Autor: Senador Ciro Nogueira

CN AVN 9/2010 de 06/04/2010   
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, a que se refere o art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, relativo ao quarto trimestre de 2009.
Autor: Ministro de Estado da Fazenda
Local: 17/05/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 17/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN AVN 15/2009 de 11/05/2009   
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional o relatório sobre as operações de redesconto e empréstimo em moeda estrangeira relativo ao 1º trimestre de 2009, realizadas nos termos da Lei 11.882, de 23 de dezembro de 2008.
Autor: Presidente do Banco Central do Brasil
Local: 22/05/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 22/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN AVN 2/2009 de 11/02/2009   
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos da Lei nº 11.882, de 23 de dezembro de 2008, o relatório sobre as operações de redesconto e empréstimo realizadas pelo Banco Central do Brasil referentes ao 4º trimestre de 2008.
Autor: Presidente do Banco Central do Brasil
Local: 22/05/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 22/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN AVN 32/2009 de 03/08/2009   
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos da Lei nº 11.882, de 23 de dezembro de 2008, o relatório sobre as operações de redesconto e empréstimo realizadas pelo Banco Central do Brasil referentes ao 2º trimestre de 2009.
Autor: Presidente do Banco Central do Brasil
Local: 22/05/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 22/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN AVN 50/2009 de 30/10/2009   
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional o relatório sobre as operações de redesconto e empréstimo realizado por aquele Banco, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei nº 11.882, de 23 de dezembro de 2008.
Autor: Presidente do Banco Central do Brasil
Local: 22/05/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 22/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 51/2007 de 12/07/2007   
Ementa: Transferência Indireta do Controle Societário de Empresas Executantes de Serviços de Radiodifusão - RÁDIO BELOS MONTES DE SEARA LTDA., da cidade de Seara, Santa Catarina.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 15/06/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 63/2007 de 12/07/2007   
Ementa: Transferência Indireta do Controle Societário de Empresas Executantes de Serviços de Radiodifusão - ABC RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., da cidade de Barbacena, Minas Gerais.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 25/08/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 70/2007 de 12/07/2007   
Ementa: Transferência Indireta do Controle Societário de Empresas Executantes de Serviços de Radiodifusão - FM RÁDIO VOZ DO AGRESTE LTDA., da cidade de Cupira Estado de Pernambuco.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/03/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF MSF 63/2011 de 25/04/2011   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO CARLOS FERREIRA para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a Advogado, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Antônio de Pádua Ribeiro.
Autor: Presidente da República
Local: 24/05/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 10/05/2011 - APROVADA

SF OFS 6/2012 de 02/04/2012   
Ementa: Encaminha, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004 (contratação de parceria público-privada), contrato de concessão administrativa e cópia da publicação de extrato do contrato.
Autor: Prefeitura Municipal de Caucaia
Local: 04/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 26/04/2012 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF OFS 42/2011 de 29/07/2011   
Ementa: Comunica que foi autorizada, conforme Despacho de 27 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da Rádio Dragão do Norte Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Massapê, Estado do Ceará.
Autor: Câmara dos Deputados
Local: 09/04/2013 - CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação: 09/04/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF OFS 61/2011 de 20/12/2011   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Autor: Presidente da Câmara dos Deputados
Local: 15/08/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 25/04/2012 - APROVADA

SF PDS 56/2013 de 03/04/2013   
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO UMBÚ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 08/08/2013 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 18/07/2013 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 57/2013 de 03/04/2013   
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à INSTITUIÇÃO MISSIONÁRIA VIDA NOVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 08/08/2013 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 08/08/2013 - AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

SF PDS 8/2013 de 10/01/2013   
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TELEVISÃO DI ROMA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Caldas Novas, Estado de Goiás.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 08/05/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/05/2013 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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