federativa do Brasil, no interesse da Controladoria-Geral da União e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 18,000,000.00 (dezoito milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (PROPREVINE)".
Autor: Presidente da República
Local: 12/06/2013 - PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação: 11/06/2013 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF MSF 16/2012 de 16/02/2012   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MARCELO LEONARDO DA SILVA VASCONCELOS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática Socialista do Sri Lanka, e, cumulativamente, junto à República das Maldivas.
Autor: Presidente da República
Local: 15/08/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 11/04/2012 - APROVADA

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