Autor: Senador Acir Gurgacz

SF AMA 4/2012 de 23/02/2012   
Ementa: Relatório de auditoria operacional. Alteração estrutural do setor de aviação civil. Criação da Secretaria de Aviação Civil, vinculada à Presidência da República. Atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 14/05/2013 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 14/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 75/2012 de 22/11/2012   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão n° 2.961/ 2012, do Tribunal de Contas da União, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentam, referentes à auditoria operacional realizada nas ações de defesa sanitária animal e vegetal executadas na fronteira brasileira (TC 026.155/2011-7)
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 13/05/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/05/2013 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

CN MPV 591/2012 de 30/11/2012   
Ementa: Altera a Medida Provisória nº 579, de 11 de setembro de 2012, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, e sobre a modicidade tarifária.
Autor: Presidente da República
Local: 15/05/2013 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 15/05/2013 - SEM EFICÁCIA

SF MSF 42/2012 de 18/06/2012   
Ementa: Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até € 9.463.000,00 (nove milhões e quatrocentos e sessenta e três mil euros), entre o Município de Toledo, Estado do Paraná, e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento Ambiental Sustentável de Toledo".
Autor: Presidente da República
Local: 27/06/2012 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 27/06/2012 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF MSF 31/2011 de 26/01/2011   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhora ISABEL CRISTINA DE AZEVEDO HEYVAERT, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Democrática Federal da Etiópia, exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Djibouti.
Autor: Presidente da República
Local: 24/05/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 03/05/2011 - APROVADA

SF MSF 104/2010 de 20/04/2010   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JONY MARCOS DO VALLE LOPES para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.
Autor: Presidente da República
Local: 06/10/2010 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 03/08/2010 - APROVADA

SF MSF 100/2000 de 17/04/2000   
Ementa: Nos termos do inciso XXIX do art. 19 da Lei nº 9472, de 16 de julho de 1997, encaminha ao Senado Federal o Relatório Anual de Atividades da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, referente ao exercício de 1998.
Autor: Presidência da República
Local: 30/06/2010 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 21/06/2010 - CONHECIDA.

SF PDS 107/2010 de 25/03/2010   
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE NOVA ESTRELA DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rolim de Moura, Estado de Rondônia.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 17/06/2010 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 28/05/2010 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 112/2010 de 26/03/2010   
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Ativa de Vale do Anari para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vale do Anari, Estado de Rondônia.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 14/07/2010 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 01/07/2010 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 123/2010 de 26/03/2010   
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE BURITIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Buritis, Estado de Rondônia.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 17/06/2010 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 14/06/2010 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 211/2010 de 08/04/2010   
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à PEREIRA E FRANÇA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barreirinha, Estado do Amazonas.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 14/07/2010 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 08/07/2010 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 222/2010 de 16/04/2010   
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO, COMUNICAÇÃO E JORNALISMO COMUNITÁRIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gouvelândia, Estado de Goiás.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 15/07/2010 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 08/07/2010 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 226/2010 de 16/04/2010   
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO PANTANEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 14/07/2010 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/07/2010 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 296/2010 de 23/04/2010   
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA FAMÍLIA DE JATAÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jataí, Estado de Goiás.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 23/08/2010 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 04/08/2010 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 298/2010 de 23/04/2010   
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA PORTAL DO ARAGUAIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Crixás, Estado de Goiás.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 20/08/2010 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 03/08/2010 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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