Autor: Senador Ivo Cassol

SF AMA 2/2012 de 23/02/2012   
Ementa: Copa do mundo de 2014. Acompanhamento da operação de crédito relativa ao projeto de reforma e adequação do Estádio do maracanã, a ser celebrada entre o BNDES e o Estado do Rio de Janeiro.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 20/12/2012 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 01/08/2012 - CONHECIDA.

SF AVS 12/2013 de 20/03/2013   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 495/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à responsabilidade das empresas envolvidas nas fraudes às licitações verificadas na 'Operação Sanguessuga' (TC 015.542/2011-5).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 12/08/2013 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 20/05/2013 - CONHECIDA.

SF AVS 18/2012 de 27/03/2012   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 482, de 2012, bem como dos respectivos Relatórios e Voto que o fundamentam, referente à auditoria com enfoque na gestão da arrecadação de multas administrativas aplicadas por órgãos e entidades federais (TC 022.631/2009-0).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 03/01/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 13/12/2012 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 76/2011 de 13/09/2011   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 2.261, de 2011 - TCU - Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada com o objetivo de analisar a governança das agências reguladoras federais de infraestrutura (TC 012.693/2009-9).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 17/08/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 09/08/2012 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 138/2000 de 03/08/2000   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 570, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam sobre auditoria realizada em diversos órgãos relativo ao Projeto de Reforço à Reorganização do Sistema Único de Saúde - REFORSUS, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica TCU/Reino Unido. (TC - 013.790/97-8).
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 30/12/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 22/12/2011 - ARQUIVADA

CN MPV 594/2012 de 07/12/2012   
Ementa: Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, quanto à autorização para concessão de subvenção econômica em operações de financiamento destinadas a aquisição e produção de bens de capital e a inovação tecnológica; altera a Lei nº 11.529, de 22 de outubro de 2007, quanto à concessão de subvenção econômica em operações destinadas a financiamentos a diferentes setores da economia; altera a Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, quanto à concessão de subvenção econômica em financiamentos destinados a beneficiários localizados em Municípios atingidos por desastres naturais; e altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, que autoriza a concessão de subvenção econômica às instituições financeiras oficiais federais nas operações de crédito para investimentos no âmbito do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Autor: Presidente da República
Local: 04/04/2013 - PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação: 04/04/2013 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO

CN MPV 600/2012 de 28/12/2012   
Ementa: Altera a Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011; a Medida Provisória nº 581, de 20 de setembro de 2012, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO; constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal; altera as Leis no 12.462, de 4 de agosto de 2011, e nº 8.399, de 7 de janeiro de 1992; altera a Medida Provisória nº 12.096, de 24 de novembro de 2009; altera a Lei nº 12.663, de 5 de junho de 2012; e dá outras providências.
Autor: Presidente da República
Local: 15/05/2013 - PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação: 14/05/2013 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO

SF MSF 21/2013 de 03/04/2013   
Ementa: Submete à consideração do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3º do Anexo I do Decreto nº 3.692, de 19 de dezembro de 2000, o nome do Senhor PAULO LOPES VARELLA NETO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.
Autor: Presidente da República
Local: 28/05/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 08/05/2013 - APROVADA

SF MSF 149/2011 de 14/12/2011   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RICARDO MACHADO RUIZ para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) do Ministério da Justiça.
Autor: Presidente da República
Local: 27/02/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 08/02/2012 - APROVADA

SF OFS 10/2012 de 03/07/2012   
Ementa: Encaminha, nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.438, de 6 de julho de 2011, cópia da documentação de apresentação da Plenária de Prestação de Contas dos recursos do Fundo Municipal de Saúde, no âmbito do Município de São Bernardo do Campo (SP), referente ao 1º quadrimestre de 2012.
Autor: Secretário de Saúde do Governo Municipal de São Bernardo do Campo (SP)
Local: 16/04/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 05/04/2013 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF OFS 21/2012 de 24/08/2012   
Ementa: Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC Nº 9/12, de que trata o PDC 00104 2011, que "Comunica que foi autorizada, conforme Despacho publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de junho de 2012, a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da Rede Centro Oeste de Rádio e Televisão Ltda., exploradora de serviço de radiodifusão, no município de Campo grande, Estado de Mato Grosso do Sul".
Autor: Câmara dos Deputados
Local: 09/04/2013 - CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação: 09/04/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PDS 13/2013 de 01/02/2013   
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à GAZETA DO ESPÍRITO SANTO RÁDIO E TV LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 01/07/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 20/06/2013 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 65/2013 de 03/04/2013   
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO VALE DAS VERTENTES S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Carmo da Mata, Estado de Minas Gerais.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 08/08/2013 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 08/08/2013 - AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

SF PDS 66/2013 de 03/04/2013   
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à LAGOA DOS PATOS FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Tapes, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 08/08/2013 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 18/07/2013 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 11/2012 de 17/01/2012   
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO NONOAI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Nonoai, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 18/07/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 11/07/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL

Página 1 de 10 (Total de registros: 136)
  1  |  2  |  3  |  4  |  5  |  6  |  7  |  8  |  9  |  10