Autor: Senadora Lúcia Vânia

SF MSF 14/2013 de 27/02/2013   
Ementa: Submete, em comformidade vom o art. 52, inciso III, alínea "f",da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LEANDRO REIS TAVARES para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Autor: Presidente da República
Local: 02/05/2013 - CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: 02/05/2013 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF MSF 50/2011 de 02/03/2011   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alinea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor BRUNO SOBRAL DE CARVALHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Alfredo Luiz de Almeida Cardoso.
Autor: Presidente da República
Local: 27/04/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 23/03/2011 - APROVADA

SF MSF 92/2009 de 16/06/2009   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ RÔMULO PLÁCIDO SALES, Defensor Público da União no Estado do Piauí, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral da União, na vaga decorrente do término do mandato de Eduardo Flores Vieira.
Autor: Presidente da República
Local: 24/07/2009 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 07/07/2009 - APROVADA

SF MSF 4/2007 de 11/01/2007   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Doutora MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA, para exerxer o cargo de Ministra do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Antônio Carlos de Nogueira.
Autor: Presidente da República
Local: 19/04/2007 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 27/02/2007 - APROVADA

SF MSF 59/2007 de 03/04/2007   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ AGENOR ÀLVARES DA SILVA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
Autor: Presidente da República
Local: 15/10/2007 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 24/04/2007 - APROVADA

SF MSF 71/2007 de 24/04/2007   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Doutora MARIA DE ASSIS CALSING, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, DF, para compor o Tribunal Superior do Trabalho no cargo de Ministro Togado, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do Ministro Ronaldo José Lopes Leal.
Autor: Presidente da República
Local: 23/05/2007 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 09/05/2007 - APROVADA

SF MSF 5/2006 de 02/01/2006   
Ementa: Propõe ao Senado Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 4,000,000.00 (quatro milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, para financiamento parcial do Projeto de Assistência Técnica para o Setor de Habitação - TAL Habitação.
Autor: Presidente da República
Local: 24/01/2006 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 24/01/2006 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF MSF 151/2004 de 01/09/2004   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LÚCIO PIRES DE AMORIM, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Maurício.
Autor: Presidência da República
Local: 17/10/2005 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 17/10/2005 - ARQUIVADA

SF MSF 68/2004 de 31/05/2004   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VALTER PECLY MOREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Paraguai.
Autor: Presidência da República
Local: 09/07/2004 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 17/06/2004 - APROVADA

SF MSF 12/2003 de 03/02/2003   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor SÉRGIO SILVA AMARAL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Francesa.
Autor: Presidência da República
Local: 16/06/2003 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 29/04/2003 - APROVADA

SF MSF 128/2003 de 13/06/2003   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FRANCISCO SOARES ALVIM NETO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Costa Rica.
Autor: Presidência da República
Local: 23/09/2003 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 22/07/2003 - APROVADA

SF MSF 4/2003 de 06/01/2003   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RICARDO LUIZ VIANA DE CARVALHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Suriname, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Santa Lúcia.
Autor: Presidência da República
Local: 28/02/2008 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 17/08/2005 - APROVADA

SF OFS 20/2009 de 07/05/2009   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 130-A, V, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Dra. MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES, Procuradora de Justiça Militar, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor: Procurador-Geral da República
Local: 16/11/2009 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 30/06/2009 - APROVADA

SF OFS 41/2005 de 08/07/2005   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Recurso Extraordinário nº 413782, que declarou a inconstitucionalidade do inciso IV do caput e do § 1º do art. 19 do Decreto nº 3.017, de 1989, do Estado de Santa Catarina (proíbe a impressão de documentos fiscais para as empresas em débito com a Fazenda Estadual).
Autor: Presidente do Supremo Tribunal Federal
Local: 12/11/2007 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 26/10/2007 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF PDS 123/2006 de 06/02/2006   
Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURA E EDUCAÇÃO DE DOVERLÂNDIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Doverlândia, Estado de Goiás. (VOLUME - II)
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Outros Números: CD MSG 368 2005 / CD PDC 1931 2005
Local: 29/06/2006 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 31/05/2006 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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