Autor: Senador Zeze Perrella

SF PLC 111/2010 de 21/06/2010   
Ementa: Altera a denominação da barragem Boqueirão de Parelhas, localizada no Município de Parelhas, no Estado do Rio Grande do Norte, para Dr. Ulisses Bezerra.
Autor: Deputado Felipe Maia
Local: 19/03/2013 - CE - Comissão de Educação
Situação: 19/03/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLC 4/2009 de 08/01/2009   
Ementa: Institui o dia 13 de março, dia da Batalha do Jenipapo, como data histórica no calendário das efemérides nacionais.
Autor: Deputado Frank Aguiar
Outros Números: CD PL. 968 2007
Local: 29/03/2012 - CE - Comissão de Educação
Situação: 29/03/2012 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PLS 491/2011 de 18/08/2011   
Ementa: Determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (LITE).
Autor: Senador Marcelo Crivella
Local: 15/04/2013 - CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação: 15/04/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 593/2011 de 21/09/2011   
Ementa: Dispõe sobre o financiamento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) para pessoas de baixa renda.
Autor: Senador Clésio Andrade
Local: 06/08/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 03/08/2012 - REJEITADA

SF PLS 602/2011 de 27/09/2011   
Ementa: Denomina "Rodovia Senador Eliseu Resende" o trecho da BR-494 entre o Município Oliveira, no Estado de Minas Gerais e Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.
Autor: Senador Clésio Andrade
Local: 18/04/2013 - CE - Comissão de Educação
Situação: 18/04/2013 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PLS 89/2011 de 15/03/2011   
Ementa: Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências, para prorrogar a validade da norma e alterar o limite de dedução relativo à pessoa jurídica.
Autor: Senador Ciro Nogueira
Local: 30/04/2013 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 30/04/2013 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PLS 94/2011 de 17/03/2011   
Ementa: Institui o dia 13 de março como "Dia da Batalha do Jenipapo".
Autor: Senador Wellington Dias
Local: 29/03/2012 - CE - Comissão de Educação
Situação: 29/03/2012 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PLS 296/2010 de 30/11/2010   
Ementa: Acrescenta à Lei 11.977, de 7 de julho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas" e à Lei 4.380, de 21 de agosto de 1964, que "institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interesse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências", dispositivos para determinar que nos empréstimos para aquisição da casa própria, integre a composição da renda familiar o somatório de todas as rendas das pessoas que convivam em uma mesma unidade familiar, e flexibilizar o processo de comprovação de renda.
Autor: Senador Antonio Carlos Valadares
Local: 27/09/2011 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 27/09/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PRS 36/2011 de 01/08/2011   
Ementa: Modifica a denominação da Ala Senador Filinto Muller para Ala Senador Luiz Carlos Prestes.
Autor: Senadora Ana Rita
Local: 08/08/2012 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 08/08/2012 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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