Autor: Senador Pedro Taques

SF AMA 12/2012 de 28/03/2012   
Ementa: Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal cópia do Acórdão nº 482/2012 - TCU - Plenário, acompanhada do Relatório de Auditoria com enfoque na gestão da arrecadação de multas administrativas aplicadas por órgãos e entidades federais. (TC 022.631/2009-0).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 12/09/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 04/09/2012 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AMA 15/2012 de 12/07/2012   
Ementa: Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal cópia do Acórdão nº 1404, de 2012 - TCU - Plenário, referente ao processo de internalização, nas políticas públicas nacionais, dos objetivos e compromissos assumidos pelo Brasil em decorrência da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - Rio-92 - (TC 034.633/2011-1).
Autor: Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (SF)
Local: 20/03/2013 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 13/11/2012 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF AMA 17/2012 de 28/08/2012   
Ementa: Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, cópia do Acórdão nº 1977 de 2012 - TCU - Plenário, referente ao relatório de acompahamento destinado à avaliação do cumprimento do artigo 3º da Instrução Normativa TCU nº 62/2010, que disciplina a inserção e atualização de dados e documentos no Portal de Acompanhamento de Gastos para a Copa do Mundo de Futebol de 2014.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 20/11/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 13/11/2012 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF AMA 25/2012 de 29/11/2012   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão 3016/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, com o objetivo de avaliar se a atuação regulatória da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - Cmed - reduz os efeitos das falhas de mercado, evitando a prática de preços abusivos (TC 034.197/2011-7).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 10/05/2013 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 10/05/2013 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

SF AMA 5/2012 de 23/02/2012   
Ementa: Relatório de auditoria de natureza operacional. Renúncia fiscal instituída pelo Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 18/03/2013 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 01/08/2012 - CONHECIDA.

SF AVS 36/2012 de 27/06/2012   
Ementa: Encaminha cópia de Recurso de Reconsideração, interposto pelo Banco Central do Brasil - Bacen, contra o Acórdão 7.706/2010 - TCU - 1ª Câmara, retificado pelo Acórdão 3.514/2011 - TCU - 1ª Câmara, acerca de Prestação de Contas do Bacen referente ao exercício de 2006 (TC 019.638/2007-2).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 21/11/2012 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 13/11/2012 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF AVS 52/2012 de 05/09/2012   
Ementa: Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 2º trimestre de 2012.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 04/01/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 14/12/2012 - CONHECIDA.

SF AVS 44/2007 de 09/07/2007   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, alteração de controle societário, referente à Rádio Aratu Ltda., da cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 25/08/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 56/2007 de 12/07/2007   
Ementa: Transferência Indireta do Controle Societário de Empresas Executantes de Serviços de Radiodifusão - RÁDIO EMISSORA ARUANÃ LTDA., da cidade de Barra do Garças, Mato Grosso.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 25/08/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 63/2007 de 12/07/2007   
Ementa: Transferência Indireta do Controle Societário de Empresas Executantes de Serviços de Radiodifusão - ABC RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., da cidade de Barbacena, Minas Gerais.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 25/08/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 64/2007 de 12/07/2007   
Ementa: Transferência Indireta do Controle Societário de Empresas Executantes de Serviços de Radiodifusão - RÁDIO 99 FM LTDA., da cidade de Balneário Camboriú, Santa Catarina.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 25/08/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 76/2007 de 12/07/2007   
Ementa: Transferência Indireta do Controle Societário de Empresas Executantes de Serviços de Radiodifusão - SOCIEDADE CAMPOGRANDENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA., da cidade de Campo Grande Estado de Mato Grosso.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 25/08/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF ECD 610/2007 de 23/10/2007   
Ementa: Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (Plano Nacional de Viação), para incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional o trecho da Rodovia MT-343 situado entre os Municípios de Cáceres e Barra do Bugres.
Autor: Senador Jonas Pinheiro
Local: 20/03/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 20/03/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF OFS 5/2013 de 19/03/2013   
Ementa: Encaminha, nos termos do art. 103-B, inciso VII da Constituição Federal, os documentos originais do Senhor Juiz Federal SAULO JOSÉ CASALI BAHIA, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça para integrar o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2013-2015.
Autor: Superior Tribunal de Justiça
Local: 16/05/2013 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 08/05/2013 - APROVADA

SF OFS 32/2011 de 25/05/2011   
Ementa: Submete a indicação do Desembargador JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM para compor o Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com o disposto no art. 103-B da Constituição Federal.
Autor: Supremo Tribunal Federal
Local: 16/08/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 09/08/2011 - APROVADA

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