Autor: Senador Wellington Dias

SF ECD 168/2011 de 14/04/2011   
Ementa: Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (SF)
Local: 08/02/2013 - SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
Situação: 28/12/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL

CN MCN 13/2012 de 23/02/2012   
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 5º art. 67 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias de 2012.
Autor: Presidente da República
Local: 20/05/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 20/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN MCN 144/2012 de 21/11/2012   
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 67 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 5º Bimestre de 2012.
Autor: Presidente da República
Local: 20/05/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 20/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN MCN 19/2012 de 20/03/2012   
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do § 4º art. 67 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 1º Bimestre de 2012.
Autor: Presidente da República
Local: 20/05/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 20/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN MCN 44/2012 de 22/05/2012   
Ementa: Encaminha, nos termos do § 4º do art. 67 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 2º Bimestre de 2012.
Autor: Presidente da República
Local: 20/05/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 20/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN MCN 82/2012 de 30/07/2012   
Ementa: Encaminha, nos termos do § 4º do art. 67 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 3º Bimestre de 2012.
Autor: Presidente da República
Local: 20/05/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 20/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN MCN 98/2012 de 21/09/2012   
Ementa: Encaminha, nos termos do art. 67 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 4º bimestre de 2012.
Autor: Presidente da República
Local: 20/05/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 20/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN MPV 592/2012 de 03/12/2012   
Ementa: Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial decorrentes da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de concessão, e para disciplinar a destinação dos recursos do Fundo Social.
Autor: Presidente da República
Local: 19/07/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 13/05/2013 - SEM EFICÁCIA

SF MSF 27/2012 de 04/04/2012   
Ementa: Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 60,000,000.00 (sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado da Bahia e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (Banco Mundial), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa com Enfoque Setorial Amplo das Áreas de Saúde e Recursos Hídricos do Estado da Bahia".
Autor: Presidente da República
Local: 10/04/2012 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 10/04/2012 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF MSF 79/2012 de 28/08/2012   
Ementa: Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Recife, Estado de Pernambuco e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 130,000,000.00 (cento e trita milhões de dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento da Educação e da Gestão Pública no Município de Recife" (Recife Education and Public Management Project), de abordagem setorial ampla (SWAp).
Autor: Presidente da República
Local: 29/08/2012 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 29/08/2012 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF MSF 126/2011 de 29/08/2011   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
Autor: Presidente da República
Local: 17/10/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 14/09/2011 - APROVADA

SF MSF 155/2011 de 20/12/2011   
Ementa: Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 45,100,000.00 (quarenta e cinco milhões e cem mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Fortaleza, Estado do Ceará e a Corporação Andina de Fomento - CAF, destinados ao financiamento parcial do "Programa de Drenagem Urbana de Fortaleza - DENURB".
Autor: Presidente da República
Local: 21/12/2011 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 21/12/2011 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF OFS 2/2011 de 21/01/2011   
Ementa: Comunica o recebimento do Relatório de Resultados e Impactos - primeiro Semestre de 2010, sobre atividades desenvolvidas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.
Autor: SUPERINTENDENTE DA SUDENE
Local: 22/05/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 22/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF OFS 51/2011 de 16/08/2011   
Ementa: Encaminhando, nos termos do art. 1º da Lei nº 12.438, de 6 de julho de 2011, o relatório circunstanciado referente à gestão do Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de São Bernardo do Campo (SP), referente ao segundo trimestre de 2011.
Autor: Secretário Gov. Mun. São Bernardo do Campo (SP)
Local: 24/08/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 20/08/2012 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF OFS 2/2009 de 30/01/2009   
Ementa: Encaminha o Ofício nº 93, de 2008, do Ministério Público do Estado do Piauí, contendo documentação supostamente comprobatória de casos de tortura de presos na cidade de Picos-PI.
Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (SF)
Local: 12/12/2011 - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: 12/12/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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