Autor: Senador Ricardo Ferraço

CN AVN 1/2011 de 26/01/2011   
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao terceiro trimestre de 2010.
Autor: Ministério da Fazenda
Local: 20/05/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 20/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN AVN 16/2011 de 09/06/2011   
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, conforme dispõe o art. 71, inciso I, da Constituição Federal, o Relatório e sua síntese, sobre as Contas do Presidente da República, acompanhados de Votos e do Parecer Prévio Conclusivo, referentes ao exercício de 2010.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 22/05/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 22/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN AVN 7/2011 de 04/04/2011   
Ementa: Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887/2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055/2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, referente ao quarto trimestre de 2010.
Autor: Ministro de Estado da Fazenda
Local: 20/05/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 20/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN AVN 1/2010 de 01/02/2010   
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil, relativo ao terceiro trimestre de 2009.
Autor: Ministério da Fazenda
Local: 17/05/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 17/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN AVN 17/2010 de 05/07/2010   
Ementa: Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, a que se refere o art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, relativo ao primeiro trimestre de 2010.
Autor: Ministro de Estado da Fazenda
Local: 20/05/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 20/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN AVN 35/2010 de 22/11/2010   
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao segundo trimestre de 2010.
Autor: Ministro de Estado da Fazenda
Local: 20/05/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 20/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 29/2012 de 30/05/2012   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 1233/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, cujo objeto foi avaliar se a gestão e o uso da tecnologia da informação estão de acordo com a legislação e aderentes às boas práticas de governança de TI (TC 011.722/2010-7).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 05/07/2012 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 05/07/2012 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 43/2007 de 09/07/2007   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, alteração de controle societário, referente à Rádio FM Norte Comunicações Ltda., da cidade de Boa Esperança, Estado do Espírito Santo.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/03/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 64/2007 de 12/07/2007   
Ementa: Transferência Indireta do Controle Societário de Empresas Executantes de Serviços de Radiodifusão - RÁDIO 99 FM LTDA., da cidade de Balneário Camboriú, Santa Catarina.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 25/08/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN MCN 24/2011 de 04/04/2011   
Ementa: Encaminha, nos termos dos arts. 84, inciso XXIV e 49, inciso IX, da Constituição Federal, e ao art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, o volume anexo que compreende as contas do Governo Federal relativas ao exercício de 2010.
Autor: Presidente da República
Local: 22/05/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 22/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN MCN 25/2011 de 04/04/2011   
Ementa: Encaminha, nos termos do art. 56, da Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório das Contas do Supremo Tribunal Federal, relativas ao exercício de 2010.
Autor: Supremo Tribunal Federal
Local: 22/05/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 22/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF MSF 10/2013 de 05/02/2013   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VALDEMAR CARNEIRO LEÃO NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular da China e, cumulativamente, junto à Mongólia.
Autor: Presidente da República
Local: 09/04/2013 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 19/03/2013 - APROVADA

SF MSF 36/2013 de 23/05/2013   
Ementa: Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição, seja autorizado Acordo de Reestruturação de Dívida a ser assinado entre a República Federativa do Brasil e a República Democrática do Congo (RDC), no valor equivalente a US$ 4,761,470.98 (quatro milhões, setecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e setenta dólares dos Estados Unidos da América e noventa e oito centavos), para o reescalonamento da dívida oficial congolesa para com o Brasil.
Autor: Presidente da República
Local: 09/07/2013 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 09/07/2013 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF MSF 37/2013 de 23/05/2013   
Ementa: Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição, seja autorizado Acordo de Reestruturação de Dívida a ser firmado entre a República Federativa do Brasil e a República da Zâmbia, no valor consolidado de US$ 113,423,004.53 (cento e treze milhões, quatrocentos e vinte e três mil e quatro dólares dos Estados Unidos da América e cinquenta e três centavos), para o reescalonamento da dívida oficial da Zâmbia para com o Brasil.
Autor: Presidente da República
Local: 04/06/2013 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 04/06/2013 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF MSF 38/2013 de 23/05/2013   
Ementa: Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição, seja autorizado Acordo de Reestruturação de Dívida a ser assinado entre a República Federativa do Brasil e a República Unida da Tanzânia, no valor equivalente a US$ 236,996,036.19 (duzentos e trinta e seis milhões, novecentos e noventa e seis mil e trinta e seis dólares dos Estados Unidos da América e dezenove centavos), para o reescalonamento da dívida oficial tanzaniana para com o Brasil.
Autor: Presidente da República
Local: 04/06/2013 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 04/06/2013 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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