Autor: Senador Sérgio Souza

SF AMA 3/2013 de 06/03/2013   
Ementa: Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal cópia do Acórdão nº 137/2013 - TCU - Plenário, acompanhada do Relatório de Levantamento de Auditoria realizado pela SecobHidro nas obras de Adaptação do Armazém para Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de Salvador/BA, empreendimento que se insere na matriz de responsabilidades da Copa do Mundo de 2014. (TC-036.880/2012-4).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 17/05/2013 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 17/05/2013 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

SF AMA 16/2012 de 28/08/2012   
Ementa: Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle cópia do Acórdão nº 1931/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam (TC 028.289/2011-0), referente à Auditoria realizada no MME, na Aneel e na Eletrobrás, cujo escopo é a regulação e a fiscalização da RGR pela Aneel, a gestão do fundo pela Eletrobrás e a sustentabilidade relacionada aos fins a que se destina.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 04/04/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 26/03/2013 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF AMA 20/2012 de 18/09/2012   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 563/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao monitoramento instaurado com o objetivo de dar continuidade à fiscalização das atividades de gerenciamento das ações relativas à Copa do Mundo de Futebol de 2014 no âmbito do Ministério do Esporte, no exercício de 2011.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 01/04/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 21/03/2013 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 49/2012 de 15/08/2012   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 2059, de 2012, bem como os respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada nos sistemas públicos de previdência, com o objetivo de investigar questões relativas ao financiamento, apuração de resultados e equilíbrio de suas contas, bem como se o registro contábil desses fatos produzem informações íntegras, tempestivas e pertinentes (TC 015.529/2010-0).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 01/04/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 21/03/2013 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 63/2011 de 01/07/2011   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 1681/2011 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao levantamento de auditoria realizado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa, bem como nas entidades da administração indireta a ele vinculadas, com o objetivo de aprimorar o grau de conhecimento sistêmico do Tribunal sobre as três grandes áreas de atuação dessa pasta ministerial, incluindo os respectivos macroprocessos, para, alfim, identificar as principais áreas de risco para efeito de controle externo.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 30/12/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 22/12/2011 - CONHECIDA.

SF AVS 72/2011 de 16/08/2011   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 1.554, de 2011, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à questionamento da legalidade da transferência de recursos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA - em favor do município de Enéas Marques/PR, mediante a Nota de Empenho nº 2007NE512 (TC 002.852/2008-5).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 23/02/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 10/02/2012 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 99/2011 de 08/12/2011   
Ementa: Comunica, em atendimento ao disposto no art. 24 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, a constatação de irregularidade em operação de crédito realizada pelo Município de Brusque, Estado de Santa Catarina.
Autor: Ministério da Fazenda
Local: 04/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 24/04/2012 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF AVS 76/2009 de 30/11/2009   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2.675, de 2009, bem como dos respectivos Relatório e Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente à tomada de contas especial instaurada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, em virtude da não aprovação da prestação de contas relativa ao Convênio CRT/DF/58.100/2005, celebrado entre aquela autarquia e a Associação Nacional de Apoio à Reforma Agrária - Anara, tendo como objeto a reestruturação produtiva, social, cultural e ambiental nos assentamentos rurais (TC 027.429/2008-5).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 17/05/2013 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 17/05/2013 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

CN MPV 575/2012 de 08/08/2012   
Ementa: Altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
Autor: Presidente da República
Local: 14/11/2012 - PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação: 14/11/2012 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

CN MPV 590/2012 de 30/11/2012   
Ementa: Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para ampliar a idade limite de crianças e adolescentes que compõem as unidades familiares beneficiárias do Programa Bolsa Família elegíveis ao recebimento do Benefício para Superação da Extrema Pobreza, e dá outras providências.
Autor: Presidente da República
Local: 24/04/2013 - PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação: 23/04/2013 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO

SF MSF 103/2012 de 21/11/2012   
Ementa: Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 67 da Lei nº 12.465 (LDO-2012), de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 5º bimestre de 2012.
Autor: Presidente da República
Local: 22/11/2012 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 22/11/2012 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF MSF 108/2012 de 06/12/2012   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MARCELA MARIA NICODEMOS, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Quênia e, cumulativamente, junto à República de Ruanda, à República de Uganda e à República do Burundi.
Autor: Presidente da República
Local: 18/03/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 27/02/2013 - APROVADA

SF MSF 113/2012 de 06/12/2012   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO LUIS ESPINOLA SALGADO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia.
Autor: Presidente da República
Local: 15/03/2013 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 27/02/2013 - APROVADA

SF MSF 15/2012 de 16/02/2012   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FLÁVIO HELMOLD MACIEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Noruega, e, cumulativamente, junto à República da Islândia.
Autor: Presidente da República
Local: 29/06/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 23/05/2012 - APROVADA

SF MSF 16/2012 de 16/02/2012   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MARCELO LEONARDO DA SILVA VASCONCELOS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática Socialista do Sri Lanka, e, cumulativamente, junto à República das Maldivas.
Autor: Presidente da República
Local: 15/08/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 11/04/2012 - APROVADA

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