Autor: Senador Acir Gurgacz

SF AMA 13/2013 de 15/05/2013   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 664/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 024.749/2012-5, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da operação de crédito relativa às obras de reforma e ampliação do estádio Arena da Baixada, formalizada entre o BNDES e o Estado do Paraná.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 04/06/2013 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 04/06/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AMA 4/2012 de 23/02/2012   
Ementa: Relatório de auditoria operacional. Alteração estrutural do setor de aviação civil. Criação da Secretaria de Aviação Civil, vinculada à Presidência da República. Atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 26/06/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 25/06/2013 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

CN AVN 12/2013 de 29/05/2013   
Ementa: Encaminha, em conformidade com o Art. 71, inciso I, da Constituição Federal, documentos físicos, com o Relatório, sua síntese e o Voto sobre as contas da Presidenta da República referentes ao exercício de 2012, acompanhados das Declarações de Voto dos Ministros e do Parecer Prévio conclusivo aprovado pelo plenáro do Tribunal de Contas da União.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 12/06/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 12/06/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN AVN 13/2011 de 01/06/2011   
Ementa: Encaminha, nos termos do art. 121 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto 2010, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2011.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 12/06/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 12/06/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN AVN 19/2011 de 25/08/2011   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 2097, de 2011 - TCU - Plenário, referente aos Relatórios de Gestão Fiscal, relativos ao 1º quadrimestre de 2011, dos Poderes e órgãos federais, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - TC 015.497/2011-9.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 12/06/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 12/06/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 75/2012 de 22/11/2012   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão n° 2.961/ 2012, do Tribunal de Contas da União, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentam, referentes à auditoria operacional realizada nas ações de defesa sanitária animal e vegetal executadas na fronteira brasileira (TC 026.155/2011-7)
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 13/05/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/05/2013 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

CN MCN 25/2013 de 08/04/2013   
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento aos arts. 84, inciso XXIV e 49, inciso IX, da Constituição Federal, e ao art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, as contas do Governo Federal relativas ao exercício de 2012.
Autor: Presidente da República
Local: 12/06/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 12/06/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN MCN 37/2011 de 31/05/2011   
Ementa: Encaminha o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a abril de 2011, conforme disposto no art. 121 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010.
Autor: Presidente da República
Local: 12/06/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 12/06/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN MCN 38/2011 de 31/05/2011   
Ementa: Encaminha o Relatório de Gestão Fiscal do Supremo Tribunal Federal, referente ao primeiro quadrimestre de 2011, em vista do que estabelece o artigo 121 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 e o artigo 54 da Lei Complementar nº 101/2000.
Autor: Supremo Tribunal Federal
Local: 12/06/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 12/06/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN MPV 591/2012 de 30/11/2012   
Ementa: Altera a Medida Provisória nº 579, de 11 de setembro de 2012, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, e sobre a modicidade tarifária.
Autor: Presidente da República
Local: 15/07/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 15/05/2013 - SEM EFICÁCIA

SF MSF 42/2012 de 18/06/2012   
Ementa: Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até € 9.463.000,00 (nove milhões e quatrocentos e sessenta e três mil euros), entre o Município de Toledo, Estado do Paraná, e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento Ambiental Sustentável de Toledo".
Autor: Presidente da República
Local: 27/06/2012 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 27/06/2012 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF MSF 31/2011 de 26/01/2011   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhora ISABEL CRISTINA DE AZEVEDO HEYVAERT, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Democrática Federal da Etiópia, exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Djibouti.
Autor: Presidente da República
Local: 24/05/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 03/05/2011 - APROVADA

SF MSF 104/2010 de 20/04/2010   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JONY MARCOS DO VALLE LOPES para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.
Autor: Presidente da República
Local: 06/10/2010 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 03/08/2010 - APROVADA

SF MSF 100/2000 de 17/04/2000   
Ementa: Nos termos do inciso XXIX do art. 19 da Lei nº 9472, de 16 de julho de 1997, encaminha ao Senado Federal o Relatório Anual de Atividades da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, referente ao exercício de 1998.
Autor: Presidência da República
Local: 30/06/2010 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 21/06/2010 - CONHECIDA.

CN OFN 12/2013 de 08/04/2013   
Ementa: Encaminha, em cumprimento ao disposto no §1° do art. 56 da Lei Complementar n° 101/2000, a Prestação de Contas da Justiça do Trabalho relativa ao exercício de 2012.
Autor: Tribunal Superior do Trabalho
Local: 12/06/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 12/06/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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