Autor: Senadora Vanessa Grazziotin

SF AMA 10/2013 de 02/04/2013   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão n° 576/2013 - TCU - Plenário, e do Relatório e Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da concessão de crédito relativa à demolição e reconstrução do Estádio Otávio Mangabeira, em Salvador/BA, celebrada entre o BNDES e o Governo do Estado da Bahia, ação que se insere no esforço para a realização da Copa do Mundo de 2014. (TC n° 022.209/2012-3)
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 17/05/2013 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 17/05/2013 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

SF AMA 8/2013 de 02/04/2013   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão n° 574/2013 - TCU - Plenário, e do Relatório e Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da operação de crédito relativa ao projeto de reforma e adequação do Estádio Mário Filho - Maracanã, celebrado entre o BNDES e o Estado do Rio de Janeiro, e que se insere no esforço para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014. (TC n° 012.119/2012-1)
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 17/05/2013 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 17/05/2013 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

SF AMA 9/2013 de 02/04/2013   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão n° 575/2013 - TCU - Plenário, e do Relatório e Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da operação de concessão de crédito relativa ao financiamento do projeto Bus Rapid Transit (BRT) Transcarioca, corredor T5, que liga a Barra da Tijuca ao Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), celebrada entre o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a prefeitura do Município do Rio de Janeiro. (TC 015.235/2011-4).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 10/04/2013 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 10/04/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AMA 27/2012 de 12/12/2012   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 3130/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à concessão de crédito relativa à demolição e reconstrução do Estádio Octávio Mangabeira, em Salvador/BA, celebrada entre o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB e a Sociedade de Propósito Específico Fonte Nova Negócios e Participações S.A. - FNP, realizada em cumprimento ao Acórdão 3.270/2011 - Plenário (TC 027.354/2012-1).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 20/03/2013 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 20/03/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 76/2011 de 13/09/2011   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 2.261, de 2011 - TCU - Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada com o objetivo de analisar a governança das agências reguladoras federais de infraestrutura (TC 012.693/2009-9).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 17/08/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 09/08/2012 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF MSF 20/2013 de 18/03/2013   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor DEMÉTRIO BUENO CARVALHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cazaquistão, e, cumulativamente, junto à República do Turcomenistão e a República Quirguiz.
Autor: Presidente da República
Local: 16/05/2013 - CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação: 16/05/2013 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF MSF 9/2013 de 05/02/2013   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MARIA ELISA DE BITTENCOURT BERENGUER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Colômbia.
Autor: Presidente da República
Local: 16/05/2013 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 08/05/2013 - APROVADA

SF MSF 10/2012 de 16/02/2012   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EVANDRO DE SAMPAIO DIDONET, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Áustria.
Autor: Presidente da República
Local: 29/06/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 16/05/2012 - APROVADA

SF MSF 14/2012 de 16/02/2012   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JORGE GERALDO KADRI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Polônia.
Autor: Presidente da República
Local: 15/08/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 11/04/2012 - APROVADA

SF MSF 126/2011 de 29/08/2011   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
Autor: Presidente da República
Local: 17/10/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 14/09/2011 - APROVADA

SF MSF 137/2011 de 17/10/2011   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor ALFREDO JOSÉ CAVALCANTI JORDÃO DE CAMARGO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Côte d'Ivoire.
Autor: Presidente da República
Local: 16/03/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 07/03/2012 - APROVADA

SF MSF 56/2011 de 25/03/2011   
Ementa: Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "F" da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, o nome do Senhor ELVINO DE CARVALHO MENDONÇA, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, na vaga do Senhor César Costa Alves de Mattos.
Autor: Presidente da República
Local: 04/07/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 12/04/2011 - APROVADA

CN MSG 33/1992 de 13/04/1992   
Ementa: ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS CONTAS DO GOVERNO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1991.
Autor: EXECUTIVO FEDERAL
Local: 16/05/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 16/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF OFS 23/2012 de 18/10/2012   
Ementa: Encaminha, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, o demonstrativo de impacto orçamentário sobre sua Receita Corrente Líquida relativo à Parceria Público-Privada.
Autor: Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo (SP)
Local: 13/12/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 07/12/2012 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF OFS 9/2011 de 18/03/2011   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, o processo de contratação da Parceria Público Privada para a reforma do Estádio Castelão, na cidade de Fortaleza, com informações relativas ao cumprimento, pelo respectivo ente, dos limites e parâmetros estabelecidos na citada lei.
Autor: Governo do Estado do Ceará
Local: 16/08/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 12/08/2011 - CONHECIDA.

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