Autor: Senador Jorge Viana

SF AMA 14/2013 de 15/05/2013   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 671/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 039.089/2012-6, acompanhado do Relatório e do Voto que fundamentam, referente a embargos de declaração opostos pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, contra o Acórdão nº 306/2013 - TCU - Plenário.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 07/08/2013 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 07/08/2013 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF AMA 2/2013 de 06/03/2013   
Ementa: Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle cópia do Acórdão nº 136/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente às ações adotadas pela Anatel para viabilização da Copa do Mundo FIFA de 2014 (Gecopa), bem como identificar pontos de controle a serem considerados em futuras fiscalizações (TC 028.470/2012-5).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 20/03/2013 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 20/03/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AMA 14/2012 de 05/06/2012   
Ementa: Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, cópia do Acórdão nº 1036 de 2012 - TCU - Plenário, referente a regularidade dos procedimentos de concessão de empréstimos ou financiamentos aos governos estaduais ou municipais para as obras de mobilidade urbana relacionadas com o evento Copa do Mundo de 2014.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 31/01/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 11/12/2012 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF AMA 18/2012 de 13/09/2012   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 013.237/2005-0, pelo Plenário desta Corte na Sessão Extraordinária de Caráter Reservado de 13/6/2012, acompnhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 02/10/2012 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 02/10/2012 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AMA 24/2012 de 20/11/2012   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão 3011/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à avaliação das providências até então realizadas pelo Governo Federal para a realização da Copa do Mundo de 2014 (TC 017.603/2012-9).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 01/07/2013 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 21/05/2013 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF AMA 8/2012 de 23/02/2012   
Ementa: Copa do mundo de 2014. Levantamento de auditoria sobre obras no Porto de Natal/RN.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 11/09/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 22/05/2012 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF AMA 9/2012 de 23/02/2012   
Ementa: Copa do mundo de 2014. Levantamento de auditoria sobre obras de construção do terminal marítimo de passageiros do porto de Mucuripe, em Fortaleza/CE.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 11/09/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 22/05/2012 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF AVS 16/2012 de 15/03/2012   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 1.289, de 2012, bem como os respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada na Fundação Universidade de Brasília - FUB, com o objetivo de verificar possíveis acumulações ilegais de cargos públicos e de pagamentos remuneratórios acima do teto constitucional (TC 011.826/2009-2).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 17/08/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 09/08/2012 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 34/2012 de 27/06/2012   
Ementa: Encaminha cópia do Relatório referente as Contas da Senhora Presidente da República relativas ao exercício de 2011, acompanhado das Declarações de Voto e do Parecer Prévio conclusivo, aprovado pelo Tribunal.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 20/08/2012 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 20/08/2012 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 62/2012 de 11/10/2012   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 2.575, de 2012, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente a supostas irregularidades em procedimentos adotados pela Petrobras no tocante a repasses de verbas em forma de patrocínios, convênios e outros meios assemelhados, a organizações não governamentais e entidades supostamente ligadas a partidos políticos (TC 027.265/2006-4).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 30/10/2012 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 30/10/2012 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 73/2012 de 08/11/2012   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 2.961, de 2012, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria operacional nas ações de defesa sanitária animal e vegetal executadas na fronteira brasileira (TC 026.155/2011-7).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 03/06/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 28/05/2013 - CONHECIDA.

SF AVS 13/2008 de 11/03/2008   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão proferido no processo TC 012.010/2007-7, de caráter sigiloso, bem como do Relatório e da Proposta de Deliberação que fundamentaram aquela decisão.
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 02/10/2012 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 02/10/2012 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF INS 1/2010 de 14/12/2010   
Ementa: Indicação para que a CMA manifeste a sua posição sobre políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas junto ao Ministério das Relações Exteriores.
Autor: Senadora Marina Silva
Local: 27/04/2012 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 27/04/2012 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA

SF MSF 63/2013 de 31/07/2013   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor ANDRÉ ARANHA CORRÊA DO LAGO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Japão.
Autor: Presidente da República
Local: 08/08/2013 - CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação: 08/08/2013 - PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO

SF MSF 104/2012 de 06/12/2012   
Ementa: Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, entre a Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT) e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, no valor de até US$ 59.103.957, 00 (cinquenta e nove milhões, cento e três mil, novecentos e cinquenta e sete dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos são destinados a co-financiar, juntamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o "Programa de Expansão e Modernização do Sistema Elétrico da Região Metropolitana de Porto Alegre e Área de Abrangência do Grupo CEEE-GT - Pró-Energia RS".
Autor: Presidente da República
Local: 11/12/2012 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 11/12/2012 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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