Autor: Senador Magno Malta

SF AVS 66/2007 de 12/07/2007   
Ementa: Transferência Indireta do Controle Societário de Empresas Executantes de Serviços de Radiodifusão - RÁDIO SUL CAPIXABA FM DE GUAÇUÍ LTDA., da cidade de Guaçuí, Espírito Santo.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/03/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 72/2007 de 12/07/2007   
Ementa: Transferência Indireta do Controle Societário de Empresas Executantes de Serviços de Radiodifusão - TELEVISÃO SUL DE MINAS LTDA., da cidade de Varginha Estado de Minas Gerais.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/03/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF ECD 292/1981 de 07/10/1981   
Ementa: Disciplina a formação de bancos de dados pessoais e respectivo uso das informações cadastradas.
Autor: Senador Itamar Franco
Outros Números: SF PL. 6183 1985
Local: 28/01/2010 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 16/12/2009 - PREJUDICADA

SF OFS 14/2013 de 10/04/2013   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VLADIMIR BARROS ARAS, para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor: Procuradoria-Geral da República
Local: 09/08/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 09/08/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF OFS 42/2000 de 06/06/2000   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia da Lei Federal nº 8033, de 12 de abril de 1990, do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Recurso Extraordinário nº 232467, que declarou a inconstitucionalidade do inciso V do art. 1º da referida Lei (incidência do Imposto sobre Operações Financeiras - IOF em saques de caderneta de poupança).
Autor: Supremo Tribunal Federal
Local: 14/11/2007 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 01/10/2007 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF OFS 101/1997 de 10/11/1997   
Ementa: ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA RESOLUÇÃO 271, DE 1989, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO E DO PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DA REPUBLICA, BEM ASSIM DA CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO E DO ACORDÃO PROFERIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21055, QUE DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA RESOLUÇÃO.
Autor: JUDICIARIO
Local: 28/12/2007 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 03/12/2007 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF PDS 207/2009 de 15/04/2009   
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à EXITUS SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ribeirão Bonito, Estado de São Paulo.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 17/07/2009 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 14/07/2009 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 254/2009 de 23/04/2009   
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à NATUREZA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 14/07/2009 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 10/07/2009 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 260/2009 de 24/04/2009   
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA MAIOR DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Junqueirópolis, Estado de São Paulo.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 14/07/2009 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 10/07/2009 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 29/2009 de 08/01/2009   
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ESTRELA DALVA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Santa Bárbara D'Oeste, Estado de São Paulo.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Outros Números: CD MSG 186 2008 / CD PDC 830 2008
Local: 16/06/2009 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/06/2009 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 292/2009 de 28/04/2009   
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL CAJURUENSE BOCA DA MATA DE APOIO À COMUNIDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cajuru, Estado de São Paulo.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 13/08/2009 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 15/07/2009 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 293/2009 de 28/04/2009   
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DE GÁLIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gália, Estado de São Paulo.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 10/08/2009 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 15/07/2009 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 374/2009 de 21/05/2009   
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ESTRELA DALVA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paranapanema, Estado de São Paulo.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 28/04/2010 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 26/04/2010 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 379/2008 de 15/12/2008   
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES AMIGOS DE CABRÁLIA PAULISTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cabrália Paulista, Estado de São Paulo.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Outros Números: CD MSG 280 2008 / CD PDC 724 2008
Local: 10/06/2009 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 25/05/2009 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 383/2008 de 15/12/2008   
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE BAIRROS COMUNITÁRIOS DE RIOLÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Riolândia, Estado de São Paulo.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Outros Números: CD MSG 281 2008 / CD PDC 730 2008
Local: 16/06/2009 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/06/2009 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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