Autor: Senador Pedro Simon

SF AVS 57/2009 de 07/10/2009   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2.274, de 2009, do Tribunal de Contas da União, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente a embargos de declaração contra o Acórdão 1.199/2009, que trata da cumulação de proventos de aposentadoria do cargo de Desembargador Estadual com subsídios de cargo de Deputado Federal (TC 017.351/2005-2).
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 19/01/2011 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 19/01/2011 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF CON 1/2003 de 02/09/2003   
Ementa: Consulta, sem efeito suspensivo, sobre questão de ordem formulada pelos Líderes do PFL, Senador José Agripino, do PSDB, Senador Arthur Virgílio, e do PDT, Senador Jefferson Peres, sobre o Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2003, proveniente da Medida Provisória nº 121/03, que dispõe sobre a criação de subsidiárias integrais do Banco do Brasil S/A para atuação no segmento de microfinanças e consórcios, sob alegação de que a edição da mencionada Medida Provisória contraria o disposto no artigo 246 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2003.
Autor: Presidente do Senado Federal
Outros Números: SF OF 1507 2003
Local: 22/06/2009 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 22/06/2009 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF DIV 29/1996 de 21/03/1996   
Ementa: INFORMA AO SENADO FEDERAL, A DETERMINAÇÃO DE QUE AS COMPETENCIAS E ATRIBUIÇÕES DITADAS PELA LEGISLAÇÃO, PELOS REGIMENTO INTERNO E MANUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO CENTRAL, CONCERNENTES AOS ASSUNTOS DE FISCALIZAÇÃO, DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE POLITICA MONETARIA, PASSAM A SER EXERCIDAS, RESPECTIVAMENTE, PELOS DIRETORES CLAUDIO NESS MAUCH, ALKIMAR RIBEIRO MOURA E FRANCISCO DE PADUA LOPES, E PERMANECEM INALTERADAS AS COMPETENCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS DEMAIS DIRETORES.
Autor: Presidente do Banco Central do Brasil
Local: 31/05/2001 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 09/05/2001 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF DIV 92/1996 de 31/10/1996   
Ementa: ESTABELECE HIPOTESES NAS QUAIS FICA SUSPENSA A CONCESSÃO DE MEDIDAS LIMINARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: GOVERNADORES DE ESTADO
Local: 28/09/2009 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 21/09/2009 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF DIV 47/1995 de 23/02/1995   
Ementa: COMUNICA AO SENADO FEDERAL, A CONSTATAÇÃO DE ADULTERAÇÕES NAS CERTIDÕES ENCAMINHADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA - SP, PARA INSTRUÇÃO DE PROCESSOS RELATIVOS A OPERAÇÕES DE CREDITO NA MODALIDADE DE ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA, CONTRATADAS ENTRE FEVEREIRO E JULHO DE 1994.
Autor: Presidente do Banco Central do Brasil
Local: 26/03/2001 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 26/05/2000 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF ECD 372/2005 de 27/10/2005   
Ementa: Disciplina o funcionamento de empresas de desmontagem de veículos automotores terrestres, altera o art. 114 e o art. 126 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e dá outras providências.
Autor: Senador Romeu Tuma
Local: 11/01/2011 - SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação: 11/01/2011 - VETADA

SF ECD 55/2005 de 28/10/2005   
Ementa: Dispõe sobre a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Argentina e dá outras providências.
Autor: Senador Marcelo Crivella
Local: 10/12/2010 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 10/12/2010 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA

SF ECD 112/1988 de 13/12/1988   
Ementa: Concede incentivos fiscais ao empregador que admitir pessoas portadoras de deficiência física e maiores de 60 (sessenta) anos, nas condições que especifica.
Autor: Senador Iram Saraiva
Outros Números: CD PL. 4243 1989
Local: 09/02/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 10/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF MSF 4/2013 de 05/02/2013   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JULIO GLINTERNICK BITELLI, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Tunísia.
Autor: Presidente da República
Local: 16/05/2013 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 08/05/2013 - APROVADA

SF MSF 36/2012 de 28/05/2012   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor HUGO CARLOS SCHEUERMANN, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - RS, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria da Ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa.
Autor: Presidente da República
Local: 15/08/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 26/06/2012 - APROVADA

SF MSF 117/2011 de 16/08/2011   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor JOÃO DE MENDONÇA LIMA NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Emirados Árabes Unidos.
Autor: Presidente da República
Local: 16/01/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 08/11/2011 - APROVADA

SF MSF 184/2010 de 02/07/2010   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO DE TARSO VIEIRA SANSEVERINO, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, em vaga destinada a Desembargadores dos Tribunais de Justiça, decorrente da aposentadoria da Senhora Ministra Denise Arruda.
Autor: Presidente da República
Local: 24/09/2010 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 07/07/2010 - APROVADA

SF MSF 245/2010 de 11/08/2010   
Ementa: Submete a apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Sultanato de Omã.
Autor: Presidente da República
Local: 01/12/2010 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 09/11/2010 - APROVADA

SF MSF 297/2010 de 29/10/2010   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome da Senhora LEDA LUCIA MARTINS CAMARGO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Reino da Suécia.
Autor: Presidente da República
Local: 21/03/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 08/02/2011 - APROVADA

SF MSF 317/2010 de 10/12/2010   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AUGUSTO LINDGREN ALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Repúblicada Bósnia e Herzegóvina.
Autor: Presidente da República
Local: 04/07/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 08/02/2011 - APROVADA

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