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Autor: Senador Roberto Requião

 
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Autor
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Matérias encontradas
 

SF DIV 47/1997 de 02/09/1997   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: SOLICITAÇÃO DA CPI DOS TITULOS PUBLICOS, CRIADA PELO RQS 01101 1996, DE MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS - CAE, NO QUE SE REFERE AOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM RELAÇÃO A SUSPENSÃO DA NEGOCIAÇÃO DOS TITULOS PUBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, NOS EXERCICIOS DE 1995 E 1996.
Autor: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (SF)
Outros Números: SF OF 108 1997
Local: 22/04/2003 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 13/01/2003 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF MSF 12/2014 de 05/03/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor SÉRGIO ELIAS COURI, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Santa Lúcia.
Autor: Presidente da República
Local: 27/05/2014 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 07/05/2014 - APROVADA

SF MSF 50/2013 de 27/06/2013   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Propõe a autorização da contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Maranhão e o Bank of America, N. A. (BofAML), no valor de até US$ 661,967,121.34 (seiscentos e sessenta e um milhões, novecentos e sessenta e sete mil, cento e vinte um dólares dos Estados Unidos da América e trinta e quatro centavos) destinados à quitação do Resíduo das Dívidas constituídas pelo Estado em razão das Leis Federais n° 8.727, de 1993 e 9.496, de 1997.
Autor: Presidente da República
Local: 02/07/2013 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 02/07/2013 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF MSF 68/2013 de 31/07/2013   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor RUY CARLOS PEREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Bolivariana da Venezuela.
Autor: Presidente da República
Local: 11/11/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 22/10/2013 - APROVADA

SF MSF 80/2013 de 19/08/2013   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor EDUARDO AUGUSTO IBIAPINA DE SEIXAS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Romênia.
Autor: Presidente da República
Local: 24/06/2014 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 16/10/2013 - APROVADA

SF OFS 26/2013 de 04/06/2013   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha Relatório de Atividades desenvolvidas pela Autoridade Pública Olímpica - APO no segundo semestre de 2012.
Autor: Autoridade Pública Olímpica - APO
Local: 23/10/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 15/10/2013 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF OFS 15/2011 de 17/05/2011   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha, nos termos do art. 103-B, XII, da Constituição Federal, a indicação do advogado JEFFERSON LUIS KRAVCHYCHYN, inscrito na OAB/Santa Catarina sob n. 3561, para composição do Conselho Nacional de Justiça.
Autor: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Local: 16/08/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 09/08/2011 - APROVADA

SF OFS 6/2002 de 26/02/2002   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha ao Senado Federal para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia da Lei Estadual nº 8874, de 18 de julho de 1989, do Estado do Rio Grande do Sul, do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos da Ação Originária nº 516, que declarou a inconstitucionalidade do artigo 2º da referida Lei (gratificação de férias aos membros do Ministério Público).
Autor: Supremo Tribunal Federal
Local: 15/07/2008 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 15/07/2008 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF OFS 79/1998 de 27/10/1998   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, PARA OS FINS PREVISTOS NO ARTIGO 52, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COPIA DO REGULAMENTO DA LEI 997, DE 31 DE MAIO DE A976, E DO DECRETO 28313, DE 04 DE ABRIL DE 1998, AMBOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (SP), BEM COMO DA CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO DO ACORDÃO, DO PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DA REPUBLICA, DA VERSÃO DO REGISTRO TAQUIGRAFICO DO JULGAMENTO PROFERIDO POR AQUELA CORTE NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINARIO Nº 157905, QUE DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE DO PARAGRAFO 4º (QUARTO) DO ARTIGO 32 DO REFERIDO REGULAMENTO.
Autor: JUDICIARIO
Local: 04/03/2008 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 13/12/2007 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF PDS 120/2013 de 29/05/2013   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Aprova o texto da Decisão CMC nº 63, de 2010, Alto Representante-Geral do Mercosul, aprovada na XL Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, realizada em Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 16 de dezembro de 2010.
Autor: DA REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL
Local: 11/11/2013 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 01/07/2013 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 122/2013 de 13/06/2013   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Geórgia sobre Isenção Parcial de Vistos para Portadores de Passaportes Comuns, assinado em Brasília, em 26 de agosto de 2011.
Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CD)
Local: 29/08/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 23/08/2013 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 41/2013 de 27/03/2013   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai sobre Transporte Fluvial e Lacustre na Hidrovia Uruguai-Brasil, assinado em Santana do Livramento, em 30 de julho de 2010.
Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CD)
Local: 10/07/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 01/07/2013 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 188/2011 de 17/08/2011   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Convoca plebiscito sobre a conveniência da concessão de abrigo em território nacional a cidadão estrangeiro condenado no exterior por crime comum de natureza grave.
Autor: Senador Paulo Bauer e outros
Local: 26/05/2014 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 26/05/2014 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PDS 424/2003 de 04/08/2003   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Susta o inciso I do artigo 38 do Decreto nº 3298, de 20 de dezembro de 1999, da Presidência da República. (Dispõe sobre o percentual reservado aos candidatos portadoras de deficiência física para provimento de cargos em comissão ou de confiança).
Autor: Senador Paulo Paim
Local: 26/05/2014 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 26/05/2014 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PDS 50/2000 de 30/03/2000   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Susta a aplicação do Decreto de 23 de dezembro de 1999, do Poder Executivo, que "Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação societária estrangeira no capital social do Banco do Estado de São Paulo S.A. - BANESPA e de suas controladoras BANESCOR - BANESPA S.A. Corretora de Câmbio e Títulos e BANESPA Leasing - BANESPA S.A. Arrendamento Mercantil, e dá outras providências".
Autor: Senador Amir Lando
Local: 16/02/2007 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 22/01/2007 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa