Autor: Senador Eunício Oliveira

SF AMA 5/2013 de 12/03/2013   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 305/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 043.780/2012-1, acompanhado do Relatório e do Voto que fundamentam, e do Relatório de Fiscalização, referente a auditoria realizada pela SecobEdif nas obras de ampliação e restauração das áreas de movimentação de aeronaves e da pista de pouso e decolagem (PPD) no Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte/MG, empreendimento inscrito na matriz de responsabilidades da Copa do Mundo de 2014.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 26/06/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 25/06/2013 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF AVS 75/2007 de 12/07/2007   
Ementa: Transferência Indireta do Controle Societário de Empresas Executantes de Serviços de Radiodifusão - RÁDIO PROGRESSO DE RUSSAS LTDA., da cidade de Russas Estado do Ceará.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/03/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 78/2007 de 12/07/2007   
Ementa: Transferência Indireta do Controle Societário de Empresas Executantes de Serviços de Radiodifusão - FM MAIOR DE ARACATI LTDA., da cidade de Aracati Estado do Ceará.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/03/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN MPV 610/2013 de 04/04/2013   
Ementa: Amplia o valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2011/2012, amplia o Auxílio Emergencial Financeiro, de que trata a Lei nº 10.954, de 29 de setembro de 2004, relativo aos desastres ocorridos em 2012, autoriza a distribuição de milho para venda a pequenos criadores, nos termos que especifica, altera as Leis nº 12.249, de 11 de junho de 2010 e nº 12.716, de 21 de setembro de 2012, e dá outras providências.
Autor: Presidente da República
Local: 09/07/2013 - PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação: 09/07/2013 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF MSF 56/2012 de 03/07/2012   
Ementa: Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 35,000,000.00 (trinta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Reestruturação Viária da Bacia de Ribeirão de Santo Antônio de Aparecida de Goiânia".
Autor: Presidente da República
Local: 10/07/2012 - PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação: 10/07/2012 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF MSF 87/2012 de 09/10/2012   
Ementa: Propõe ao Senado Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 60,000,000.00 (sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), cujos os recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens no Rio de Janeiro".
Autor: Presidente da República
Local: 16/10/2012 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 16/10/2012 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF MSF 98/2011 de 07/07/2011   
Ementa: Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 112,000,000.00 (cento e doze milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar o "Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR Nacional - Rio de Janeiro".
Autor: Presidente da República
Local: 22/07/2011 - PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação: 12/07/2011 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF OFS 16/2013 de 10/04/2013   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CLÁUDIO HENRIQUE PORTELA DO REGO, para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor: Procurador-Geral da República
Local: 02/08/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 03/07/2013 - APROVADA

SF OFS 32/2013 de 08/07/2013   
Ementa: Indica o Sr. Fabiano Augusto Martins Silveira, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com o disposto no art. 103-B da Constituição Federal.
Autor: Líderes Partidários
Local: 08/08/2013 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 07/08/2013 - APROVADA

SF PDS 7/2013 de 10/01/2013   
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO FORTALEZA DE SÃO JOÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ipupiara, Estado da Bahia.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 01/07/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 21/06/2013 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 162/2012 de 03/05/2012   
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO – RS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dezesseis de Novembro, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 26/09/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 18/09/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 201/2012 de 08/05/2012   
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TRANSAMÉRICA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 19/10/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 11/10/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 202/2012 de 09/05/2012   
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO VOZ DE ITABAIANA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Itabaiana, Estado de Sergipe.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 19/10/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 15/10/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 326/2012 de 28/06/2012   
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MONTANHESA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Machado, Estado de Minas Gerais.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 20/11/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 13/11/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 327/2012 de 28/06/2012   
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO IMPERIAL FM DE PEDRO II LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pedro II, Estado do Piauí.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 14/02/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 04/01/2013 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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