Autor: Senador Sérgio Souza

SF AMA 3/2013 de 06/03/2013   
Ementa: Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal cópia do Acórdão nº 137/2013 - TCU - Plenário, acompanhada do Relatório de Levantamento de Auditoria realizado pela SecobHidro nas obras de Adaptação do Armazém para Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de Salvador/BA, empreendimento que se insere na matriz de responsabilidades da Copa do Mundo de 2014. (TC-036.880/2012-4).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 27/05/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 21/05/2013 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF AMA 16/2012 de 28/08/2012   
Ementa: Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle cópia do Acórdão nº 1931/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam (TC 028.289/2011-0), referente à Auditoria realizada no MME, na Aneel e na Eletrobrás, cujo escopo é a regulação e a fiscalização da RGR pela Aneel, a gestão do fundo pela Eletrobrás e a sustentabilidade relacionada aos fins a que se destina.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 04/04/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 26/03/2013 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF AMA 20/2012 de 18/09/2012   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 563/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao monitoramento instaurado com o objetivo de dar continuidade à fiscalização das atividades de gerenciamento das ações relativas à Copa do Mundo de Futebol de 2014 no âmbito do Ministério do Esporte, no exercício de 2011.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 16/07/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 21/03/2013 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 30/2013 de 06/06/2013   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 1259/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente à auditoria realizada na Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Mato Grosso pra verificar os controles exercidos sobre a seleção do público alvo da reforma agrária no Estado e a distribuição dos títulos de propriedade (TC 016.245/2012-1).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 06/08/2013 - CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação: 06/08/2013 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF AVS 49/2012 de 15/08/2012   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 2059, de 2012, bem como os respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada nos sistemas públicos de previdência, com o objetivo de investigar questões relativas ao financiamento, apuração de resultados e equilíbrio de suas contas, bem como se o registro contábil desses fatos produzem informações íntegras, tempestivas e pertinentes (TC 015.529/2010-0).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 01/04/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 21/03/2013 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 63/2011 de 01/07/2011   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 1681/2011 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao levantamento de auditoria realizado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa, bem como nas entidades da administração indireta a ele vinculadas, com o objetivo de aprimorar o grau de conhecimento sistêmico do Tribunal sobre as três grandes áreas de atuação dessa pasta ministerial, incluindo os respectivos macroprocessos, para, alfim, identificar as principais áreas de risco para efeito de controle externo.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 30/12/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 22/12/2011 - CONHECIDA.

SF AVS 72/2011 de 16/08/2011   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 1.554, de 2011, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à questionamento da legalidade da transferência de recursos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA - em favor do município de Enéas Marques/PR, mediante a Nota de Empenho nº 2007NE512 (TC 002.852/2008-5).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 23/02/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 10/02/2012 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 99/2011 de 08/12/2011   
Ementa: Comunica, em atendimento ao disposto no art. 24 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, a constatação de irregularidade em operação de crédito realizada pelo Município de Brusque, Estado de Santa Catarina.
Autor: Ministério da Fazenda
Local: 04/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 24/04/2012 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF AVS 76/2009 de 30/11/2009   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2.675, de 2009, bem como dos respectivos Relatório e Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente à tomada de contas especial instaurada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, em virtude da não aprovação da prestação de contas relativa ao Convênio CRT/DF/58.100/2005, celebrado entre aquela autarquia e a Associação Nacional de Apoio à Reforma Agrária - Anara, tendo como objeto a reestruturação produtiva, social, cultural e ambiental nos assentamentos rurais (TC 027.429/2008-5).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 24/05/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 22/05/2013 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

CN MPV 619/2013 de 07/06/2013   
Ementa: Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos agropecuários; altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991 e nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a condição de segurado especial, o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967 e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para dispor sobre prazos do penhor rural, e as Leis nº 12.096, de 24 de novembro de 2009 e nº 12.512, de 14 de outubro de 2011; atribui força de escritura pública aos contratos de financiamento do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, de que trata a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, celebrados por instituições financeiras por meio de instrumentos particulares; institui o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas; e dá outras providências.
Autor: Presidente da República
Local: 07/08/2013 - SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Situação: 07/08/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN MPV 575/2012 de 08/08/2012   
Ementa: Altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
Autor: Presidente da República
Local: 14/11/2012 - PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação: 14/11/2012 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

CN MPV 590/2012 de 30/11/2012   
Ementa: Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para ampliar a idade limite de crianças e adolescentes que compõem as unidades familiares beneficiárias do Programa Bolsa Família elegíveis ao recebimento do Benefício para Superação da Extrema Pobreza, e dá outras providências.
Autor: Presidente da República
Local: 24/04/2013 - PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação: 23/04/2013 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO

SF MSF 29/2013 de 18/04/2013   
Ementa: Encaminha a Programação Monetária para o segundo trimestre e para o ano de 2013.
Autor: Presidente da República
Local: 09/07/2013 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 09/07/2013 - TRANSFORMADA EM PROJETO DECRETO LEGISLATIVO

SF MSF 35/2013 de 22/05/2013   
Ementa: Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos destinam-se ao financiamento adicional ao "Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - Rio Rural/FA".
Autor: Presidente da República
Local: 29/05/2013 - PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação: 28/05/2013 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF MSF 103/2012 de 21/11/2012   
Ementa: Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 67 da Lei nº 12.465 (LDO-2012), de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 5º bimestre de 2012.
Autor: Presidente da República
Local: 22/11/2012 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 22/11/2012 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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