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Autor: Senador Jorge Viana

 
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SF AMA 1/2013 de 06/03/2013   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 100/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 012.643/2005-4, acompanhado do Relatório e do Voto que fundamentam, referente a Tomada de Contas Especial decorrente da conversão do Relatório de Auditoria desenvolvido ao final dos trabalhos realizados em Furnas Centrais Elétricas S.A. com o objetivo de subsidiar os trabalhos das Comissões Parlamentares Mistas de Inquéirito denominadas "CPMI dos Correios" e "CPMI do Mensalão", bem como da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal denominada "CPI dos Bingos".
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 16/04/2014 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 09/10/2013 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF AMA 14/2013 de 15/05/2013   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 671/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 039.089/2012-6, acompanhado do Relatório e do Voto que fundamentam, referente a embargos de declaração opostos pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, contra o Acórdão nº 306/2013 - TCU - Plenário.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 29/08/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 20/08/2013 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF AMA 2/2013 de 06/03/2013   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle cópia do Acórdão nº 136/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente às ações adotadas pela Anatel para viabilização da Copa do Mundo FIFA de 2014 (Gecopa), bem como identificar pontos de controle a serem considerados em futuras fiscalizações (TC 028.470/2012-5).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 22/11/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 19/11/2013 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF AMA 14/2012 de 05/06/2012   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, cópia do Acórdão nº 1036 de 2012 - TCU - Plenário, referente a regularidade dos procedimentos de concessão de empréstimos ou financiamentos aos governos estaduais ou municipais para as obras de mobilidade urbana relacionadas com o evento Copa do Mundo de 2014.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 31/01/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 11/12/2012 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF AMA 18/2012 de 13/09/2012   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 013.237/2005-0, pelo Plenário desta Corte na Sessão Extraordinária de Caráter Reservado de 13/6/2012, acompnhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 03/04/2014 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 03/04/2014 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF AMA 24/2012 de 20/11/2012   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão 3011/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à avaliação das providências até então realizadas pelo Governo Federal para a realização da Copa do Mundo de 2014 (TC 017.603/2012-9).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 01/07/2013 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 21/05/2013 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF AMA 28/2012 de 12/12/2012   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 3249/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao conhecimento do rol de renúncias de receitas tributárias e creditícias concedidas pelo Governo Federal para viabilizar o evento Copa do Mundo de 2014 (TC 034.303/2011-1).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 16/04/2014 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 09/10/2013 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF AMA 8/2012 de 23/02/2012   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Copa do mundo de 2014. Levantamento de auditoria sobre obras no Porto de Natal/RN.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 11/09/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 22/05/2012 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF AMA 9/2012 de 23/02/2012   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Copa do mundo de 2014. Levantamento de auditoria sobre obras de construção do terminal marítimo de passageiros do porto de Mucuripe, em Fortaleza/CE.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 11/09/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 22/05/2012 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF AVS 16/2012 de 15/03/2012   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 1.289, de 2012, bem como os respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada na Fundação Universidade de Brasília - FUB, com o objetivo de verificar possíveis acumulações ilegais de cargos públicos e de pagamentos remuneratórios acima do teto constitucional (TC 011.826/2009-2).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 17/08/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 09/08/2012 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 34/2012 de 27/06/2012   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha cópia do Relatório referente as Contas da Senhora Presidente da República relativas ao exercício de 2011, acompanhado das Declarações de Voto e do Parecer Prévio conclusivo, aprovado pelo Tribunal.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 18/02/2014 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 12/02/2014 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 62/2012 de 11/10/2012   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 2.575, de 2012, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente a supostas irregularidades em procedimentos adotados pela Petrobras no tocante a repasses de verbas em forma de patrocínios, convênios e outros meios assemelhados, a organizações não governamentais e entidades supostamente ligadas a partidos políticos (TC 027.265/2006-4).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 30/10/2012 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 30/10/2012 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 73/2012 de 08/11/2012   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 2.961, de 2012, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria operacional nas ações de defesa sanitária animal e vegetal executadas na fronteira brasileira (TC 026.155/2011-7).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 03/06/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 28/05/2013 - CONHECIDA.

SF AVS 13/2008 de 11/03/2008   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão proferido no processo TC 012.010/2007-7, de caráter sigiloso, bem como do Relatório e da Proposta de Deliberação que fundamentaram aquela decisão.
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 03/04/2014 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 03/04/2014 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF ECD 464/2011 de 10/08/2011   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, para tratar da interdição cautelar do estabelecimento envolvido na prática de infrações sanitárias relativas à falsificação de medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e correlatos.
Autor: Senador Humberto Costa
Local: 12/09/2014 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 12/09/2014 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa