Autor: Senador Romero Jucá

SF AMA 16/2013 de 15/05/2013   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 934/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 003.464/2013-0, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à representação do Ministério Público Federal em razão de possíveis irregularidades nos contratos para a execução dos estádios de futebol para a Copa do Mundo.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 04/06/2013 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 04/06/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 1/2001 de 31/01/2001   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 452 e do Acórdão nº 675, ambos de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que os fundamentam, referente a auditoria realizada na Fundação Nacional do Índio - Administração Regional em Roraima, abrangendo as áreas de licitações, contratos e veículos (TC 003.685/99-3).
Autor: Pres. da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Local: 20/06/2001 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 06/06/2001 - CONHECIDA.

SF AVS 117/2001 de 06/08/2001   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 165, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada no Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores, na área de licitações e contratos, ano de 1999 (TC nº 003.499/99-5).
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 13/09/2002 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 20/08/2002 - CONHECIDA.

SF AVS 122/2001 de 06/08/2001   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 437, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a inspeção realizada na Divisão de Serviços Gerais do Ministério das Relações Exteriores - DSG/MRE, na área de licitações e contratos, no período de 1º/1/98 a 17/3/2000 (TC nº 005.540/2000-6).
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 13/09/2002 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 20/08/2002 - CONHECIDA.

SF AVS 128/2001 de 06/08/2001   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 155, de 2001 e do da Acordão nº 410, de 2001-TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na área de licitações e contratos (TC nº 013.721/99-2).
Autor: Pres. da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Local: 13/09/2002 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 20/08/2002 - CONHECIDA.

SF AVS 129/2001 de 06/08/2001   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 213, de 2001-TCU (1ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Clínica de Acidentes S/A - Fortaleza-CE, nas áreas de serviços hospitalares e ambulatórios (TC nº 004.700/00-7).
Autor: Pres. da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Local: 13/09/2002 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 20/08/2002 - CONHECIDA.

SF AVS 132/2001 de 04/07/2001   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 411, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada nas obras de construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TC nº 008.503/2000-6).
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 14/11/2002 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 20/08/2002 - CONHECIDA.

SF AVS 133/2001 de 09/08/2001   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 166, de 2001-TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada no Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa, Estado da Paraíba, com objetivo de verificar a procedência das denúncias do Serviço Nacional de Auditoria do Ministério da Saúde sobre possíveis desvios de recursos do SUS durante os meses março, maio e setembro, de 1999 (TC 005.822/2000-4).
Autor: Pres. da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Local: 24/10/2002 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 20/08/2002 - CONHECIDA.

SF AVS 140/2001 de 23/08/2001   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 517, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre levantamento de auditoria realizada nas obras de adequação de trechos rodoviários no corredor Araguaia-Tocantins, compreendendo a duplicação de segmento da rodovia BR-153/GO, com extensão de 15,28 km e a implantação do trecho entre a BR-060 e a BR-153, com extensão de 19,08km, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER (TC - 005.313/2001-6).
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 14/11/2002 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 20/08/2002 - CONHECIDA.

SF AVS 149/2001 de 23/08/2001   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 526, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Banco do Brasil e no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no Programa de Crédito Especial para Reforma Agrária - PROCERA (TC - 004.754/2000-8).
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 14/11/2002 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 20/08/2002 - CONHECIDA.

SF AVS 159/2001 de 28/08/2001   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 572, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria operacional realizada no Hospital Universitário Getúlio Vargas vinculado à Universidade Federal do Amazonas (TC - 012.935/2000-8).
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 13/11/2002 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 20/08/2002 - CONHECIDA.

SF AVS 62/2001 de 03/04/2001   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 48, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre pedidos de reexame interpostos contra o Acórdão de nº 87/96-Plenário, por meio do qual aquela Corte aplicou a penalidade de multa aos Majores-Brigadeiros-do-Ar Marcos Antônio de Oliveira e José Salazar Primo, bem como determinou a instauração de tomadas de contas especiais, tendo em vista suposta prática de atos irregulares na execução de contratos firmados pelo Ministério da Aeronáutica com a empresa ESCA S/A (TC-014.825/95-3).
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 14/11/2002 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 20/08/2002 - CONHECIDA.

SF AVS 77/2001 de 03/05/2001   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 227, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre o levantamento de auditoria realizada nas obras de restauração de trechos de rodovias do Estado de Mato Grosso, sob a responsabilidade do Departamento de Viação e Obras Públicas - DVOP, daquele Estado (TC nº 011.185/2000-1).
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 14/11/2002 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 20/08/2002 - CONHECIDA.

SF AVS 87/2001 de 31/05/2001   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 296, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria ralizada na aplicação de recursos provenientes dos DNER e SUFRAMA em obras das rodovias BR - 401, BR - 174 e BR - 210, no Estado de Roraima (TC - 004.496/2001-0).
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 13/09/2002 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 20/08/2002 - CONHECIDA.

SF AVS 90/2001 de 06/06/2001   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia do Decisão nº 133, de 2001-TCU (1ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Hospital Samaritano, em Ituiutaba (MG), visando à apuração de possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Sistema Único de Saúde - SUS (TC - nº 017.505/2000-0).
Autor: Pres. da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Local: 13/09/2002 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 20/08/2002 - CONHECIDA.

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