Autor: Senador Ricardo Ferraço

SF AVS 29/2012 de 30/05/2012   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 1233/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, cujo objeto foi avaliar se a gestão e o uso da tecnologia da informação estão de acordo com a legislação e aderentes às boas práticas de governança de TI (TC 011.722/2010-7).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 05/07/2012 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 05/07/2012 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 43/2007 de 09/07/2007   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, alteração de controle societário, referente à Rádio FM Norte Comunicações Ltda., da cidade de Boa Esperança, Estado do Espírito Santo.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/03/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 64/2007 de 12/07/2007   
Ementa: Transferência Indireta do Controle Societário de Empresas Executantes de Serviços de Radiodifusão - RÁDIO 99 FM LTDA., da cidade de Balneário Camboriú, Santa Catarina.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 25/08/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF MSF 10/2013 de 05/02/2013   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VALDEMAR CARNEIRO LEÃO NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular da China e, cumulativamente, junto à Mongólia.
Autor: Presidente da República
Local: 09/04/2013 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 19/03/2013 - APROVADA

SF OFS 11/2013 de 10/04/2013   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MARCELO FERRA DE CARVALHO, para composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor: Procurador-Geral da República
Local: 18/04/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 18/04/2013 - PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO

SF OFS 17/2010 de 02/08/2010   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004 (parceria público-privada), documentação pertinente aos estudos, informações e demonstrativos relativos ao cumprimento, por parte do Município de São Carlos, dos limites e parâmetros estabelecidos na citada Lei, referente ao processo de contratação de parceria público-privada para a execução de serviços de limpeza urbana e atividades correlatas, na modalidade de concessão administrativa.
Autor: Prefeitura Municipal de São Carlos - SP
Local: 22/09/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 19/09/2011 - CONHECIDA.

SF PDH 2/2007 de 29/03/2007   
Ementa: Informa à CDH denúncia de direitos Humanos denominada “Denúncia de Extermínio - Homicídio Coletivo Autorizado”, encaminhado por entidades representantes de pessoas portadoras de doenças crônicas, usuários de medicamentos de caráter continuado permanente, assinado por Fernando Antônio P. Gomide, em nome de Sérgio Henrique Sampaio da ABRAM, que se insurge contra a Suspensão de Tutela Antecipada para o Estado de Alagoas, nos autos do Processo nº 91.
Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (SF)
Outros Números: SF OF. 12 2007
Local: 11/08/2011 - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: 11/08/2011 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF PDS 12/2013 de 01/02/2013   
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia.
Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CD)
Local: 07/03/2013 - CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação: 07/03/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PDS 164/2012 de 03/05/2012   
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piraí do Sul, Estado do Paraná.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 26/09/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 18/09/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 167/2012 de 03/05/2012   
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à CENTRO COMUNITÁRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 26/09/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 18/09/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 168/2012 de 03/05/2012   
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE GETÚLIO VARGAS – RS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Getúlio Vargas, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 26/09/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 18/09/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 204/2012 de 09/05/2012   
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO GUAÇÚ DE TOLEDO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Toledo, Estado do Paraná.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 26/09/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 18/09/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 205/2012 de 09/05/2012   
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELECOMUNICAÇÕES CAMPOS DOURADOS LTDA. para explo-rar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Cascavel, Estado do Paraná.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 19/10/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 15/10/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 224/2012 de 14/05/2012   
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA GUARAPUAVA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Guarapuava, Estado do Paraná.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 19/10/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 15/10/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 234/2012 de 14/05/2012   
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM CLUBE UM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Tupanciretã, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 19/10/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 15/10/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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