Autor: Senador Eduardo Braga

SF AMA 6/2013 de 26/03/2013   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão n° 306/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do relatório e do voto que o fundamentam, bem como do Relatório de Auditoria realizado pela SecobEdif nas obras de reforma e adequação do terminal de passageiros e acesso viário do Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães, ação incluída na matriz de responsabilidade para a Copa do Mundo 2014.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 27/03/2013 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 27/03/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AMA 4/2012 de 23/02/2012   
Ementa: Relatório de auditoria operacional. Alteração estrutural do setor de aviação civil. Criação da Secretaria de Aviação Civil, vinculada à Presidência da República. Atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 14/05/2013 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 14/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF INS 1/2010 de 14/12/2010   
Ementa: Indicação para que a CMA manifeste a sua posição sobre políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas junto ao Ministério das Relações Exteriores.
Autor: Senadora Marina Silva
Local: 27/04/2012 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 27/04/2012 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA

CN MPV 595/2012 de 07/12/2012   
Ementa: Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências.
Autor: Presidente da República
Local: 26/04/2013 - PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação: 25/04/2013 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF MSF 1/2013 de 10/01/2013   
Ementa: Encaminha a Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2013.
Autor: Presidente da República
Local: 09/04/2013 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 09/04/2013 - TRANSFORMADA EM PROJETO DECRETO LEGISLATIVO

SF MSF 29/2013 de 18/04/2013   
Ementa: Encaminha a Programação Monetária para o segundo trimestre e para o ano de 2013.
Autor: Presidente da República
Local: 29/04/2013 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 29/04/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF MSF 105/2012 de 06/12/2012   
Ementa: Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor total de até US$ 10,000,000.00 (dez milhões de dólares dos Estados Unidos da América), para financiamento parcial do "Programa de Apoio à Modernização da Gestão do Sistema de Previdência Social (PROPREV) - Segunda Fase".
Autor: Presidente da República
Local: 11/12/2012 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 11/12/2012 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF MSF 33/2012 de 17/05/2012   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça.
Autor: Presidente da República
Local: 29/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 23/05/2012 - APROVADA

SF MSF 6/2012 de 16/02/2012   
Ementa: Propõe ao Senado Federal que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 150,000,000.00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município do Rio de Janeiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Urbanização de Assentamentos Populares - PROAP - Etapa III".
Autor: Presidente da República
Local: 28/02/2012 - PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação: 28/02/2012 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF MSF 90/2012 de 25/10/2012   
Ementa: Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até € 45.948.095,72 (quarenta e cinco milhões, novecentos e quarenta e oito mil, noventa e cinco euros e setenta e dois centavos), entre a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e o banco KREDITANSTALT FÜR WIEDERAUFBAU (KFW), destinados a financiar, parcialmente, o "Projeto Complexo São Bernardo - Tranche II e Tranche III".
Autor: Presidente da República
Local: 30/10/2012 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 30/10/2012 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF MSF 112/2011 de 08/08/2011   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, de acordo com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor ROGER DA SILVA PÊGAS para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Autor: Presidente da República
Local: 12/09/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 30/08/2011 - APROVADA

SF OFS 13/2013 de 10/04/2013   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor WALTER DE AGRA JÚNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Local: 16/05/2013 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 08/05/2013 - APROVADA

SF PDS 518/2012 de 14/09/2012   
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV ÔMEGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 19/11/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 12/11/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 519/2012 de 14/09/2012   
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV ÔMEGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 20/11/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 12/11/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 520/2012 de 14/09/2012   
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV ÔMEGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 20/11/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 13/11/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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