Autor: Senador Luiz Henrique

SF AVS 79/2011 de 29/09/2011   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 2516, de 2011 - TCU - Plenário, referente ao Relatório de Levantamento de Auditoria realizado com o objetivo de apresentar um diagnóstico das principais causas e vulnerabilidades que contribuem para a elevada ocorrência de queimadas e incêndios florestais no Brasil - (TC 028.459/2010-5).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 18/07/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 15/05/2012 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 29/2007 de 09/07/2007   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, alteração de controle societário referente à Televisão Joaçaba Ltda., da cidade de Joaçaba, Estado de Santa Catarina.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 15/06/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 31/2007 de 09/07/2007   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, alteração de controle societário eferente à Sociedade Mandaguari de Radiodifusão S/rC Ltda., da cidade de Mandaguari, Estado do Paraná.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 15/06/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 38/2007 de 09/07/2007   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, alteração de controle societário, referente à Sociedade Maringaense de Radiodifusão Ltda., da cidade de Maringá, Estado do Paraná.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 15/06/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 45/2007 de 09/07/2007   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, alteração de controle societário, referente à Rádio Vale Verde Ltda., da cidade de Jesuítas, Estado do Paraná.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 15/06/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 51/2007 de 12/07/2007   
Ementa: Transferência Indireta do Controle Societário de Empresas Executantes de Serviços de Radiodifusão - RÁDIO BELOS MONTES DE SEARA LTDA., da cidade de Seara, Santa Catarina.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 15/06/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 57/2007 de 12/07/2007   
Ementa: Transferência Indireta do Controle Societário de Empresas Executantes de Serviços de Radiodifusão - SOCIEDADE RÁDIO EMISSORA PARANAENSE S/A., da cidade de Curitiba e Londrina, Paraná.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 15/06/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 58/2007 de 12/07/2007   
Ementa: Transferência Indireta do Controle Societário de Empresas Executantes de Serviços de Radiodifusão - SOCIEDADE RÁDIO EMISSORA PARANAENSE S/A., da cidade de Curitiba, Paraná.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 15/06/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 64/2007 de 12/07/2007   
Ementa: Transferência Indireta do Controle Societário de Empresas Executantes de Serviços de Radiodifusão - RÁDIO 99 FM LTDA., da cidade de Balneário Camboriú, Santa Catarina.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 25/08/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN MPV 571/2012 de 28/05/2012   
Ementa: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001.
Autor: Presidente da República
Local: 07/12/2012 - SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação: 04/09/2012 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO

SF MSF 6/2013 de 05/02/2013   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora REGINA MARIA CORDEIRO DUNLOP, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil em Genebra.
Autor: Presidente da República
Local: 16/05/2013 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 08/05/2013 - APROVADA

SF MSF 9/2013 de 05/02/2013   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MARIA ELISA DE BITTENCOURT BERENGUER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Colômbia.
Autor: Presidente da República
Local: 16/05/2013 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 08/05/2013 - APROVADA

SF MSF 12/2012 de 16/02/2012   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MÁRCIO ARAUJO LAGE, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana.
Autor: Presidente da República
Local: 15/08/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 16/05/2012 - APROVADA

SF MSF 41/2012 de 05/06/2012   
Ementa: Submete à consideração do Senado Federal, o nome do Senhor LUIZ EDSON FELTRIM para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
Autor: Presidente da República
Local: 28/06/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 26/06/2012 - APROVADA

SF MSF 54/2012 de 03/07/2012   
Ementa: Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 600,000,000.00 (seiscentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada a financiar adicionalmente o "Programa Estadual de Transporte 2 - PET 2".
Autor: Presidente da República
Local: 10/07/2012 - PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação: 10/07/2012 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

Página 1 de 10 (Total de registros: 136)
  1  |  2  |  3  |  4  |  5  |  6  |  7  |  8  |  9  |  10